DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 2.0
25351.458301/2024-55 / 200704430
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727290/24-1
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 4.0
25351.458302/2024-08 / 200704429
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1727291/24-7
--------------------------------------
SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CLEAR STICK
25351.409891/2024-92 / 231140318
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1283275/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.413, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
DAUF GEL ANTISSEPTICO PARA AS MÃOS
25351.459032/2024-44 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1734701/24-2
--------------------------------------
BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 18.920.672/0001-
80
POMADA MATTE - TREZENTOS BARBER SHOP
25351.381409/2024-42 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1036544/24-9
--------------------------------------
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001-
11
Protetor Solar Hidratante Alta Proteção Centella Asiática FPS 50+ PA++++ - Mixsoon
Centella Sun Cream
25351.001098/2025-20 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0010686/25-8
--------------------------------------
DIMARI 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
EXPORTACAO 
E 
IMPORTACAO 
LTDA 
- 
ME 
/
05.776.105/0001-50
Boníssimo Pomade
25351.008619/2025-70 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079184/25-1
--------------------------------------
FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS BLICE GEL
25351.005590/2025-74 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0050530/25-9
ALCOOL GEL HI TOP
25351.005597/2025-96 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0050636/25-1
--------------------------------------
HADASSAH COSMÉTICOS LTDA / 07.967.729/0001-80
Pomada para assadura BE-BABY
25351.006298/2025-79 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0057256/25-0
Creme Hidratante Antisséptico - Hadass
25351.008647/2025-97 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079733/25-5
--------------------------------------
KURYOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 00.767.554/0001-19
GEL ANTISEPTICO HANDS CARE
25351.004135/2025-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0036070/25-4
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS REPEL PLUS FAMILY KIDS 4 HORAS
25351.457103/2024-74 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1714087/24-7
_________________________________________________________________
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.421, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1107225-42.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. -
34.866.068/0001-70
AC E B I G R A N
25351.559081/2022-14
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4920747/22-5
Categoria 3 - Moderadamente Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.422, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1019353-52.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07057944/0001-44
FERRETI EC
25351.564221/2021-95
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2131402/21-0
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22
25351.025900/2025-77
ANEXO III
-----------------------------
BASF SA - 48.539.407/0001-18
25351.021898/2025-67
Fase I
25351.021123/2025-91
Fase II
25351.021130/2025-93
Fase II
25351.021131/2025-38
Fase II
25351.021136/2025-61
Fase II
25351.021156/2025-31
Fase II
25351.021157/2025-86
Fase II
25351.021158/2025-21
Fase II
25351.021885/2025-98
Fase II
25351.030174/2025-12
Fase III
25351.024900/2025-50
Fase III
25351.030158/2025-11
Fase III
25351.030134/2025-62
Fase III
-----------------------------
BIOAGRI LABORATORIOS LTDA - 62.473.004/0001-44
25351.030225/2025-06
Fase I
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
25351.031207/2025-33
Fase I
25351.031213/2025-91
Fase I
25351.031330/2025-54
ANEXO III
25351.031325/2025-41
ANEXO III
25351.031291/2025-95
Fase I
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98
25351.024904/2025-38
Fase I
25351.021139/2025-02
Fase III
-----------------------------
GAIA AGRO SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO LTDA - 30.705.509/0001-09
25351.031770/2025-10
Fase III
-----------------------------
GRANSOLLO ASSESSORIA, COMERCIALIZACAO E IMPORTACAO LTDA - 52.362.968/0001-61
25351.021153/2025-06
ANEXO III
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.038658/2025-00
Fase I
-----------------------------