DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

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CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTONIO BEZERRA MARQUES, para exercer
o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de
Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 1º de abril 2025.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº208/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de
abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:48619EA1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº292/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JACQUELINE RODRIGUES BARROSO, para
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente
Administrativo de Finanças.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de
abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de
abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7DAA611E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº291/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO SÉRGIO MARTINS DE FARIAS,
para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente
Administrativo de Finanças.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de
abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 14 de
abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6977BF6F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 288 / 2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em
vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo
relacionados para compor o novo Conselho Municipal da Assistência
Social do Município de Guaraciaba do Norte, pelo período de abril
de 2025 a janeiro de 2026.

1 – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Secretaria de Proteção Social

Raila Maria de Jesus Pereira - Titular
Antônia Silvania Magalhães Martins – Suplente

Secretaria de Saúde

Emanuelly Oliveira Fernandes – Titular
Larisse Azevedo Damasceno – Suplente

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável
Ana Luiza de Carvalho Martins – Titular
Jonas Miqueias Baltazar Paiva – Suplente
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Lar de Idosos Alba Pereira
Jeanne Maria da Costa Santana Pereira – Titular
Brena Tâmara da Costa Santana – Suplente
Projeto Arte na Praça – ACAP
Márcio Fernandes Penha Rodrigues – Titular
Raimundo Matos da Silva - Suplente
Pastoral da Criança
Cátia Regina Silva do Nascimento – Titular
Rosângela Maria do Nascimento – Suplente
Associação de Apicultura e Agricultura
Prudêncio Soares de Oliveira – Titular
Antônia Araújo dos Santos – Suplente
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraciaba do Norte
Maria Madalena da Silva – Titular
Maria de Fátima Sousa Lima – Suplente
Associação Comunitária de Várzea dos Espinhos
Francisco de Assis da Silva – Titular
Ester da Silva Farias Tito – Suplente
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições em contrário.