DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 11 de abril de 2025 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretario 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:8DE1AB4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 46/2025 
 
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LUIZ DA COSTA, 
ocupante do cargo de MEDICO, 2 (duas) diarias, PROJETO 
ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE NA 
REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - CEARÁ, DE BRAÇOS 
ABERTOS-ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO, EIXO 
ATENÇÃO HOSPITALAR/GOVERNANÇA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Auditório do Hospital Regional do Cariri no 
período de 14/04/2025 a 15/04/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 11 de abril de 2025 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretario 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:FFBEC1F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº025/2025 SMAS 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY 
FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO "TÉCNICAS 
DE ESCUTA ESPECIALIZADA". 
 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
 
II - Local Fortaleza/, Auditório da Escola Superior do Ministério 
Público na data 10/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, 08 de abril de 2025 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:55C3A70B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.15.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE LICITAÇAO  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
015/2025 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.15.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 06 de 
maio 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
015/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de 
empresa especializada em serviço de gestão de frota através de 
aplicativo e suporte operacional para o gerenciamento e controle 
informatizado da frota, com uso de tecnologia QR CODE, como meio 
de intermediação do pagamento para fornecimento de combustíveis 
(gasolina, etanol e óleo diesel S10), e acompanhamento de 
abastecimento em tempo real, bem como, reposição de peças, pneus e 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, em rede de 
estabelecimentos credenciados da contratada, de responsabilidade de 
diversas unidades gestoras do município de Piquet Carneiro - CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br Piquet 
Carneiro/CE, 15 de abril de 2025.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C87EAF66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 21/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025. 
 
DECRETO N° 21/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025. 
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 
17 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, NOS 
SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial em atenção ao 
disposto no art. 71, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento 
da Administração Pública Municipal nos dias 17 e 18 de abril de 
2025, datas que compõe a semana santa, onde é celebrado 
solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo. 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 36.511, de 11 de abril de 
2025, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 
2025, em todos os órgãos e entidades da administração pública 
estadual; 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os setores, 
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente 
do dia 17 DE ABRIL DE 2025, quinta-feira, data que antecede a 
sexta-feira santa. 
Parágrafo Único. Não se aplicam os efeitos deste Decreto aos 
serviços públicos essenciais, que não admitem paralisação, os quais 
funcionarão normalmente. 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 14 dias 
do mês de abril de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal