DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Empresa Vencedora: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. Valor global R$ 
5.601.898,50 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS).  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA.   
Secretaria de Educação. 
  
Banabuiú/CE, 31 de março de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5ECEC465 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-SRP PE 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2025.03.31.04 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: H C DE LIMA SERVICOS 
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.732.680/0001-21, com 
o valor global de R$ 5.601.898,50 (CINCO MILHÕES, 
SEISCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E 
OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 meses a 
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de 
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 
Nº 04.001/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Signatários: REPRESENTANTE 
DO 
ÓRGÃO 
DETENTOR 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇO:SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
HENRIQUE 
CANDIDO DE LIMA. Data da assinatura: 31 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FA353656 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
04.001/2025-SRP PE 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.31.05. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2025.03.31.04. OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS 
UNIPESSOAL 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
26.732.680/0001-21, 
REPRESENTADA POR HENRIQUE CANDIDO DE LIMA, CPF 
Nº. 054.768.403-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.601.898,50 
(CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS 
E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MARÇO DE 
2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B4848A33 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.010/2025-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A 
Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 170/2023, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.010/2025-DL 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais 
para 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO. A partir do dia 15 de abril de 2025, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra 
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 14 de abril de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –   
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:73836B0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.08.03/2024. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.07.03. 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.08.03/2024. Dispensa de 
Licitação Nº 2024.08.07.03. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa física LUIZ 
GOMES DE LIMA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à 
Avenida José Bernardino Carvalho Leite, nº 500, Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, destinado ao Aluguel Social de Paula Esteffani da Silva 
Souza, dada sua situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria 
Municipal de Assistência Social. Contrato firmado em 07 de fevereiro 
de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de agosto de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e 
Luiz Gomes de Lima. Lima. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:F0603CF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 
  
Data de Emissão:  
14 de abril de 2025 
Data de Inscrição: 
14 de maio de 2025