DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.062/2017-CALCARIO
ALIANCA
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 5 6 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.061/2023-OUROCAL 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
1 2 5 0 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
884.034/2020-AMAZON STONE S.A.-OF. N°Ofício nº 12982/2025/DIGTM/ANM
810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°Ofício nº
1 2 9 8 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 13314/2025/DIGTM/ANM
886.139/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13307/2025/DIGTM/ANM
868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº
1 3 3 9 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
D ES P AC H O
RELAÇÃO 67/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.194/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.195/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.196/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.197/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.198/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.199/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.201/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.202/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.203/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.235/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.210/2021-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°Ofício nº
1 3 8 3 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.185/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.186/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.187/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.188/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.189/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.190/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.191/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.192/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.193/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.194/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.195/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.196/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.197/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.198/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.199/2023-OMNI MINERACAO
& CONSULTORIA LTDA-OF.
N°Ofício nº
1 3 8 4 0 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 2412, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830300/2025-83-EDSON LUIZ GONTIJO (Documento SEI: 16286804)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2414, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM
n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte
Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48054.830301/2025-28-CALBRASIL
MINERACAO 
AGRICOLA
LTDA
(Documento SEI: 16286827)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2415, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866111/2025-90-MINEVAP - MINERACAO VALE
DO PIRANGA LTDA
(Documento SEI: 16286836)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2416, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866112/2025-34-MINEVAP - MINERACAO VALE
DO PIRANGA LTDA
(Documento SEI: 16286847)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2417, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866108/2025-76-MINEVAP - MINERACAO VALE
DO PIRANGA LTDA
(Documento SEI: 16288642)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2418, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810090/2025-27-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (Documento SEI:
16288645)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2420, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830311/2025-63-JMM TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (Documento SEI:
16288652)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2421, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830312/2025-16-AREAL RIO PRETO LTDA (Documento SEI: 16288654)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2423, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830314/2025-05-VINICOLA ARPURO LTDA. (Documento SEI: 16288819)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2425, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850094/2025-88-R CARVALHO DE AGUIAR
LTDA (Documento SEI:
16288824)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2426, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830316/2025-96-ROMILDO GOMES DA SILVA (Documento SEI: 16288827)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente