DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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274
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2427, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846030/2025-14-RIO
GRANDE
MINERIOS 
LTDA
(Documento
SEI:
16289330)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2428, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860171/2025-69-BRITAMISE
MINERACAO 
SA
(Documento
SEI:
16289334)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2429, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815045/2025-18-JDG MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16289337)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2430, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866125/2025-11-ENTRE 
RIOS 
ENERGIA 
LTDA 
(Documento 
SEI:
16289340)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2433, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830319/2025-20-RICARDO 
FREDERICO 
CAMPOS
(Documento 
SEI:
16290080)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2434, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870173/2025-56-TUZO - SOLUCOES E
NEGOCIOS EM GEOLOGIA,
MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 16290085)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2437, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830324/2025-32-JC 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA.
(Documento SEI: 16290342)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2438, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870180/2025-58-MINERACAO
MINAS MAR
LTDA (Documento
SEI:
16290344)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2439, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870181/2025-01-MINERACAO
MINAS MAR
LTDA (Documento
SEI:
16290347)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2440, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870182/2025-47-M. 
MOULAO
MARMORES 
E
GRANITOS 
LTDA
(Documento SEI: 16290349)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2441, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850102/2025-96-AQUA AZUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA (Documento SEI: 16290351)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2442, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48075.886023/2025-15-VICTOR MARCELLO (Documento SEI: 16290488)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2443, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860176/2025-91-JOSE PEREIRA NETO (Documento SEI: 16290490)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2444, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860177/2025-36-CIMENTOS
RIO 
VERDE
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento SEI: 16290492)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2445, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48081.844019/2025-09-J & A MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16290494)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2449, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870194/2025-71-NUCLEO 
BRASIL
ENERGIA 
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento SEI: 16290553)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2452, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830334/2025-78-APARECIDA LOPES DE SOUSA MENDES (Documento SEI:
16291632)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente