DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.23/0055-2 de 29/09/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
cooperante Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba (Coopadap), CNPJ 86.675.642/0007-
00; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as Partes realizam a incorporação do Plano
Anual de Trabalho 2025 ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 02:
10/04/2025; Vigência do Contrato: 29/09/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo Mércio Luiz
Strieder, Chefe-Geral em Exercício, e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; pela Coopadap, Marcos Miyazaki e Adriano Lopes Pimentel, Diretores.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.25/0026-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Carlos Mitinori Utiamada, Marina Senger,
Wilson Story Venancio, Caroline Almeida Gulart, Aline Gomes de Carvalho Volpiano,
Emerson Medeiros Del Ponte, Monalisa Cristina De Cól; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas no tratamento de sementes do trigo na Rede
de Ensaios Cooperativos, safra 2024' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 127,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/04/2025; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.25/0027-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Emerson Medeiros Del Ponte, Monalisa
Cristina De Cól, Angelo Aparecido Barbosa Sussel, Marina Senger, Gabriele Casarotto,
Alexandre Antônio Costa, Aline Gomes de Carvalho Volpiano, Débora Fonseca Chagas;
Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para
manchas foliares do trigo na Rede de Ensaios Cooperativos, safra 2024' - Boletim de
Pesquisa e Desenvolvimento 128, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 11/04/2025;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.25/0028-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes
Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Aline Gomes de Carvalho Volpiano, Débora
Fonseca Chagas, Wilson Story Venancio, Franklin Jackson Machado, Monalisa Cristina De
Cól, Emerson Medeiros Del Ponte; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Eficiência de fungicidas para o controle da brusone do trigo na Rede de Ensaios
Cooperativos, safra 2024' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 130, doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 10/04/2025; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela
Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto; e pelos
cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.25/0029-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Adão da
Silva Acosta, Álvaro Augusto Dossa, Osvaldo Vasconcellos Vieira, Vanderlise Giongo, Bruno
Stephano Pires, Bruno Ricardo da Silva, Tatiane Battistelli Martins; Objeto: Os(as) Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada 'Caracterização técnico-econômica da produção de trigo em
estabelecimentos rurais na área de atuação da Moageira Irati, Paraná' - Documentos 208,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 11/04/2025; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 135032
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo, torna público
a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para eventual
aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras
agrícolas da Embrapa Trigo, nas áreas localizadas em Passo Fundo/RS e Uberaba/MG. Total
de Itens Licitados: 99. Disponibilidade do Edital: A partir de 15/04/2025 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451,
Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e
constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie:
Dispensa
de
Licitação
nº
90673/2025;
Processo
SEI
21206.000673/2025-90;
Objeto: Contratação de empresa para realizar o transporte rodoviário de vinhos e
sucos, com rota entre a Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves/RS) e a Embrapa Sede
(Brasília/DF), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora:
135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de
14/04/2025, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/04/2025, às 8h00 no site
www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 4. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 014/2023/STU-
J O P / C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
ELÉTRICA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA (10.264.684/0001- 92). DO OBJETO: Constitui
Objeto do Presente Termo Aditivo, A Prorrogação Por Prazo de 90 Dias (Noventa) Dias,
Iniciando Em 29 de Março de 2025 Com O Término Em 26 de Junho de 2025. DO VALOR:
Em virtude do presente termo aditivo se tratar de uma prorrogação de prazo sem
alteração do valor total, o valor permanecerá em R$ 584.652,00 (quinhentos e oitenta e
quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE
MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada ELÉTRICA
MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA: RENATO BARBOSA DE FREITAS. COJUR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/GOLIC/2025 UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens
Urbanos do Recife Torna Público
CONTRATAÇÃO EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DOMÉSTICOS E DE LIMPEZA
PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO
pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa DM INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.187.328/0001-08, no valor de Total de R$
56.810,50 (Cinquenta e seis mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia
30/04/2025 às 09H30M. realizará procedimento licitatório do tipo maior oferta (Leilão) na
forma eletrônica para desfazimento de materiais inservíveis, com retirada imediata,
divididos em 2 lotes, conforme relação constante em Edital, disponível no site da
TRENSURB - www.trensurb.gov.br. Leiloeira Oficial, devidamente autorizado pela Empresa
de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A: Sra. Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques
Gomes. Informações pelos fones (51) 3535.1000 ou nos sites www.trensurb.gov.br e
www.pestanaleiloes.com.br. Processo Administrativo nº 0000958.00002448/2024-34.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia
30/04/2025 às 09H. realizará procedimento licitatório do tipo maior oferta (Leilão) na
forma eletrônica para desfazimento da totalidade de bens inservíveis que ocupam a área
do Depósito de Patrimônio, divididos em 5 lotes), conforme relação constante em Edital,
disponível no site da TRENSURB - www.trensurb.gov.br. Leiloeira Oficial, devidamente
autorizado pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A: Sra. Liliamar Fá t i m a
Parmeggiani Pestana Marques Gomes.
Informações pelos fones (51) 3535.1000 ou nos sites www.trensurb.gov.br e
www.pestanaleiloes.com.br. Processo Administrativo nº 0000958.00001659/2024-50.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONADOR (CPPAS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso de
suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar
com a União, pelo período de 22 (vinte e dois) dias (com início em 11/04/2025 e término
em 02/05/2025) à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA., CNPJ nº 49.534.946/0001-27,
atualmente em lugar incerto e não sabido. Esta penalidade, aplicada em caráter definitivo
e sem possibilidade de recurso, decorre da ausência de comunicação com o Pregoeiro
durante a fase de negociação e da não apresentação de proposta adequada ao lance
ofertado no item 14 do certame, conforme o inciso I do art. 5º da Portaria SEXEC/MCTI nº
7.489, de 27 de setembro de 2023.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 240129
Nº
Processo:
01241.000828/2024.
Objeto: A
contratação
de
empresa
especializada
para a
prestação
de serviços
continuados
de apoio
administrativo,
compreendendo os postos de trabalho de Agente Administrativo; Agente Administrativo com
adicional de função de liderança; Recepcionista e Almoxarife, com dedicação de mão de obra
exclusiva. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod.
D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90056-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2025) 240129-00001-2024NE000039
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