DOMCE 15/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3693 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Signatários: 
Matias 
Alves 
Bezerra 
Neto 
– 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico e José da Costa – Presidente 
da Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – CE – 
FAMUVA. 
  
MATIAS ALVES BEZERRA NETO 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico  
  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:4175CBAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONVÊNIO 
 
Convênio nº 2025.04.14.1 
  
Partes: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
CNPJ 
10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA 
MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº 
07.892.698/0001-46. 
  
Objeto: Repasse à CONVENETE de recursos para o custeio de 
quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção 
à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade 
no valor de R$ 93.248,13 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e 
oito reais e treze centavos), transferidos do Fundo Nacional de Saúde 
para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e repassados a 
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE 
VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA. 
  
Fundamentação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, 
na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 8.080, de 19 de 
setembro de 1990, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de 
setembro de 2017, e Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 
2024. 
  
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.054.0000 
- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – 
MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições. 
  
Valor Total do Convênio: R$ 93.248,13 (noventa e três mil, 
duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos) 
  
Vigência do Convênio: 06 meses após assinatura. 
  
Data de Assinatura do Convênio: 14 de abril de 2025. 
  
Signatários: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE – 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
SAYONARA 
GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE. 
  
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:78886794 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 523, DE 14 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora DANILLY MARQUES 
CORDEIRO (matrícula nº 8022), do cargo de Assistente de Sala de 
Educação Infantil/Creche, da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 27 de março de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de abril de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:6ABABFCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ISAQUE SOARES PINTO, 
portador do RG n.º ****019039**-* – SSP/CE e inscrita no CPF n.º 
***.547.953-**, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 14 de abril de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:FBAB4D6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora TAMIRES DE SOUSA ALVES 
portadora do RG nº ****566922*, CPF nº ***.164.553-**, do cargo 
de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, 
símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 14 de abril 
de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:E9985BFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 526, DE 14 DE ABRIL DE 2025.