DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará
por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 17 de
março
de
2025.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO
FERNANDES
SOBRINHO
NETO.
CONTRATADO:
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP, Missão Velha/CE, 14 de março de 2025.

Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:C3E68DBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 00001.20250314/0001-42. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
004-2025CM-IN.
CONTRATADA: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada,
visando a realização de diagnóstico imediato e acompanhamento
mensal, abrangendo o levantamento, análise e elaboração de relatório
situacional sobre as contratações realizadas pela Câmara Municipal de
Mombaça, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O objetivo é
promover a transparência, eficiência e conformidade legal, alinhando-
se às boas práticas de governança pública, por meio da identificação
de fragilidades, proposição de melhorias e monitoramento contínuo
dos processos de contratação, para qual solicitamos as providências
necessárias. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica
singular, prestados por profissional ou empresa de notória
especialização, conforme documentação apresentada. PRAZO: 09
meses. VALOR GLOBAL: R$ 108.900 (cento e oito mil e
novecentos reais). AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 02
de abril de 2025.

DALILLA COSTA MOTA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:E49DB4D3

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02042502CMM -
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com
sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE,
CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: CONFIANÇA
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.365/0001-20,
sediada na Rua Dona Maria José, Nº 129 A, Centro, Hidrolândia-CE,
CEP: 62.270-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada por PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA, portador
do CPF/MF Nº 050.912.513-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA,
VISANDO
A
REALIZAÇÃO
DE
DIAGNÓSTICO IMEDIATO E ACOMPANHAMENTO MENSAL,
ABRANGENDO
O
LEVANTAMENTO,
ANÁLISE
E
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SITUACIONAL SOBRE AS
CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
DE MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº
14.133/2021. O OBJETIVO É PROMOVER A TRANSPARÊNCIA,
EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL, ALINHANDO-SE ÀS
BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA, POR MEIO DA
IDENTIFICAÇÃO DE FRAGILIDADES, PROPOSIÇÃO DE
MELHORIAS
E
MONITORAMENTO
CONTÍNUO
DOS
PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, PARA QUAL SOLICITAMOS
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. JUSTIFICATIVA: Serviços
de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de
notória
especialização,
conforme
documentação
apresentada.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2025. VALOR: R$ 108.900 (cento e oito mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0101.01.031.0001.2.001
–
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s)
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas
com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
CONFIANÇA
SERVIÇOS
LTDA, representada por PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA.
Mombaça – CE, 02 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:8A18FA9D

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 00001.20250320/0001-80. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
005-2025CM-IN.
CONTRATADA: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de consultoria técnico-jurídica, com foco na
formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas de
prevenção e combate à violência contra à mulher, bem como na
capacitação da equipe técnica da Procuradoria Especial da Mulher da
Câmara Municipal de Mombaça – CE. JUSTIFICATIVA: Serviços
de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de
notória
especialização,
conforme
documentação
apresentada.
PRAZO: 09 meses. VALOR GLOBAL: R$ 89.100 (oitenta e nove
mil e cem reais). AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 07
de abril de 2025.

DALILLA COSTA MOTA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:E626D928

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08042501CMM -
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com
sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE,
CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADA:
PHELIPE
BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.585.365/0001-20, com sede na Rua José Pereira,
Nº 133, Centro, Acopiara - CE, CEP: 63.560-000, representada pelo
Sr. PHELIPE BEZERRA BRAGA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria
técnico-jurídica, com foco na formulação, acompanhamento e
fiscalização de políticas públicas de prevenção e combate à violência
contra à mulher, bem como na capacitação da equipe técnica da
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mombaça
– CE. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular,
prestados por profissional ou empresa de notória especialização,
conforme documentação apresentada. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$
89.100
(oitenta
e
nove
mil
e
cem
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de
Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos
Próprios
da
Câmara
Municipal
de
Mombaça
-
CE.