DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Titular: Paulo Célio de Almeida 
Suplente: Paulo César de Freitas Lima 
  
IX 
- 
REPRESENTANTE 
DOS 
SERVIDORES 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS: 
  
Titular: Francisco Ivanilson Pereira de Moura 
Suplente: Edilane de Oliveira Nobre 
  
X - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS 
BÁSICAS PÚBLICAS: 
  
Titular: Maria Ádila Cabral Nobre 
Suplente: Rosange Mary Rodrigues de França 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de abril de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B6B5E4C3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO Nº 023, DE 14 DE ABRIL DE 2025 
 
Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras 
providências.  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova; e, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal nos dias 17 e 18 de abril de 2025, 
datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte 
de Jesus Cristo; e 
  
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025 é feriado religioso, 
nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 
1995, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 17 de 
abril de 2025, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do 
Município de Morada Nova/CE. 
  
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o 
atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, o 
Acolhimento Institucional Novo Lar e as atividades de trânsito, todos 
em regime de escala de plantão. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
14 de abril de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:57229402 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-I/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
 RESOLVE: 
  
EXONERAR, ELIDER ALVES DE MOURA do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE 
GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:BE03FF7B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1703-H/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnica para Cessão 
ou Disposição de Servidores que celebram entre si a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Morada 
Nova-Ceará, parte integrante desta Portaria. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO, ocupante do cargo de AGENTE DE 
OCUPAÇÃO E RENDA, matrícula n° 1305441, pertencente ao 
quadro da Secretaria da Cultura e Turismo – SECULT do município 
de Morada Nova, para prestar serviços neste Poder Legislativo, no 
Gabinete da Presidência. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:D93CE3A6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-J/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE 
GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 8, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal