DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
251259 - Os Gatos de Valentina - Livro e Palestras
33.002.265 MARCIA FERREIRA MARDEGAN
CNPJ/CPF: 33.002.265/0001-88
Processo: 01400006450202522
Cidade: Corbélia - PR;
Valor Aprovado: R$ 198.981,06
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Os Gatos de Valentina" prevê a publicação de 2.000
exemplares do livro homônimo e a realização de palestras em escolas públicas de quatro
cidades (Corbélia, Cascavel, Ubiratã e Cafelândia) do oeste do Paraná. A obra aborda
temas de superação e resiliência, inspirando adolescentes a transformarem desafios em
força. As atividades promovem a leitura e o diálogo sobre a importância da literatura
como ferramenta de mudança.
251282 - BALLET CULTURA: 20 ANOS DE DANÇA CLÁSSICA EM POMERODE
ANDREA IANETTA HRADEC
CNPJ/CPF: ***.123.548-**
Processo: 01400006477202515
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Aprovado: R$ 300.696,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a produção de 1 (um) livro que
registre e compartilhe a história do Ballet Cultura na cidade de Pomerode/SC, destacando
suas conquistas, experiências marcantes, curiosidades e participações especiais ao longo
de sua trajetória. A obra será desenvolvida a partir de entrevistas com membros atuais e
antigos do grupo, reunindo imagens de arquivo e relatos que ilustram a relevância cultural
e artística da instituição na comunidade local. O livro busca preservar a memória do Ballet
Cultura e promover o acesso à história da dança em Pomerode/SC.
251283 - Livro - Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer
ANA PAULA RUSCHEL LENAC
CNPJ/CPF: ***.527.269-**
Processo: 01400006478202560
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 153.846,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro "Caminhos, memórias e histórias de Amábile Visintainer"
resgata a trajetória de Santa Paulina em Santa Catarina, destacando sua caminhada
histórica de Nova Trento a Camboriú. A obra combina história, cultura e gastronomia,
explorando as tradições culinárias das comunidades do percurso. Com pesquisa detalhada,
relatos e fotografias, revela como essa jornada influenciou a identidade local. Além disso,
celebra o Roteiro Amabilíssimo, promovendo o turismo cultural e religioso na região.
251284 - Paraíba: História, Cultura e Turismo
C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24
Processo: 01400006479202512
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 676.321,25
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de pesquisa, edição de textos e
imagens, para a construção de um livro de amplo valor artístico e cultural sobre o
histórico e atual estado da Paraíba; como resultado final teremos a publicação do livro,
"Paraíba: História, Cultura e Turismo". A obra apresentará um registro inédito e especial
sobre o estado, abordando seus aspectos históricos, culturais, turísticos e geográficos,
com o objetivo de valorizar a identidade cultural paraibana e difundi-la para diferentes
públicos. Temos como finalidade disponibilizar gratuitamente toda a edição, promovendo
ampla e democrática difusão do conhecimento, cultura e das belezas naturais paraibanas.
A edição será realizada pela Editora C/Arte, com ampla experiência desde 1989 na
pesquisa e difusão da história e arte do Brasil.
251285 - Obra Literária - O Jardim Dourado
VIDDAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.271.214/0001-33
Processo: 01400006480202539
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 119.899,12
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Jardim Dourado é um projeto literário inédito que reúne onze
escritoras, mulheres descendentes japonesas, de uma obra coletiva e poética, em que
cada coautora traga sua história pessoal de vida, superação e inspiração, abordando
desafios, dificuldades e avanços enfrentadas ao longo da trajetória profissional e pessoal,
narradas através de metáforas, simbolismos e reflexões sobre o processo de construção
da identidade, resistência e resiliência transcritos por cada uma. A distribuição será
gratuita em um evento de lançamento, com a presença das escritoras e aberto ao
público.
251288 - Livro: Andradas - Vinícolas, Fazendas & Sabores
MENTORIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 30.976.303/0001-05
Processo: 01400006483202572
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 700.946,56
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro sobre um pouco da
história e influência cultural dos imigrantes, da produção de vinhos, e da cultura agrícola
no município de Andradas/MG.O projeto propõe ainda um Hot Site do livro com versões
digital e audiobook e palestras de contrapartida social.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
251235 - SOM NA CALÇADINHA - EDIÇÃO 2025/2026
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO VIDEO NO MOV POPULAR
CNPJ/CPF: 26.964.585/0001-53
Processo: 01400006416202558
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.495.208,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Som na Calçadinha - Edição 2025/2026" é um projeto musical
gratuito e inclusivo que promove 20 apresentações ao longo de 10 meses, sempre nas
luas cheias e novas. Serão 12 apresentações na praia do Bessa e 8 em espaços cobertos
de bairros periféricos de João Pessoa-PB, como Bancários, Mangabeira, Cabedelo e Centro,
garantindo continuidade durante o período chuvoso. Iniciado de forma espontânea em
2022, o projeto cresceu de um público inicial de 80 a 100 pessoas para até 3.000
espectadores por edição, tornando-se uma tradição cultural da cidade. Com foco na
valorização da música brasileira, especialmente composições autorais, alia cultura e
consciência ambiental, além de democratizar o acesso à arte. Aberto a todos os públicos,
sem distinção de raça, gênero, orientação sexual ou condição financeira, reúne artistas
locais
em
apresentações
intimistas
à
beira-mar.
Esta
proposta
busca
sua
profissionalização, garantindo remuneração justa para artistas, produtores e equipe
técnica.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
251280 - Legítima Defesa - Uma Revista de Teatro Negro
LUCELIA SERGIO DA CONCEICAO
CNPJ/CPF: 27.749.279/0001-67
Processo: 01400006475202526
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 603.949,50
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação do quinto número da
Revista Legítima Defesa, Uma Revista de Teatro Negro, produzida pela Cia teatral Os
Crespos, desde 2014. Serão impressos 3.000 (três mil) exemplares, além de sua publicação
online. O projeto, que visa ampliar o debate sobre teatro negro no cenário nacional e
impulsionar a pesquisa e formação, propõe ainda a realização de oficina sobre a imprensa
negra e as artes, debate com os colaboradores da revista e evento de lançamento, com
distribuição de exemplares. A revista Legítima Defesa é a primeira revista de teatro negro
do país, onde artistas e grupos de todo território nacional encontram espaço de discussão
estética aprofundada e materiais de pesquisa específica.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 262, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2317455 - Conectados
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 03/04/2025 à 31/12/2025
241389 - Desfiles Natal em Blumenau 2024
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/04/2025
242477 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2025
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGOES DA REAL
CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 02/06/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222186 - Andrea meda
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 09/04/2025 à 31/05/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 263, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248848 - FestFoto 2026 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre
BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.520,00
Valor total atual: R$ 1.043.933,55
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2415482 - História, cultura e patrimônio: A Primeira República em Passo Fundo
ARKHE ASSESSORIA E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 55.945.144/0001-02
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.502,40
Valor total atual: R$ 485.434,88
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 58-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida
Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria
Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
24-0433 GIGANTE DO MAL CONTRA O CARNAVAL
Processo: 01416.003040/2024-70
Proponente: CACÁ COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 46.598.068/0001-15
Valor total aprovado: R$ 5.960.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2350-7 conta corrente: 56416-8
Prazo de captação: até 31/12/2027
24-1358 AQUELE ABRAÇO
Processo: 01416.004711/2024-10
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