DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em 
especial nos casos de: 
V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações 
e de localização tornem necessária sua escolha 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:94E20FF0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250106/0008-62 - 
CONTRATO Nº 202504090003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
180201.2025-SEINFRACONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: FOCO 
LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UMA PASSAGEM 
MOLHADA NO DISTRITO DE UIRAPONGA, NO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 156.861,64 (cento 
e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e 
quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2201.26.782.0586.1.042 - Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malh 
a Viaria Municipal, R$ 156.861,64 no elemento de despesa 44905100: 
Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:01396A26 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250220/0003-42 - 
CONTRATO 
Nº 
202504110002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
02.04.01/2025-AMTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO MARCOS 
RABELO OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado a 
atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do 
municipio de Morada Nova-Ce. - VALOR TOTAL: R$ 59.722,18 
(cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e dezoito 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 
- Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, 
R$ 32.626,76 no elemento de despesa 33903099: Material de 
Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 27.095,42 no elemento 
de despesa 33903054: Material de Consumo, MATERIAL GRÁFICO 
IMPRESSOS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 11 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:C4E0CAE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20220600-SEINFRA, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE TP-013/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO 
E 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO TEÓFILO GIRÃO 
(PRAÇA 
DA 
MATRIZ), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
com sede à Rua Clovis Bevilaqua, nº 96, Sala 107, Centro, Morada 
Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.160.389/0001-05. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A, 
PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 37.269,84 (Trinta e Sete Mil e Duzentos e 
Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). 
  
DATA DO ADITIVO: 01 de abril de 2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Felipe Lima Girão 
  
Morada Nova/CE, 10 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:EFF1A63B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250220/0006-42 - 
CONTRATO 
Nº 
202504110001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
030401/2025 
SEINFRACONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO MARCOS RABELO OBJETO: AQUISÇÃO DE 
MATERIAL 
GRAFICO 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
45.417,12 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e doze 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 
- Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 37.638,86 
no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, 
MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, R$ 7.778,26 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, OUTROS MATERIAIS 
DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 11 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:52A5D709 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1403-B/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
EXONERAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo 
CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
14 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:FBFE5B13 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1403-C/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025