DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
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A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO JACINTO PEREIRA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE FEIRAS, EVENTOS E 
COMERCIALIZAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pecuária CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025, de 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:F3EBD134 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303270/25 ATO DE NOMEAÇÃO - RAFAEL 
MARQUES BRAGA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. RAFAEL MARQUES BRAGA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de ASSISTENTE DE PROGRAMAS, POLÍTICAS 
E SERVIÇOS DO SUAS, junto a Secretaria de Desenvolvimento 
Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:FBFEC6BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303271/25 ATO DE NOMEAÇÃO - DANIEL 
SOARES 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. DANIEL SOARES, para ocupar, em comissão, o 
cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, junto a Secretaria de 
Governo – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 
de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:30D492C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303273/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO ALVES MONTEIRO 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do 
Município de Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ALVES MONTEIRO, para 
ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO DE 
PESSOAS - CC-07, junto a Secretaria de Administração, criado pela 
Lei Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:85677256 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303274/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ALEX 
MARQUES DE SOUZA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ALEX MARQUES DE SOUZA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ESPORTE, junto a 
Secretaria de Esporte e Juventude – CC-07, criado pela Lei 
Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:B4282C3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303281/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ERIKA 
BRITO DO NASCIMENTO 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ERIKA BRITO DO NASCIMENTO, para 
ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE PROGRAMAS, 
POLÍTICAS E SERVIÇOS DO SUAS, junto a Secretaria de 

                            

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