DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:63FAF958 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-K/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ELIDER ALVES DE MOURA para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE 
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constante na 
Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:0CE9B48E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-L/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO 
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:A2964D62 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-M/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, 
CANDIDO 
RABELO 
NETO 
do 
cargo 
de 
provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE 
INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.472, 
de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da 
estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
 NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:01A52762 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-N/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, 
símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de 
maio 
de 
2017, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL - SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:3768C0BD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-J/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA 
OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CDA 3, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 
SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:32F4641B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0104-T/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCA ELIANE DE SABÓIA RAULINO, do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE 
GESTÃO 
EDUCACIOANAL, 
ESTATÍSTICA, 
CENSO 
ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, símbolo CDA 1, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017,