DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
GOVERNO 
MUNICIPAL 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.35.00 – SERVIÇO DE CONSULTORIA - FORTE DE 
RECURSO: 1.500.0000.00 - RECEITAS NÃO VINCULADAS DE 
IMPOSTOS 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 10 DE ABRIL DE 2026  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8F494377 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2025-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
001/2025-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA 
SANTA” DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 
DE MARÇO DE 2021. Assinatura da Ata: 07/04/2025. Vigência: 12 
(doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 
- CNPJ nº: 47.396.449/0001-84, vencedora com o valor global de R$ 
386.080,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e oitenta reais). A ata 
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de 
Licitações. Aratuba/CE, 07 de abril de 2025. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B09B070A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2025.04.09.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.04.09.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE/SRP - SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E 
PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA 
“SEM N  S NT ” DESTIN DOS  S F MÍLI S  TENDID S 
PELOS 
PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, 
CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 
2021. CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS 
BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 
184.500,00 
(CENTO 
E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
09/04/2025 
À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA: ITALO 
MATHEUS DOS SANTOS BARROS. ARATUBA/CE, 09 DE 
ABRIL DE 2025. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:28E1CC29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2025.04.09.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.04.09.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE/SRP - SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E 
PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA 
“SEM N  S NT ” DESTIN DOS  S F MÍLI S  TENDID S 
PELOS 
PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, 
CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 
2021. CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA – 
CNPJ Nº 29.725.927/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 29.040,00 
(VINTE E NOVE MIL E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/04/2025 À 
31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA: 
BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. ARATUBA/CE, 10 DE 
ABRIL DE 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7BE6E688 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 
2025.04.14.001 
 
A Prefeitura Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, através da sua 
Agente de Contratação, torna público nos termos da Lei Federal nº 
14.133/21, 
o 
credenciamento 
da 
empresa 
SANTA 
ALICE 
LABORATORIO E CLINICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 
25.079.375/0001-10, cujo objeto do referido processo é o 
credenciamento 
para 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETA 
E 
ANÁLISES 
CLÍNICAS 
(EXAMES 
LABORATORIAIS) 
DESTINADOS 
AOS 
USUARIOS 
DO 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM 
TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, 
PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA/CE, conforme extrato a seguir, publicado no diário 
oficial do município. Aratuba/CE, no dia 14 de Abril de 2025. 
  
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR  
CREDENCIAMENTO N.º 2025.04.14.001 
  
TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 2025.04.14.001 
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA 
DO NORTE/MG. 
CREDENCIADA: SANTA ALICE LABORATORIO E CLINICA 
LTDA ME - CNPJ nº 25.079.375/0001-10 
OBJETO: credenciamento para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) 
DESTINADOS AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO 
SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA 
DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.318.079,63 (HUM MILHÃO 
E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA E TRES CENTAVOS) 
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Até 14 de Abril de 2026. 
RESPALDO LEGAL: Arts. 74, 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/21. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2025. 
  
Aratuba/CE, 14 de Abril de 2025 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8938DF38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO