DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de ASSISNTENTE NÚCLEO DE 
GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS, símbolo 
CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
14 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:30FE8034 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-D/2025, DE 1° DE ABRIL DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o requerimento de afastamento Nº 289, 
formulado pela servidora VANUZA RODRIGUES DE SABOIA, 
matrícula nº 1315099, ocupante do cargo de PROFESSOR na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para 
a 
realização 
de 
curso 
de 
Mestrado 
em 
TECNOLOGIAS 
EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST UNIVERSITY – 
FLORIDA – USA, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de qualificação profissional do 
servidor para o melhor desempenho de suas atividades no âmbito da 
administração pública municipal, 
  
CONSIDERANDO que o afastamento está em conformidade com a 
Lei Nº 1.519 de 30 de dezembro de 2009 e regulamentares aplicáveis, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica concedido o afastamento do servidor VANUZA 
RODRIGUES DE SABOIA, matrícula nº 1313576, ocupante do cargo 
de PROFESSOR na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, para a realização de curso de Mestrado em 
TECNOLOGIAS EMERGENTES DA EDUCAÇÃO, na MUST 
UNIVERSITY – FLORIDA – USA, com início em abril de 2025 e 
término em abril de 2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de abril de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:9CA6AA48 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO Nº 022, DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
Dispõe sobre o desligamento dos membros do 
Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica 
e 
de 
Valorização dos Profissionais do Magistério - 
FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova; e, 
  
CONSIDERANDO 
a 
Ata 
de 
Reunião 
do 
Conselho 
de 
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do dia 08 de abril 
de 2025. 
  
DECRETA: 
  
Art.1º Ficam desligados, a partir de 10 de abril de 2025, os 
membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027, 
nomeados através do Decreto nº 12, de 27 de fevereiro de 2025, 
elencados abaixo: 
  
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 
  
Titular: Catiana Raulino de Andrade 
Suplente: Rita de Cássia Rabelo Oliveira 
  
Titular: Ana Paula Saldanha Fernandes 
Suplente: Aparecido Hildenio Alves Dutra 
  
II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO (CME): 
  
Titular: Iara de Freitas Sousa Oliveira 
Suplente: Jacquemeire Maria Oliveira Cavalcante 
  
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS: 
  
Titular: Edivânia Maria Rabelo 
Suplente: Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante 
  
Titular: Karolayne Maia Almeida 
Suplente: Maisa Cristina Coutinho 
  
IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL E COM SEDE EM MORADA NOVA: 
  
Titular: Expedita Márcia Pereira Nobre 
Suplente: Marcello Emiliano Pereira Girão 
  
Titular: Ivone da Silva Costa 
Suplente: Joana Darc Oliveira da Silva 
  
V - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA: 
  
Titular: Francisca Ineida de Freitas Sousa Alves 
Suplente: Maria Silvelena Soares Maciel 
  
VI - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: 
  
Titular: José Wladimy Martins de Aguiar 
Suplente: Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante 
  
VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICAS PÚBLICAS: 
  
Titular: Gustavo Pereira Lima 
Suplente: Maicon Cosme da Silva 
  
Titular: Gustavo Lopes Bezerra 
Suplente: Maria Luiza Brito da Silva 
  
VIII - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: