DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2454, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870205/2025-13-VALOBRAS INDUSTRIA LTDA. (Documento SEI: 16291645)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2457, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800085/2025-67-M ROSIMEIRE ARAUJO CARREIRO LTDA (Documento SEI:
16292970)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2458, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830335/2025-12-ROCHA BRASIL LTDA (Documento SEI: 16292978)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2459, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860181/2025-02-JOSE PEREIRA NETO (Documento SEI: 16292986)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2460, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870206/2025-68-PETROSIGTH CONSULTORIA MINERAL, GEOTECNICA E
AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 16292994)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2461, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800087/2025-56-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES (Documento SEI:
16292999)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2462, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870207/2025-11-LG CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 16295675)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2464, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886024/2025-60-ICR 
INDUSTRIA 
DE
PRODUTOS 
CERAMICOS 
LTDA
(Documento SEI: 16295682)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2466, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830338/2025-56-MINERACAO 
GRANDUVALE
LTDA 
(Documento
SEI:
16295691)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2468, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
ALVARÁ Nº 2469, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48081.844020/2025-25-VALE 
CONSTRUCAO
E 
EXTRACAO
MINERAL 
LTDA
(Documento SEI: 16295753)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2470, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860190/2025-95-MINERACAO GALANTA K.U.K. LTDA (Documento SEI:
16295755)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2472, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830340/2025-25-FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (Documento SEI: 16295774)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2473, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860191/2025-30-HANNAH 
MATERIAIS 
PARA 
CONSTRUCAO 
LTDA
(Documento SEI: 16295776)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2476, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846035/2025-47-MINERACAO BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 16295782)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2480, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830346/2025-01-JOSE 
GOMES 
SOBRINHO
NETO 
(Documento 
SEI:
16295811)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2481, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826061/2025-06-CHRISTIAN 
AGENOR 
MARTINS 
(Documento 
SEI:
16295813)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2482, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826065/2025-86-EMILIANO LIS DE SOUZA (Documento SEI: 16295824)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48059.850116/2025-18-M. G MILHOMEM LTDA (Documento SEI: 16295751)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2484, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830348/2025-91-RODRIGO AVELAR DUARTE (Documento SEI: 16295828)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente