DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11895207 para aquisição de 60 unidades de protetor
solar FPS 60 com repelente de insetos, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste,
CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Piunature Comércio de Cosméticos e Alimentos Ltda,
CNPJ 26.686.422/0001-56. Valor global: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Data
de assinatura: 08/04/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira
pela Embrapa Agropecuária Oeste e Ligia Mara Mocelin pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Cooperação Técnica para
Produção de Sementes;
SAIC nº
20100.25/0033-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50) e a Tocaseeds Sementes, Indústria e Comércio (CNPJ n°
52.295.016/0001-72). Objeto: tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para
condução de campo(s) de produção de sementes genéticas das cultivares de gergelim BRS
ANAHI e BRS SEDA, visando exclusivamente à obtenção de sementes para posterior plantio
de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 11/04/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral e Thaise Dantas de
Almeida Xavier-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia em exercício, pela EMBRAPA e
Diego Cavalcante Fernandes-Representante Legal, pela TOCASEEDS.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação dos serviços continuados de
ADMINISTRAÇÃO, 
GERENCIAMENTO 
E 
CONTROLE
DE 
FROTA 
com 
implantação,
intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de
gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de
peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do
transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota da Embrapa
Amapá, SAIC sob o nº 23100.23/0014-5. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: A prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2025 e
término em 11/04/2026. Data da Assinatura: 28/03/2025. Signatários: Jô de Farias Lima -
Chefe Geral Substituto, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e Renata Nunes Ferreira - Procuradora, pela PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Aviso de Penalidade: A
Embrapa Amapá comunica que, em
24/02/2025, aplicou as penalidade de multa no valor de R$ 618,95 (seiscentos e dezoito
reais e noventa e cinco centavos) e, no dia 10/04/2025, a suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 6
(seis) 
meses, 
à 
empresa 
REY-GLASS 
COMERCIAL 
E 
SERVICOS 
LTDATEC, 
CNPJ:
04.345.762/0001-80, pela inexecução parcial do contrato, referente a Autorização de
Fornecimento nº 111/2021, decorrente da adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 16/2021, da
Embrapa Amazônia Oriental.
ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Aviso de Penalidade: A
Embrapa Amapá comunica que, em
24/02/2025, aplicou as penalidade de multa no valor de R$ 984,72 (novecentos e oitenta
e quatro reais e setenta e dois centavos), no dia 10/04/2025, a suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 6
(seis) 
meses, 
à 
empresa 
REY-GLASS 
COMERCIAL 
E 
SERVICOS 
LTDATEC, 
CNPJ:
04.345.762/0001-80, pela inexecução total do contrato, referente a Autorização de
Fornecimento nº 101/2021, decorrente da adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021,
realizado pela da Embrapa Amazônia Agrobiologia.
ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Aviso de Penalidade: A
Embrapa Amapá comunica que, em
24/02/2025, aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 446,45 (quatrocentos e
quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e, no dia 10/04/2025, a suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, pelo
prazo de 6 (seis) meses, à empresa TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
32.846.158/0001-73, pela inexecução parcial do contrato, referente a Autorização de
Fornecimento nº 56/2021, decorrente da Dispensa/ Cotação Eletrônica nº 18/2021,
realizada pela Embrapa Amapá.
ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e
Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, que Compreende a Cotação, Reserva,
Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e
Entrega, Mediante Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (Via Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou E-mail):
Parecer Jurídico nº 119845/2025, de 28/03/2025: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, a Idéias Turismo Ltda (contratada) - CNPJ/MF 02.676.310/0001-
56; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação:
Não alterada; Fonte de Recursos: 010000000; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura:
31/03/2025; Vigência: de 02/04/2025 a 01/04/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Envase e
Congelamento de Sêmen dos Núcleos de Conservação de Caprinos e Ovinos: Parecer Jurídico
Referencial nº 01/2018, de 25/04/2018: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-4, e a Michael Nogueira de Medeiros - ME (contratada) - CNPJ/MF
09.218.270/0001-48; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 24/03/2025; Vigência: de 24/03/2025 a 23/03/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinso, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Michael Nogueira de Medeiros, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 112-
25 - SAIC 22300.25/0016-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato
KINROSSCODEVASF - 22300.23/0076-4; Data de assinatura: 11/04/2025; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000631/2025-42. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90006/2025 para aquisição parcelada de água
mineral. Empresa vencedora: Fernanda Loper ME, CNPJ 14.879.831/0001-90, itens 1, 2 e 3,
Valor R$ 23.500,00.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Maria Eduarda Batista Vieira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 10/04/2025. Fim da Vigência:
30/11/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Lauro José
Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício e Maria Eduarda Batista Vieira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de cooperação técnica para produção de sementes, categoria genética, de cultivares
de sorgo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
Plantmax Sementes - EPP. Valor Global: não se aplica. Objeto: integração de esforços, entre as
Partes, para condução de campo(s) de produção de sorgo CMS S036, visando a obtenção de
sementes genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais de
sorgo. Data de assinatura: 04/04/2025. Vigência: 04/04/2028; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Helix Sementes e
Biotecnologia Ltda. Objetivo: Termo de Reconhecimento de Direitos e Obrigações referente a
Pedido de Patente depositado pela Embrapa e Helix no INPI.Valor Global: não se aplica. Data
de assinatura: 10/04/2025. Vigência: presente Termo vigorará durante o período de vigência
da proteção de propriedade intelectual da Tecnologia protocolada perante o INPI ou perante
outros organismos internacionais de proteção. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa; Urbano Campos Ribeiral Junior, e Marcelo Araujo Ribeiral, Diretores, pela Helix.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 (11929241) ao Contrato nº 34800.23/0022-8; Processo Sei nº
21190.000151/2025-12; Partes: Embrapa Territorial e R&B Impressões Digitais Ltda, CNPJ:
20.619.527/0001-06; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/04/2025 e término em 14/04/2026,
e a redução do valor global; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 13/2023 -
Embrapa Territorial; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do
Termo Aditivo: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026;
Data da Assinatura: 10/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert
Indra Chorovsky - Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.25/0006-9; Partes: Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Nádia Coelho Pontes Tecnologia da Informação Lt d a .
(Tekoporã), CNPJ: 36.000.306/0001-30; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de
informações entre as Partes visando a formalização de futuras parcerias em PD&I; Data da
Assinatura: 11.04.2025; Vigência: 3 (três) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT, pela Embrapa; Adriana de Oliveira
Cabral - Co-Fundadora, Desenvolvedora e Representante Legal, pela Tekoporã.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90014/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de pneus para veículos automotivos para
Embrapa Semiárido com a empresa: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
56.124.875/0001-50; Item: 01; valor total R$ 2.608,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
08/04/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 10/04/2025 a 09/04/2026. A ata de julgamento está
disponível no site compras.gov.br. A ata de registro de preços original encontra-se
acostada ao processo nº 21198.000625/2025-48.

                            

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