DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA. - 20.664.619/0001-08
25351.022024/2025-27
Fase I
-----------------------------
PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
25351.034687/2025-94
ANEXO III
-----------------------------
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.022713/2025-31
Fase I
-----------------------------
SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0001-98
25351.029134/2025-10
ANEXO III
-----------------------------
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-
52
25351.024779/2025-66
Fase I
25351.030181/2025-14
Fase II
25351.025578/2025-86
ANEXO III
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.433, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
LINKER
25351.094361/2018-97
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0134931/18-7,
0465844/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.434, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS. - 61.142.550/0001-30
PALANQUE
25351.307793/2012-92
5008 - Alteração de formulação, 1599194/24-4
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
DESALI 150 EC
25351.195062/2012-02
5008 - Alteração de formulação, 1355827/24-8
Categoria 4- Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.435, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
Albaugh Agro Brasil LTDA. - 01.789.121/0001-27
PRECISO xK
25351.114488/2020-54
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1764874/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.436, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76
CLORFENAPIR TÉCNICO ADAMA 4
25351.050558/2023-81
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0080544/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TIAMETOXAM TÉCNICO ADAMA 3
25351.633633/2020-00
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4369547/20-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda. - 15.434.521/0001-24
L EO N E
25351. 575736/2018-15
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0798011/18-6
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO ALBAUGH 03
25351.380830/2021-93
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1588896/21-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
ACETAMIPRIDO TÉCNICO CHEMBRI
25351.006886/2021-89
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0462359/21-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - 12.886.775/0001-95
BUDBREAK 52SL
25351.791859/2018-02
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1109971/18-8
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
CIGARAL 600 FS
25351.595086/2014-00
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0883997/14-2
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-
98
TEBUCONAZOLE TÉCNICO SJ
25351.239568/2022-83
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1359568/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
TRINEXAPAC CCAB 250 RC
25351.844635/2018-08
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1191153/18-1
Categoria 5: Produto Improvável de causar
-----------------------------
Companhia Nitro Química Brasileira - 61.150.348/0013-93
NT 5-24
25351.368727/2024-18
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0927243/24-5
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
AZOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM IV
25351.067888/2021-44
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4938748/21-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
KINTSUGI
25351.462197/2024-01
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1765876/24-9
Categoria 5: Produto Improvável de Causar
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05
B R EA K D OW N
25351.927767/2016-72
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1356478/16-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
IMAZETAPIR WC TÉCNICO HELM
25351.376393/2019-08
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0576616/19-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TRIFLOXISTROBINA U TÉCNICO HELM
25351.695050/2019-21
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3332684/19-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
KANOPUS
25351.750822/2018-13
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1051449/18-0
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28
FIPRONIL WOOD 800 WG
25351.375254/2018-67
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0534134/18-5
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico