DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
 OBJETO: O objeto deste convênio é proporcionar Estágio aos 
alunos regularmente matriculados e que venham frequentando 
efetivamente Curso de Enfermagem da INSTITUIÇÃO DE ENSINO 
CONVENENTE, visa do a complementação do ensino e da 
aprendizagem, a serem planejados acompanhados e avaliados em 
conformidade com os currículos e os programas acadêmicos e com 
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e 
social. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 365/2022, de 04 
de janeiro de 2022 e a Lei Federal nº 11 788, de 25 de setembro de 
2008 
  
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028 
  
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar 
eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente 
instrumento. 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Kamilla Augusta Dos Santos Silva - 
UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP). 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 14 de abril de 2025. 
  
ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:339D45AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JOAQUIM OTACÍLIO DOS SANTOS 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio 
Santana, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:E00297BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20250306.1/2025. 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20250306.1/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais e Insumos 
Odontológicos Para as Realizações dos Procedimentos Na Saúde 
Bucal no valor estimado de R$ 1.787.187,02 (um milhão, setecentos e 
oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e dois centavos). A 
sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço 
eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada 
para 28 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Licita 
Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP). Jati - CE, 14 de Abril de 2025. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:D05A014C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025-SMD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS  
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025-SMD 
  
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de Maio de 
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
ELETRONICO 
nº 
007/2025-SMD. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e 
Contratos, localizado à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 – 
Bairro Sagrada Familia, Cidade de Jucás – Estado do Ceará. 
Jucás/CE, 15 de Abril de 2025.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:62E8423C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
O GABINETE DO PREFEITO do Município de MADALENA torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao 
Contrato Nº 2712.06/2024 - GAB decorrente do PREGÃO 
PRESENCIAL N° 0212.01/2024 – PE – PMM, cujo objeto 
é AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA 
DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO; 
  
CONTRATADA: 
POSTO 
ALVANIR 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHO VIEIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRILÉA MARCIA CRUZ 
COSTA. 
  
MADALENA- CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA 
Chefe de Gabinete