DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO
CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA
OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
Sob as regras do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01)),
revogo o ato de chamamento publicado no D.O.U. nº 64, de 03/04/2025, Seção 3, página 19, relativo
ao Sr. ROBENILSON DE SOUZA RODRIGUES, veículo de placa BWH9I74, tendo em vista que o Sr. JOSÉ
IRINEU ARAÚJO LOPES, veículo de placa JMH8I27, encontra-se vinculado contratualmente junto ao
Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, na condição titular do lote nº 03 do
Município de Simões-PI. Com efeito, o Sr. ROBENILSON DE SOUZA RODRIGUES permanece na situação
de suplente do mencionado município, na mesma posição que fora definida mediante sorteio.
Teresina-PI, 14 de abril de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPER EAÇ ÃO
CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo
elencados, oriundos do sorteio realizado em 25/03/2025, com requerentes aptos na fase preliminar
de habilitação ao credenciamento para o município de Queimada Nova-PI, para encaminharem a
documentação da fase complementar prevista no Anexo L do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
encaminhamento desta publicação para o e-mail de cada interessado constante no Anexo C da
primeira fase da habilitação ao credenciamento. O link para encaminhamento da documentação da
fase complementar é o constante do Anexo L do edital acima mencionado. Qualquer dúvida poderá
ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
NOME/PLACA CAMINHÃO
ANTONIO AMORIM SILVA/BWB3884
RIZOMAR CARLOS DA SILVA/HWL8270
RUFINO ANTONIO DE SOUSA/HQR7E88
MESSIAS MARIANO COELHO/KGM7102
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA/HZF9027
CARLITO MANOEL DE SOUSA/BXI5182
SANDRO COELHO RODRIGUES/LBZ8833
DIOGO JOSE COELHO CARVALHO/KIP8469
Teresina-PI, 14 de abril de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO
CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA
OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de serviço JOSÉ IRINEU
ARAÚJO LOPES, Placa JMH8I27, contratado por este Escritório Avançado no 1º ciclo do Edital de
Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para o
município de Simões-PI, com a finalidade de comparecer no dia 30/04/2025, às 08:00 horas,
juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao Manancial Rancho Deus Dará 1, situado
no município de Jaicós-PI, a fim realizar a vistoria do referido caminhão, bem como realizar a aferição
da capacidade volumétrica de transporte de seu caminhão pipa. O não comparecimento ao evento em
pauta resultará na adoção de medidas administrativas previstas no edital retromencionado. Quaisquer
dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com
Teresina-PI, 14 de abril de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª
Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de
documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 1º ciclo de contratação do Edital
nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de
Massapê do Piauí-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de
água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 12 (doze) dias corridos, com início em 22/04/2025 e
término em 03/05/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante
no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do
edital, que poderão serem solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Neste mesmo endereço
eletrônico poderão ser sanadas quaisquer dúvidas sobre o evento em tela.
Teresina-PI, 14 de abril de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº64544.008166/2023-12
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Notificação de
Sindicância referente a Portaria nº 10-S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 21 de fevereiro de
2025, do Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha; A presente notificação tem
por objetivo solicitar, após diversas tentativas por e-mail, telefone e via postal, ao
representante legal da empresa W L DA SILVA LTDA, CNPJ 26.608.977/0001-80, que, se
assim o desejar, apresente suas alegações finais, através de carta, requerimento ou e-mail,
devidamente assinado pelo mesmo, anexando os documentos comprobatórios das razões
expostas no referido documento, no tocante ao Processo Administrativo (sindicância),
aberto para apurar irregularidades no contrato com a empresa W L DA SILVA LTDA, CNPJ
26.608.977/0001-80, sendo elas o descumprimento com o prazo na entrega de material, a
possível existência de dano ao erário, o possível cancelamento da Nota de Empenho
2023NE002791, e a possível aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 5
(cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data de recebimento desta
NOTIFICAÇÃO; Os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista no PC dos
Oficiais da 2º Bateria de Obuses do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, em dias úteis,
com o Aspirante a Oficial STANLEY WEVERTHON BORGES DE HOLANDA sindicante, das
08:00hs às 12:00hs; As razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 7º Grupo de
Artilharia de Campanha, na Avenida Doutor Joaquim Nabuco, 1957, Ouro Preto, Olinda,
Pernambuco, CEP: 53.370-285, ou pelo e-mail borges.espcex@outlook.com e ser assinada
pelo diretor da empresa ou seu representante devidamente constituído por procuração.
TC EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 UASG 160170
Nº Processo: 64314.005181/2024-95 Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
Contratado: ROSA KATHARINNE CRUZ BEZERRA. Objeto: Contrato de Cessão de Uso onerosa de
parcela de imóvel para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade
máquina de autoatendimento VENDING MACHINES. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Vigência:
03/04/2025 a 02/04/2026. Valor: R$ 1.092,84. Data de assinatura: 03/04/2025. GUILHERME
AUGUSTO DE FELITO LOPES - Ten Cel - Ordenador de Despesas do Comando da 23ª Bda Inf Sl
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrarem em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por
não terem sido encontrados no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através
desta publicação proceder à NOTICIAÇÃO PRÉVIA do sindicado DENILSON LUZ DA SILVA ,
seus irmãos DELSON LUZ DA SILVA, DENIS LUZ DA SILVA E CESAR ANTÔNIO DA SILVA, para
que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, apresentem-se
pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar ou entrem em contato através do correio
eletrônico assjur8rm@gmail.com ou telefone (91) 3211-3658, para agendamento de
inquirição, apresentem defesa prévia, arrolem testemunhas, juntem documentos e
requeiram o que julgar de direito. Tal notificação refere-se à sindicância instaurada pela
Portaria nº 13 - Sind/AsseApAsJurd-Cmdo, de 9 de outubro de 2024, do Comandante da 8ª
Região Militar, cujo objeto é apurar os fatos, identificar o(s) responsável(eis), bem como,
qualificar o dano ao erário, relativo aos pagamentos indevidos efetuados após o óbito da
Pensionista MARIA JOSÉ LUZ DA SILVA, vinculada a SVP 8ª RM, ocorrido em 10 de julho de
2013. Os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na 8ª Região
Militar ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico citado acima.
Belém-PA, 14 de abril de 2025.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
Comissão regional de obras da 9ª região militar
Obra de Construção do Pavilhão de Manutenção do Blindado Guarani no 10º R C Mec, em
Bela Vista, MS.
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional de
Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor KELMO LINS BRAGA, torna-
se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por meio da
Portaria Nº 8-Sect/CRO/9, de 28/08/24, NUP: 65328.003527/2024-24), referente ao
contrato nº 15/2020-CRO/9ª RM, de 10/12/20, celebrado com a empresa KLEPPER
CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.46.3160/0001-90, que - acolhendo
o parecer do encarregado - optou por rescindir unilateralmente o contrato - e aplicar à
contratada as sanções de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar no âmbito do
Comando do Exército Brasileiro por 12 (doze) meses e multa, conforme previsto no inciso
II do art. 87 da Lei n. 8.666/93 c/c o previsto no subitem 19.2.4 do projeto básico, no
importe de R$ 103.742,72 (cento e três mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e
dois centavos) equivalente a 2% do valor contratado atualizado.
TC KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo
nomeados, que assumirão lotes de rotas no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10,
na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios sob
responsabilidade deste Escritório Avançado, com a finalidade de comparecerem nas datas, horários e
locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa
cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV
atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do caminhão
expedido pelo município onde irão prestar o serviço. Não haverá chamamento extra para a realização
dessa atividade de vistoria dos caminhões-pipa, os faltosos, os que chegarem após o horário
estabelecido e os reprovados na vistoria serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento,
sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos e substituídos por reservas, obedecendo
à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.
DATA: 29/04/2025
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
07:30: ADY CAVALCANTE DOS SANTOS/Placa JLY8E65 - NELTON JUREMA DA
COSTA/Placa AFM6229.
DATA: 30/04/2025
Local: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI
10:50:
FRANCISCO
DE
JESUS CARVALHO/CHY5049
-
BRUNO
ARAUJO
DE
SOUZA/JMM2F83 - JOSE MARCOS DA PURIFICACAO RODRIGUES/KGU8E96
DATA: 01/05/2025
Local: Campo de Futebol de Queimada Nova-PI (Rodovia PI 459)
08:30 às 10:30: ANTONIO AMORIM SILVA/BWB3884 - RIZOMAR CARLOS DA
SILVA/HWL8270 
- 
RUFINO 
ANTONIO 
DE 
SOUSA/HQR7E88 
- 
MESSIAS 
MARIANO
COELHO/KGM7102 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA/HZF9027 - CARLITO MANOEL DE
SOUSA/BXI5182 -
SANDRO COELHO RODRIGUES/LBZ8833
- DIOGO
JOSE COELHO
CARVALHO/KIP8469.
Teresina-PI, 14 de abril de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
Comissão regional de obras da 9ª região militar Obra de Construção Do Pavilhão
Manutenção Guarani do 17º RC Mec, em Amambaí, MS.
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas da Comissão Regional
de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor KELMO LINS BRAGA ,
torna-se pública a decisão exarada nos autos do processo administrativo, instaurado por
meio da Portaria nº 09-PA/Sect/CRO/9, de 28/08/24, NUP: 65328.003534/2024-26,
referente ao contrato nº 17/2020-CRO/9ª RM, de 18/12/20, celebrado com a empresa
KLEPPER CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.46.3160/0001-90, que
- acolhendo o parecer do encarregado - optou por rescindir unilateralmente o contrato
- e aplicar à contratada as sanções de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar
no âmbito do Comando do Exército Brasileiro por 12 (doze) meses e multa, conforme
previsto no inciso II do art. 87 da Lei n. 8.666/93 c/c o previsto no subitem 19.2.4 do
projeto básico, no importe de R$ 100.934,48 (cem mil novecentos e trinta e quatro
reais e quarenta e oito centavos) equivalente a 2% do valor contratado atualizado.
TC KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas