DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.791270/2023-61 / 665770188
456 - Alteração de Rotulagem / 0155013/25-4
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.151535/2024-74 / 665770200
456 - Alteração de Rotulagem / 0387992/25-1
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
PURÊ DE MAÇÃ
25351.637366/2019-06 / 659650120
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452902/25-2
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.432706/2021-11 / 659650157
456 - Alteração de Rotulagem / 0244792/25-9
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.422843/2023-17 / 659650196
457 - Inclusão de Marca / 0302539/25-5
PURÊ DE BANANA, MAÇÃ E FRAMBOESA
25351.637365/2019-53 / 659650119
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452916/25-2
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.067009/2021-84 / 659650162
457 - Inclusão de Marca / 0302855/25-4
AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.185141/2020-96 / 659650121
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452824/25-7
--------------------------------------
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15
MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25016.382497/2004-77 / 574180031
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452812/25-3
--------------------------------------
PLANTLAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 42.283.979/0001-00
suplemento alimentar de proteína em barra
25351.417527/2024-04 /
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0138640/25-4
--------------------------------------
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.196538/2015-40 / 663200012
456 - Alteração de Rotulagem / 0236922/25-4
--------------------------------------
TERPHANE LTDA / 02.429.732/0001-27
FILME DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO MULTICAMADA USO ÚNICO
25351.740650/2019-51 / 482950025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0453091/25-8
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.042091/2020-53 / 654260039
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0248091/25-
5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.417, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 236225
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
PRAFESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 56.173.131/0001-25
LAMINA DE PET PCR GRAU ALIMENTICIO
25351.596554/2023-45 / 676470001
4169 - Alteração de fórmula / 0393027/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.418, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-
Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 238125
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALL PROTEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 19.992.850/0001-41
Mistura para bolo proteico
25351.049727/2025-01
4159 - Cancelamento de notificação / 0488595/25-3
Mistura para bolo proteico
25351.049730/2025-16
4159 - Cancelamento de notificação / 0488622/25-4
Mistura para bolo proteico
25351.045209/2025-18
4159 - Cancelamento de notificação / 0488562/25-7
Mistura para bolo proteico
25351.049731/2025-61
4159 - Cancelamento de notificação / 0488644/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.419, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta autorização se restringe aos alimentos abrangidos na lista de que
trata o inciso V do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 839/2023, em
atendimento ao art. 67 desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 236725
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------------------------
KERRY DO BRASIL LTDA / 02.332.686/0001-43
AIPO FERMENTADO EM PÓ
25351.262056/2022-11
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 1480825/22-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.420, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 234625
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 17.979.609/0001-57
ÁCIDO GAMA AMINOBUTÍRICO (GABA)
25351.394964/2024-34
4147 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS
INGREDIENTES
POR ADMISSÃO
DE
DOCUMENTAÇÃO
EMITIDA POR
AUTORIDADE
REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 1153101/24-6
--------------------------------------
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A / 12.884.672/0001-96
OLEO DE SEMENTE DE MARACUJA
25351.475378/2023-17
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 0769115/23-3
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.425, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 
1º 
Cancelar 
os 
registros
por 
declaração 
de 
caducidade 
dos
medicamentos sob os números de processos constantes nesta Resolução, nos termos
do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange
os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido
no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976.
Art. 3º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para
aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas
detentoras.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
-------------------------------------------------
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED 17503475000101
C A R BA M A Z E P I N A
FUNED - CARBAMAZEPINA 25000.001029/99-71 02/2025
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0446307/25-2
1.1209.0116.002-0 24 Meses
200 MG COM CX BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP)
-------------------------------------------------
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA 29346301000153
CAPTOPRIL
AORTT 25351.481427/2019-66 02/2025
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0446159/25-2
1.1695.0039.001-1 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.1695.0039.002-8 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500
-------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
GLIMEPIRIDA 25351.194670/2011-41 02/2025
10067 GENERICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0446318/25-8
1.0370.0617.001-8 24 Meses
1 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
1.0370.0617.002-6 24 Meses
1 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30