DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
0901.10.122.0037.2.042 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria 
Municipal de Saude, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903615: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 
2025 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:F8CB7B79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0404002/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
022/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 0404002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 022/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO 
IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA ANTONIO 
VIDAL, 474, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63.155-000, DE 
PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS 
SANTOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO 
DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE 
SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.04.122.0037.2.062 - 
Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Urbanismo e Meio 
Ambiente, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 
2025 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:A24056A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0404001/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
021/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 0404001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 021/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO IVONETE 
RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
LOCALIZADO NO ENDEREÇO AVENIDA JOÃO LIBANIO 
LEITE, 516-A, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63.155-000, DE 
PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS 
SANTOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO 
DA MERENDA ESCOLAR VINCULADO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0502.12.306.0196.2.007 
- 
Manutencao do Programa de Alimentacao Escolar P.N.A.E., R$ 
27.600,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025 
  
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:1B842517 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0304001/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
009/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 0304001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 009/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: Francisco 
monteiro alves OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO 
NO CONJUNTO NOVO SALITRE, 04, CENTRO, SALITRE/CE, 
CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO 
MONTEIRO ALVES DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 
ESPAÇO CULTURAL DE ARTE E CULTURA DE SALITRE/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.13.392.0306.2.058 
- 
Manutencao 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades 
Culturais 
do 
Municipio., R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS E INTANGÍVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 03 de abril de 2025 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:6C86B594 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0204001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025-DL - CONTRATO 
Nº 0204001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 043/2025-DL - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - 
CONTRATADA(O).....: EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS, 
ABRANGENDO 
O 
LEVANTAMENTO 
CADASTRAL 
(CENSO) 
COM 
GEORREFERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO CADASTRO 
PATRIMONIAL 
DE 
PONTOS 
INCLUINDO 
EMPLAQUETAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE 
SOFTWARE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 
80.696,00 (oitenta mil, seiscentos e noventa e seis reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.15.452.0338.2.025 
- 
Manutencao dos Serviços de lluminacao Publica, R$ 80.696,00 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: 
de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:0D2F3239 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
João Vieira da Silva, CPF: 403.711.153-53, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto 
Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Rosário, S/N, DT 
São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:0B68525E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº 
SARHMA-ARP001/2025. 
 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO  
  
A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA 
– Nº SARHMA-ARP001/2025. 
  
O SECRETÁRIO DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
EM 
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. 
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA- ORDENADOR DE 
DESPESAS 
DAS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE,