DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
de Cultura e Turismo - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de 
Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de 
impostos - 
  
Mombaça/CE, 02 de abril de 2025. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Secretário de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:056A52A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
03042501SEAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 03042501SEAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO TAÍTALO 
MOTA MELO - Secretário de Administração - CONTRATADA: 
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de 
nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO 
VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de 
material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Administração do Município de 
Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.335,96 (um mil, trezentos e 
trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) - PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0004.2.010 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 
3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de 
limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 03 de abril de 
2025.  
  
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO - 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:47243D03 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
14042501SEAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 14042501SEAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO TAÍTALO 
MOTA MELO - Secretário de Administração – CONTRATADA: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 
25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA 
SOARES - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, 
higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Administração do Município de Mombaça-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 8.236,47 (Oito mil, duzentos e trinta e seis reais e 
quarenta e sete centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0004.2.010 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
– 
Material 
de 
consumo 
/ 
33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – 
FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - 
Mombaça/CE, 14 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO - 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:96AB452A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303201/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA 
VALQUIRIA MOTA MARQUES 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA VALQUIRIA MOTA MARQUES, 
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, junto a 
Secretaria de Saúde – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 
848/2025 de 28 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:7FA32AD0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303202/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
HAYANNARA EVANGELISTA PINHEIRO 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. HAYANNARA EVANGELISTA PINHEIRO, 
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE 
CONTROLE E MONITORAMENTO, junto a Secretaria de Saúde – 
CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro 
de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:135A366A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303203/25 ATO DE NOMEAÇÃO - LARISSA 
CRISTINE LIMA TEIXEIRA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. LARISSA CRISTINE LIMA TEIXEIRA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE E 
MONITORAMENTO, junto a Secretaria de Saúde – CC-07, criado 
pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.