DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
02042503SECULT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-
PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 02042503SECULT - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, 
representado 
pela 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo 
– CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, 
inscrito no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor 
FELIPE LIMA SOARES - OBJETO: Aquisição de material de 
limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da 
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mombaça-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 15.683,63 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e 
três reais e sessenta e três centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1801.13.392.0007.2.065 
- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo. 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de 
higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de 
impostos - Mombaça/CE, 02 de abril de 2025.  
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Secretário de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:50F963C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
26022402SME, 26022402SMS,27022401SDS, 27022402SDS, 
27022401SEAD, 0204240101SEOF,26022401GAPR, 
26022401SISP, 11032403SAP E 11032401SECULT ADITIVO DE 
PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 005/2023DIVE-PE – SEC 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
26022402SMS.ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo: Programa(s): 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17 e serão pagas com RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. DO VALOR DECORRENTE 
DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 11.063,00 (onze mil, sessenta e três reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do 
dia 
01/03/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de 
Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
26022402SMS. ADITIVO DE PRAZO. PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0901.10.122.00042.013, 
0901.10.301.0009.2.015, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17 e serão pagas com RECEITA DE 
IMPOSTO E 
TRANS.SAÚDE 
TRANS. 
SUS 
BLOCO 
DE 
MANUTENÇÃO. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é 
de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do 
dia 
01/03/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) 
da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - 
ME. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
27022401SDS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 1401.08.122.0004.2.045(Manutenção das Atividades da 
Secretaria), 1401.08.122.0013.2.047(Manutenção Das Atividades Do 
Conselho Tutelar), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.17 e 
serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.522,00 (nove mil, 
quinhentos e vinte e dois reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 01/03/2025 e 
término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL 
ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) 
da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - 
ME. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
27022402SDS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
005/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1402.08.245.0013.2.059 (Primeira Infância no SUAS – Criança 
Feliz), 1402.08.245.0013.2.057(Bloco da Proteção Social Especial 
de 
Média 
e 
Alta 
Complexidade 
MAC), 
1402.08.245.0013.2.058(Proteção 
Social 
Básica), 
1402.08.122.0013.2.049(Bloco de Gestão do Programa Bolsa 
Família e Cadastro Único), 1402.08.122.0013.2.050(Bloco de 
Gestão 
do 
Suas 
– 
IGD-SUAS), 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/e 
serão 
pagas 
com 
TRANS. 
DE 
RECURSOS DO FNAS. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 24.867,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e 
sete reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
RAFAEL 
ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE 
MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA –  
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
27022401SEAD.ADITIVO 
DE 
PRAZO.PROCESSO 
DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a