DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3693
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.11.04.2025-SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.04.2025-
SEMUS. A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação
torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia
05 de maio de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DOS
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
E
ATENDIMENTO EM HIV/AIDS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.Tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas/CE, 11 de abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:9FA95D34
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003.11.04.2025-DIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-
DIV. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas –
CE, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de maio de
2025
às
09h00min
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS
PERMANENTES:
EQUIPAMENTOS
DE
CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, o qual se encontra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas/CE,
11 de abril de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:3C575761
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
AMBIENTAL Nº 014/2025
NOME/EMPREENDIMENTO: CONSÓRCIO QUIXERÉ
CPF/CNPJ: 58.794.244/0001-73
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas
– SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para instalação de canteiro de obras,
que servirá como base de apoio à obra de restauração com
melhoramentos da Rodovia CE-377 no trecho que liga o município de
Quixeré a Bonsucesso, sendo parte do Programa Infra Rodoviária do
Ceará de responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas
(SOP-CE), localizado no Ramal de Flores, CE-358, zona rural do
Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de
Russas.
Russas, 14 de abril de 2025.
Publicado por:
Susanne Aline Nogueira Alves
Código Identificador:FAC2272F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 22/2025
Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá
outras providências
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas
no in iso I, lín “g”, o rt 89, L i Orgâni o Muni ípio, t
Considerando a comemoração religiosa da Quinta-Feira Santa;
Considerando que a Quinta-Feira Santa é data de significativa
relevância religiosa para a população deste Município,
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração
Pública do Município de Saboeiro-Ceará, no dia 17 de abril de 2025.
§ 1º O Disposto no caput não se aplica aos órgãos que desenvolvem
atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público,
tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo de saúde,
limpeza urbana, saneamento básico, abastecimento e outros de
natureza similar.
§ 2º Excetuam-se ainda do disposto no caput as atividades
consideradas de emergência que não admitam qualquer paralisação,
assim como aquelas relativas ao cumprimento de plano de trabalho em
face da execução de convênios, contratos e outros ajustes
indispensáveis ao regular andamento do serviço público municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 14 de abril de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:16FCEC10
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0404003/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
027/2025-INEX
-
CONTRATO Nº 0404003/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 027/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO IVONETE
RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIDAL, 466, CENTRO,
SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR.
ANTONIO IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove
mil,
seiscentos
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
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