DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.395, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-
71
CLUSTER STYLE POMADA MODELADORA NANNO MATTE
25351.072587/2018-37
---------------------------------------
BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA / 02.176.615/0001-07
HOMEM CABELO E BARBA POMADA CAPILAR BIO EXTRATUS
25351.449623/2017-30
---------------------------------------
COSMONEW INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 23.677.191/0001-26
COLLAGEN PROTEIN - ONLY STEP - BEYOND
25351.476000/2019-46
LAZULI VIOLET AMAZON - OXILLIS
25351.043377/2020-56
COCONUT PROTEIN - TROPICAL FRUIT - OXILLIS
25351.623538/2019-56
EMERALD PROTEIN THERAPY - OXILLIS
25351.741876/2019-79
MÁSCARA BOTOX PLATINUM KADWELL
25351.043075/2017-14
SELECT ONE MÁSCARA REDUTORA MARCA VIVA PROFISSIONAL
25351.354513/2024-64
PROTEIN INDIEN AMLA PLEX MARCA BRAZILIS PROFISSIONAL
25351.037505/2025-37
MODELAGE STRONG EFFECT - ELYSSA COSMETIQUES
25351.714913/2018-95
DISCIPLINANT CAPILLAIRE STEP 2 COCOA BRASILIS - ELYSSA COSMETIQUES
25351.054026/2018-56
---------------------------------------
DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65
POMADA DE FIXAÇÃO EFEITO SECO FIT FINISH
25351.211922/2014-42
POMADA FIXADORA MAX CARE FINISH VOGA COSMÉTICOS
25351.631579/2015-51
---------------------------------------
EXTEC MEDICAL LTDA / 33.094.900/0001-02
TOALHA DESCARTÁVEL - EXMEDI
25351.341803/2023-67
---------------------------------------
FRIELO DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
- ME /
C13.647.062/0001-31
Máscara BBTOX Quiabo Mágico Rofer Profissional
25351.004486/2022-10
---------------------------------------
ISP OIL TECNOLOGIA EM ÓLEOS VEGETAIS E RESINAS LTDA - ME. / 07.543.683/0001-72
PASTA MODELADORA CARAMELO FRANKS
25351.313618/2024-63
---------------------------------------
W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME / 28.029.473/0001-30
GEL COLA TWO BROTHERS /W COSMÉTICOS
25351.736038/2017-17
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.396, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME /
05.971.158/0001-22
TM 7102 DESINFETANTE ÁCIDO PERACÉTICO
25351.010725/2025-13 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0098761251
--------------------------------------
FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 08.954.673/0001-
92
SOLUÇÃO DE CLORO 12% FOX
25351.046509/2025-14 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0426351258
--------------------------------------
TNT NITROS QUÍMICA LTDA / 05.019.811/0001-58
SUPERCAP INTERCAP 200
25351.436273/2024-15 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1519818246
--------------------------------------
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
29.462.570/0001-85
SL 220 - ADITIVO ALCALINO
25351.015864/2025-33 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0147247250
--------------------------------------
B & C Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda / 27.966.784/0001-
63
Desengraxante Mais Clean
25351.453918/2024-84 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1684352240
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.397, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39
DESINKOR DESINFETANTE E DETERGENTE CLORADO - DETERFORT
25351.821341/2021-03 / 332190023
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0134368258
--------------------------------------
R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 01.097.621/0001-06
AMACIANTE DE ROUPAS RPD
25351.740882/2018-28 /
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1847314210
--------------------------------------
ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP / 05.231.496/0001-28
Água Sanitária Acqua
25351.013320/2025-37 / 337290029
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0125271255
--------------------------------------
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48
DESENGRAXANTE BB MEKAL
25351.661362/2010-38 / 319800021
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1750499240
--------------------------------------
MEGA FIM SANEANTES LTDA ME / 12.615.562/0001-29
MEGA FIM INSETICIDA
25351.019024/2025-40 / 349780005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0174185251
--------------------------------------
BUGATTI QUIMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.160.926/0001-93
ATIVADO ULTRA MAX 1/200
25351.458952/2024-45 / 389220007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1734202246
--------------------------------------
CERAS PAULÍSTA INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME / 05.658.196/0001-20
ÁLCOOL 70° BRILHEX
25351.209536/2022-53 / 338750003
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4904014227
--------------------------------------
Q LIMPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 07.072.180/0001-
66
QL 10 FOOD
25351.019713/2025-54 / 339260013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0183380258
--------------------------------------
DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA /
18.370.323/0001-32
HOSP 100
25351.272092/2024-54 / 356280040
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0636715248
--------------------------------------
GÁVEA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 02.310.124/0001-07
APC-100 LIMPADOR MULTIFUNCIONAL APC CONCENTRADO FARBEN
25351.004824/2025-66 / 345680035
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0042823251
--------------------------------------
VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85
DESINFETANTE TOPGLIX H - GLIX QUÍMICA
25351.500449/2020-76 / 337750118
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 4646890216
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
ALVEJANTE PERFUMADO BRILUX
25351.261667/2010-76 / 306930074
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0005158257
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0470844250
--------------------------------------
N & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.117.082/0001-60
ÁGUA SANITÁRIA PURA CASA
25351.001107/2025-82 / 316970005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0010849254
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
RATICIDA COUMATEK 0,75%
25351.472182/2010-84 / 304250128
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0234426250
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.398, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
SUN PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.681.727/0001-84
PERFECT FLOOR PÓS OBRA
25351.565096/2023-01 / 307230046
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0912006234
PERFECT FLOOR STONE
25351.564857/2023-07 / 307230045
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0911743235
--------------------------------------
ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86
HEMOXIDAL 35
25351.620045/2008-10 / 321540009
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0087026252
--------------------------------------
A A GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 12.620.075/0001-54
AGUA SANITÁRIA REAL LIMP
25351.161142/2019-10 / 363380003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0145656250