DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA. Objeto: PRORROGAR
o prazo da vigência do Contrato nº 032/CAE-PAMAGL/2022, por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 13/04/2025 a 13/04/2026, nos termos do inciso II, Art. 57,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no inciso II, Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2025, encerrando-se em 13/04/2026.
Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.996,53.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa PROVER Alimentos LTDA, CNPJ:
09.294.294/0001-86, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 90015/2024. A
Notificação enviada refere-se as falhas discrepâncias apuradas na execução do Processo
Administrativo de Gestão do Pregão n° 90015/2024 - PAG N° 67550.007141/2024-83,
decorre do não recebimento da mercadoria: 11278 kg de STEAK, referente ao empenho
2024NE000849. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de
quinze dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 165 e Art. 166 da
Lei n° 14.133/21 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149
- São José - Barbacena-MG.
Em 14 de abril de 2025
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa PROVER Alimentos LTDA, CNPJ:
09.294.294/0001-86, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 90015/2024. A
Notificação enviada refere-se as falhas-discrepâncias apuradas na execução do Processo
Administrativo de Gestão do Pregão n° 90015/2024 - PAG N° 67550.007141/2024-83,
decorre do não recebimento da mercadoria: 1680 kg de COSTELA SUÍNA e 500 kg de
HAMBÚRGUER BOVINO, referente ao empenho 2024NE000857. Fica a empresa notificada,
sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de quinze dias úteis, a contar desta
publicação, conforme disposto no Art. 165 e Art. 166 da Lei n° 14.133/21 junto à Assessoria
de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG.
Em 14 de abril de 2025
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de
oftalmologia.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000254202587. Objeto: Contratação de Serviço de Comum
de Engenharia para revitalizar o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)
da Casa de Força (KF), Casa de Transmissão do Radar (KT-RADAR) e KT-VHF da EACEA-RTE e
da KT-LOC do DTCEA-SV. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90039-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/04/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza
externa (pintura caiada de meio fio, corte mecanizado/rastelagem de grama, capinação
manual, aceiro de áreas verdes e jardinagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com o fornecimento de todos os insumos entre outros) em proveito do CINDACTA IV no
estado do Amazonas (sede, seção de instrução e destacamentos.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67263000352202510. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço comum de engenharia para adequação da infraestrutura do Grupo de
Segurança e Defesa de São Paulo (GSD-SP) (E-014). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.000953/2025-26.
Fica a Empresa SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
19.806.688/0001-20, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter solicitado o declínio da
assinatura da Ata de Registro de Preços (ATA SRP) n° 0696/2024, conforme o subitem
12.1.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90001/GAP-DF/2024. Conforme o rastreamento
eletrônico nº BN 397 862 715 BR, o Ofício nº 36/ARC/2473, de 23/03/2025, não foi
recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A
empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito
Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o
e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289005485202403. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de
obra, sob demanda, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e
requisitos do Manual de Obras Públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço.. Total de
Itens Licitados: 72. Edital: 15/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12
- Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90040-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246000519202461. , publicada no D.O.U de 05/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de servic os comuns de engenharia para manutenc a o e conservac a o de
bens imo veis e correlatos. Novo Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às
16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2025) 120039-00001-2025NE000001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 6/BAAF/BREVET/2022.
Nº Processo: 67241.002932/2021-68.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.321.422/0001-12 -
MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços continuados, de operação e gerenciamento de contact center receptivo e ativo
para apoio às atividades meio da Base de Recepção de Veteranos - BREVET. Vigência:
01/03/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.658,80. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211005571202413. Objeto: Aquisição de materiais de TIC. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 15/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av
Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90035-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2025) 160062-00001-2025NE000001