DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
MASTER ATACK
25351.031427/2018-38 / 341450061
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0139793259
--------------------------------------
SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA / 01.236.358/0001-
80
TABLETE TRIPLA AÇÃO MONTREAL
25351.177579/2010-42 / 326080007
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0124713254
--------------------------------------
VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85
DESINFETANTE SOFTCLEAN
25351.304459/2019-49 / 337750095
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0111037255
--------------------------------------
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
DESENCRUST - DESINCRUSTANTE ÁCIDO
25351.189135/2005-79 / 325990074
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1534466240
--------------------------------------
HD
NOVAL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
/
06.973.451/0001-91
NOVAL LIMP
25351.478430/2015-85 / 336470027
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1442885246
--------------------------------------
INDÚSTRIAS BECKER LTDA / 02.216.104/0001-63
REMOVIC BECKER
25351.010515/00-79 / 321744002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0078830257
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
PORTOLAB CLEANMAX
25351.014708/00-44 / 300180114
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0122598253
--------------------------------------
INDÚSTRIAS BECKER LTDA / 02.216.104/0001-63
REMOVIC BECKER
25351.010515/00-79 / 321744002
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0079147259
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.412, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 OAZ EUROFARMA
25351.417837/2024-11 / 266700215
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0473778/25-4
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA
25351.393909/2024-27 / 227210798
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1139854/24-1
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN CITRACELL-PROTECT FPS 30
25351.416585/2024-11 / 227210799
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1345378/24-6
NIVEA SUN SISTEMA DE PROTEÇÃO UVA-UVB FPS 50
25351.416612/2024-47 / 227210800
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1345574/24-0
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN EFEITO DUPLO FPS 30
25351.416695/2024-74 / 227210801
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1346410/24-1
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PARA PRAIA PISCINA E ESPORTES FPS 60
25351.416696/2024-19 / 227210802
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1346411/24-7
NIVEA SUN COM EXTRATO DE CAROTENO
25351.416697/2024-63 / 227210803
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1346413/24-0
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN KIDS PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 70
25351.033288/2024-25 / 205441621
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1455855/24-3
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 DERMUNN
25351.393881/2024-28 / 235310013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1139516/24-8
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PRO SUN FPS 30 ULTRA
25351.070228/2014-83 / 251160040
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0742483/24-
0
PRO SUN FPS 30 ULTRA
25351.070228/2014-83 / 251160040
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0778959/24-4
PRO SUN FPS 30 ULTRA
25351.070228/2014-83 / 251160040
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0778968/24-3
PRO-SUN FPS 70 FACIAL E CORPORAL
25351.178505/2020-81 / 251160060
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0746054/24-
6
PRO-SUN FPS 70 FACIAL E CORPORAL
25351.178505/2020-81 / 251160060
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0779418/24-7
PRO-SUN FPS 70 FACIAL E CORPORAL
25351.178505/2020-81 / 251160060
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0779708/24-5
REPELMAX DEET
25351.578509/2019-22 / 251160058
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0066218/24-1
REPELMAX DEET
25351.578509/2019-22 / 251160058
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0940745/24-
1
REPELMAX DEET
25351.578509/2019-22 / 251160058
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0952195/24-1
REPELMAX DEET
25351.578509/2019-22 / 251160058
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
1153804/24-7
PROSUN FPS 30 COM REPELENTE
25351.665777/2012-59 / 251160016
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0745675/24-
7
PROSUN FPS 30 COM REPELENTE
25351.665777/2012-59 / 251160016
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0778869/24-5
PROSUN FPS 30 COM REPELENTE
25351.665777/2012-59 / 251160016
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0778870/24-3
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Tripla Ação FPS 70
25351.453353/2024-35 / 215630255
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1678492/24-8
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Sensitive FPS 90
25351.460840/2024-54 / 215630256
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750323/24-9
--------------------------------------
DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02
Henê Gel Modelo Alisador Ultra Negro Preto Azulado
25351.409778/2024-15 / 201070196
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1281970/24-7
--------------------------------------
EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-
71
GEL ANTISSÉPTICO GELPACK
25351.677350/2013-46 / 247820006
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0478411/25-
1
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC REPAIR
25351.837115/2023-06 / 253860068
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0483274/25-9
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 CASA DE MÃE
25351.006988/2025-28 / 238680143
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0064135/25-0
PROTETOR SOLAR FPS 50 CASA DE MÃE
25351.006992/2025-96 / 238680144
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0064240/25-8
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
HELIOCARE MAX DEFENSE OIL REDUCTION FPS 30
25351.100630/2015-50 / 212392813
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0455397/25-
2
--------------------------------------
LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA / 08.775.311/0002-15
CALADRYL REPEL
25351.022629/2025-18 / 246550145
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0210955/25-2
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
CICATRICURE PROTETOR SOLAR FPS50 COR ESCURA 3
25351.445042/2024-01 / 226070122
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1598671/24-3
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR PERMACARE FPS 60
25351.457787/2024-12 / 291200400
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1720246/24-6
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - RENAGGE SOLAR
25351.310401/2018-53 / 214850362
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0899120/24-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - RENAGGE SOLAR
25351.310401/2018-53 / 214850362
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0951229/24-
9
PROTETOR SOLAR FPS 30 - RENAGGE SOLAR
25351.320293/2019-16 / 214850373
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0885208/24-2
PROTETOR SOLAR FPS 30 - RENAGGE SOLAR
25351.320293/2019-16 / 214850373
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0918660/24-
6
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - RENAGGE SOLAR
25351.320294/2019-52 / 214850374
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0884887/24-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - RENAGGE SOLAR
25351.320294/2019-52 / 214850374
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0916880/24-
9
KILT - GEL ANTISSÉPTICO - HIGIENIZANTE PARA MÃOS
25351.446729/2024-55 / 214850538
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1613771/24-0