DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de contrato PSS/MINC N° 3/2025 relacionado abaixo.
PROCESSO: 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE
COMPLEXIDADE INTELECTUAL e TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea
"i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da
Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição
Extra 91-A, na mesma data).
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s
relacionados abaixo.
. .CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.E X T I N Ç ÃO
. .***.159.***-95
.MARIANA PEREIRA DA SILVA
.54100-TS-010/2024
.14/03/2025
. .***.071.***-31
.VICTOR VIANA DE SOUZA
.54100-TCI-059/2025
.04/04/2025
. .***.192.***-04
.ERNESTO JOHANNES KOKKE DO REGO
.54100-TS-029/2024
.07/04/2025
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a prorrogação da Consulta
Pública, referente aos agentes do mercado audiovisual e demais interessados sobre sua
iniciativa de regulamentar o art. 3º da Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, nos
termos da Notícia Regulatória acerca do tratamento de notificações de uso não
autorizado de obras audiovisuais, definindo critérios e estabelecendo o devido
procedimento administrativo para atuação da Agência, nos termos de suas competências
legais.
A Consulta tem o objetivo de coletar subsídios e contribuições para o
tratamento normativo do uso não autorizado de obras brasileiras ou estrangeiras em
meios digitais, inclusive no que tange à interpretação e aplicação da legislação vigente, e
ao devido procedimento administrativo aplicável.
A referida consulta ficará aberta para contribuições por parte de qualquer interessado
entre os dias 15 de abril de 2025 a 16 de maio de 2025, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/ancine/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consulta-publica/index
As 
contribuições
deverão 
ser 
encaminhadas 
para
o 
e-mail:
ouvidoria.responde@ancine.gov.br
ALEX BRAGA MUNIZ
Diretor-Presidente
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2025
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o
resultado da Segunda Etapa do Processo Seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado
Profissional de 2025, referente ao Edital Iphan nº 1/2025: Habilitação da Candidatura: Prova e
Avaliação da Documentação.
Relação dos candidatos selecionados para a Terceira Etapa: Entrevista, em ordem
de classificação
Escritório Técnico do Iphan do Alto Sertão em Piranhas - AL
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Luiza 
de
Oliveira
Sant'Ana
.30,00 .7,50
.12,00 .15,00
.64,50
. .2º LUGAR
.Maria 
Adriely
de
Cássia Sousa Leitão
.26,00 .2,50
.15,00 .15,00
.58,50
. .3º LUGAR
.Ana Laura Ferreira
Av e l a r
.30,00 .9,45
.15,00 .0,00
.54,45
. .4º LUGAR
.Djonathan Freitas
.23,00 .13,05
.14,50 .0,00
.50,55
. .5º LUGAR
.Mayara Marinho de
Santana
.24,50 .10,60
.15,00 .0,00
.50,10
. .6º LUGAR
.Fernanda 
Pedrosa
Lima
.28,50 .8,90
.12,50 .0,00
.49,90
. .7º LUGAR
.Ana Beatriz Barbosa
Braga
.28,75 .6,00
.13,50 .0,00
.48,25
. .8º LUGAR
.Miguel 
Rosa
Mendes
.30,00 .6,90
.11,00 .0,00
.47,90
. .9º LUGAR
.Laura Karoliny Alves
Urquiza dos Santos
.26,50 .6,55
.14,50 .0,00
.47,55
. .10º LUGAR
.Larissa Vasconcelos
Oliveira Santos
.23,75 .8,55
.12,50 .0,00
.44,80
Escritório Técnico do Iphan em Porto Seguro - BA
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Giovanna 
Azevedo
de Moura Venâncio
.27,50 .4,70
.12,00 .15,00
.59,20
. .2º LUGAR
.João Carlos Cândido
Silva Libardi Santos
.28,50 .12,00
.14,00 .0,00
.54,50
. .3º LUGAR
.Alexssandro
Rodrigues Azevedo
.12,00 .2,50
.13,00 .15,00
.42,50
. .4º LUGAR
.Karen 
Vitoria 
de
Andrade
.5,25
.8,95
.14,00 .0,00
.28,20
Escritório Técnico do Iphan em Diamantina - MG
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Vitória
Wandermurem
Borges da Silva
.23,75 .7,30
.14,00 .15,00
.60,05
. .2º LUGAR
.Nathália 
Pereira
Ev a n g e l i s t a
.25,75 .6,25
.13,00 .15,00
.60,00
. .3º LUGAR
.Isabela 
Almeida
Fritz
.30,00 .0,00
.13,00 .15,00
.58,00
. .4º LUGAR
.Michely Cristina dos
Passos Santos
.25,00 .3,55
.12,00 .15,00
.55,55
. .5º LUGAR
.Maria 
Eduarda
Fe r n a n d e s
Albuquerque
.27,00 .1,00
.12,00 .15,00
.55,00
. .6º LUGAR
.Lauro Almeida
de
Moraes
.26,25 .17,30
.10,00 .0,00
.53,55
. .7º LUGAR
.Ioná Barbosa Bonfim
Rocha
.26,00 .0,00
.11,00 .15,00
.52,00
. .8º LUGAR
.Marta Cardoso dos
Santos
.22,75 .1,80
.12,00 .15,00
.51,55
. .9º LUGAR
.Maria Clara Zócoli
Perácio da Mata
.28,75 .8,50
.14,00 .0,00
.51,25
. .10º LUGAR
.Ana Beatriz Rezende
Fe r r e i r a
.23,00 .3,05
.9,5
.15,00
.50,55
Superintendência do Iphan no Mato Grosso - Cuiabá
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Naira 
Emanuele
Corrêa dos Santos
Souza
.29,25 .4,10
.15,00 .15,00
.63,35
. .2º LUGAR
.Adriana Cardoso da
Silva
.30,00 .10,05
.15,00 .0,00
.55,05
Superintendência do Iphan na Paraíba - João Pessoa
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Jefferson Yuri
da
Silva Lima
.29,50 .7,10
.13,00 .15,00
.64,60
. .2º LUGAR
.Maria 
Carolina
Araujo 
Santos
da
Silva
.29,75 .1,75
.14,00 .0,00
.45,50
. .3º LUGAR
.Amanda Poça da
Poça
.25,75 .1,30
.13,00 .0,00
.40,05
Escritório Técnico do Iphan da Região dos Lagos em São Pedro da Aldeia - RJ
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Ingrid Nogueira do
Nascimento
Magalhães
.28,00 .7,70
.15,00 .15,00
.65,70
. .2º LUGAR
.Gabriela 
Carvalho
de Moura
.25,75 .9,35
.11,00 .15,00
.61,10
. .3º LUGAR
.Eduardo 
Soutello
Saavedra
.30,00 .11,35
.15,00 .0,00
.56,35
. .4º LUGAR
.Renata 
de
Góes
Barbosa de Sá
.22,00 .5,75
.13,50 .15,00
.56,25
. .5º LUGAR
.Lorena 
Rodrigues
Braga
.28,75 .1,15
.11,00 .15,00
.55,90
. .6º LUGAR
.Karla Moreira de
Almeida
.30,00 .10,60
.15,00 .0,00
.55,60
. .7º LUGAR
.Gabriel 
Gallarza
Rossi
.30,00 .8,60
.15,00 .0,00
.53,60
. .8º LUGAR
.Elizama 
da 
Silva
Mauricio
.23,50 .3,35
.9,00
.15,00
.50,85
. .9º LUGAR
.Chiara 
Ferraz
Galhanone
.30,00 .3,80
.15,00 .0,00
.48,80
. .10º LUGAR
.Igor 
Nichetti
dos
Santos
.30,00 .5,50
.13,00 .0,00
.48,50
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul - Porto Alegre
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Amanda Sampaio
Bacchieri
.30,00 .8,05
.13,00 .0,00
.51,05
. .2º LUGAR
.David 
Adan
Teixeira Saénz
.30,00 .2,35
.10,00 .0,00
.42,35
. .3º LUGAR
.Alicia 
Cima
Rodriguez
.20,00 .6,30
.14,00 .0,00
.40,30
Escritório Técnico do Iphan em Laguna - SC
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Daiane 
Tonato
Spiazzi
.28,50 .8,35
.15,00 .0,00
.51,85
. .2º LUGAR
.Maria Joana da Silva
Tereza
.19,75 .3,35
.12,00 .15,00
.50,10
. .3º LUGAR
.Vanessa Cargnin de
Caldas
.28,00 .8,00
.14,00 .0,00
.50,00
. .4º LUGAR
.João Pessoa Sousa
Filho
.23,50 .0,50
.9,00
.15,00
.48,00
. .5º LUGAR
.Eduarda Lorencetti
Queiroz
.20,25 .0,00
.12,00 .15,00
.47,25
. .6º LUGAR
.Luan Henrique de
Miranda
.25,50 .7,00
.10,00 .0,00
.42,50
. .7º LUGAR
.Hanna 
Almeida
Brandão
.20,50 .5,50
.14,00 .0,00
.40,00
. .8º LUGAR
.André 
Miguel
Machado
.19,50 .1,50
.15,00 .0,00
.36,00
. .9º LUGAR
.Susana Vicente de
Oliveira Martins
.20,25 .1,05
.12,00 .0,00
.33,30
. .10º LUGAR
.Letícia 
Valério
Floriano
.19,00 .3,25
.9,00
.0,00
.31,25
Superintendência do Iphan em São Paulo - São Paulo
. .Classificação .Candidatos
.Prova .Currículo .Carta .Autodeclaração .Pontuação
Final
. .1º LUGAR
.Letícia 
Gabriela
Silvério
.30,00 .4,35
.12,00 .15,00
.61,35
. .2º LUGAR
.Jodes 
Antonio
Moreira Filho
.30,00 .2,00
.11,50 .15,00
.58,50
. .3º LUGAR
.Lyandra 
Silva
Amaral
.25,00 .0,80
.11,50 .15,00
.52,30
. .4º LUGAR
.Diana de Azevedo
Braga da Cruz
.18,00 .2,35
.15,00 .15,00
.50,35
. .5º LUGAR
.Deiseane 
Oliveira
Lopes
.18,50 .3,75
.12,00 .15,00
.49,25
. .6º LUGAR
.Paloma Silva Viana
.26,25 .10,50
.11,50 .0,00
.48,25
. .7º LUGAR
.Catarina 
Bomfim
Fa r h a
.28,50 .2,95
.14,00 .0,00
.45,45
. .8º LUGAR
.Anna 
Gabriela
Sousa Santos
.30,00 .0,50
.14,00 .0,00
.44,50
. .9º LUGAR
.Mikaelly Andressa
Silva Barbosa
.13,50 .3,80
.11,50 .15,00
.43,80
. .10º LUGAR
.Matheus Fernandes
de Oliveira
.15,00 .3,55
.10,00 .15,00
.43,55
LEANDRO GRASS
Presidente