DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INQUIRICAO DE SINDICADO
Objeto: INQUIRICAO DE SINDICADO NO BATALHAO DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO (BMSA),
1. Venho, por meio deste, notificar a Vossa Senhoria, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DA SILVA,
inscrito no CPF n XXX.582.057-06, sobre os fatos a que se refere a sindicancia instaurada para apurar
o constante na Portaria n 016 de 14 de marco de 2025, instaurada pelo Comandante do Batalhao de
Manutencao e Suprimento de Armamento, razao pela qual lhe e facultado, a partir da ciencia deste
documento, vista dos respectivos autos, na Carteira de Justica e Disciplina/BMSA, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres
dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos
e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e
praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
2. Informo, ainda, que apos o decurso do prazo de tres dias, Vossa Senhoria
tera o prazo de cinco dias corridos para apresentar alegacoes finais, tudo conforme preve
as Instrucoes Gerais para a Elaboracao de Sindicancia no Ambito do Exercito Brasileiro,
aprovadas pela Portaria - C Ex n 2394 de 5 de dezembro de 2024.
3. 3. A audiencia para sua inquiricao esta marcada para o dia 29 de abril de 2025, as 10 horas,
no Centro de Operacoes de Suprimento do Batalhao de Manutencao e Suprimento de Armamento.
TC DANTE GAUTO STORTI
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160304
Nº Processo: 64448007779202401. Objeto: Contratação de obra de engenharia para
execução de infraestrutura de rede elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública do
Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (BMSA). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 -
Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-3-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE GAUTO STORTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2025) 160304-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001045/2025-19.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.366.550/0001-17 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição
de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/10/2027. Valor Total: R$
4.740.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64283017248202549. Objeto: Futura e eventual aquisição de
equipamentos de academia para o Centro General Ernani Ayrosa. . Total de Itens Licitados: 24. Edital:
15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º
ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-
90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador
(SIASGnet - 14/04/2025) 160299-00001-2025NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Agenciamento de
Viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais e internacionais e
passagens rodoviárias a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-
quedista.
HELBER ALCANTARA SILVA
Aux Salc
(SIDEC - 14/04/2025) 160296-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de
medicamentos para a Brigada de Infantaria Paraquedista.
KAYO WILLIAM DIAS DA SILVA SANTANA DA COSTA
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 14/04/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.006091/2024-31 . Objeto: Aquisicao de material permanente
previsto no PAASSEx 2025 - Aparelho de Anestesia. Total de itens Licitados: 2. Edital:
28/02/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025
as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025 as 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.006165/2024-30 . Objeto: Aquisição de material permanente-
Pet Scan. Total de itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 10/04/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/04/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.001024/2025-19 Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª
RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 10.787.920/0001-55 - Comalta Comércio
de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
09/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 5.422,50. Data de Assinatura: 09/04/2025. Niteroi, 25/03/2025.
RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel - Diretor e Ordenador de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para aquisição
de material permanente hospitalar, odontológico, fisioterápico e eletro/eletrônicos em
apoio as atividades de saúde do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do
Comando
da
4ª
Região
Militar, e
demais
Órgãos
Participantes
(UGP),
conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2025) 160118-00001-2024NE001008
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64278.017571/2022-20.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - G. H. G. LIMA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/04/2025 a 17/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.644,70. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º
Grupamento de Engenharia torna público a disponibilidade de 01 (uma) vaga para os
prestadores de serviço credenciados e interessados à prestação de serviços à Operação de
Distribuição Emergencial de Água Potável no Semiárido - Operação Carro-Pipa - no
município de Barra de Santana-PB, a contar de maio de 2025, em conformidade com o
item 3.4 do Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68.
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592013065. Objeto: Aquisição de itens essenciais para laboratório
de análises clínicas, tais como reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo
técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens
Licitados: 231. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca
1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2025) 160345-00001-2025NE000001