DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Por meio desta errata, gostaríamos de retificar algumas informações 
contidas no extrato de contrato emitido em 09/04/2025, com 
circulação em 10/04/2025 referente ao Contrato nº 2025.03.06.08, 
decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.27.01. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, Nº 69, ARNEIROZ/CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
Unidade Administrativa: A unidade administrativa fornecida no 
extrato de contrato emitido anteriormente está incorreta. 
Onde se lê 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE  
Leia-se 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
Arneiroz, 10 de março de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:395DD81F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.04.02 
 
A(O) Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato do Contrato nº 2025.04.14.01, decorrente da 
Dispensa de Licitação nº 2025.03.14.01, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇAO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE 
TONNERS E TINTAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025; 
  
CONTRATADA: 
FRANCINILDA 
VIEIRA 
DE 
ANDRADE 
0394440838 
  
VALOR GLOBAL R$ 21.000,00 (vinte Um mil reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINILDA VIEIRA DE 
ANDRADE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE ABRIL DE 
2025 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:FEF7661E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.03.28.01, 
Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PODA DE ARVORES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE /CE. 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
CICERO RICARDO PEREIRA DA SILVA 
R$ 15.400,00 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO RICARDO PEREIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas 
  
Arneiroz-CE, 28 de março de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A90E3369 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.10.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.02.20.02 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA, 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, 
PAINÉIS GERENCIAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS 
CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES 
PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS 
DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, 
CONTRATADA: 
ASSECON 
- 
ASSESORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 49.266.074/0001-63, VALOR 
GLOBAL: R$ 17.640,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:28215A0E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.10.02