DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-24/01
UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-24/00.
Nº Processo: 63031.004213/2023-68.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 24,90% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
67.780,80 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.°8.666/1993. Valor Total do Contrato: R$ 340.014,48 (trezentos
e quarenta mil, quatorze reis e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 10/04/2025.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025
UASG 740014 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63268.002584/2021-70
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO 
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice IPCA, acumulado de 12 meses, referente ao período de
SET23 a AGO24, no importe de 4,24%, conforme item 28 do termo de referência do PE nº
07/2020 e cláusula sexta do contrato nº 740014/2021-005/00. 1.2. O reajuste aplica-se
também na atualização do valor dos preços dos itens constantes cesta de produtos do AVN,
de acordo com a planilha em anexo a este documento. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.532,19. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268001149202551. Objeto: O objeto da presente licitação é registro
de preço para a aquisição de rádio enlaces digitais de 2,2 GHz para o emprego na Rede de
Comunicações Integradas da Marinha (RECIM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/04/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000236202537. Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito
de petróleo (GLP) P-45 e P-13, incluindo instalação para abastecimento da cozinha do rancho
da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n
Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2025) 751212-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 751200
Processo: 63453.000036/2025-41; Objeto: Contratação de 12 (doze) meses do serviço de
transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 4 (quatro) meses de ativação e
8 (oito) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku
TracPhone V7-HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente, pela empresa
KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Hidroceanográfico Faroleiro "Almirante Graça
Aranha". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de
01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2025. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador
de Despesas. Ratificação em 11/04/2025, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor de
Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 9.628.00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001014202491. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
médico-cirúrgico para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), a Policlínica Naval de
Niterói (PNN), a Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e o Ambulatório Naval da Penha (ANP),
nos termos da tabela do Apêndice A - Listagem de itens, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 15/04/2025 das 08h30 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja diferença entre
a descrição do CATMAT e a descrição inserida neste Apêndice A (Listagem de Itens) do Termo de
Referência, prevalece a descrição do Apêndice A, do Anexo I - Termo de Referência..
JAQUELINE CARNEIRO GONCALVES
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/04/2025) 765704-00001-2025NE000268
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.041198/2022-41 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-011/02 CONTRATANTE: Hospital
Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DATAMED LTDA; CNPJ: 38.658.399/0001-
75; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$
141.946,39 (cento e quarenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/04/2026; Data da Assinatura: 01/04/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
em 
dedetização,
desinsetização, 
desratização,
desalojamento, 
descupinização, 
e
espantamento de aves (controle de pombos), nas áreas administrativas, médico-hospitalar,
cozinha (rancho), incluindo todas as áreas internas e externas, bem como apoio a Escola de
Saúde da Marinha (ESM), e demais áreas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342.002858/2024. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de ge neros alimenti cios (Rac a o Humana para Combate e Rac a o Humana
para Na ufragos (PE nº 90063/2024) Novo Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
15/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN LUCAS
Encarregada da Seção
(SIDEC - 14/04/2025) 771300-00001-2025NE020025
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN 26/2024-0024/01
Número do Processo NUP: 61984.004175/2023-59; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos
Navais
-
EMGEPRON, CNPJ
n.º
27.816.487/0001-31;
Contratada:
PROS EG
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.; CNPJ n.º 20.749.430/0001-18; Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0024/00; Objeto: Modificação das
cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Das Garantias), 24ª (Das Condições
Específicas do Contrato) do Contrato Inicial; Valor Global do Contrato com o Termo Aditivo:
R$ 245.729,16 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e dezesseis
centavos). Data de Assinatura: 07/04/2025; Término da Vigência: 18/11/2025.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
763517. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E
FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 02254666000100. Prorrogar o prazo de vigência
do instrumento para 28/04/2027. Valor Total: R$ 862.328,70, Valor de Contrapartida: R$
172.574,00,
Vigência:
28/04/2025
a 28/04/2027.
Data
de
Assinatura:
30/12/2011.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LEONARDO
CUNHA MONTEIRO, CPF nº ***.354.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969216.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTE N S AO
RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Termo
aditivo para Supressão da Contrapartida, do valor Global e valor de Repasse da União.
Valor Total: R$ -40.966,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.279,00, Vigência: 16/12/2024 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER,
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº ***.357.896-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Jussara,
Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos
serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento
de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada
Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades
mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua
assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 02 de Abril de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa
Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951835.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373072. Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA, CNPJ nº 88225149000110.
AUMENTO DE R$ 39,00 NO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 39,00, Valor de
Contrapartida: R$ 39,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI, CPF nº ***.367.530-**,
Convenente: AILTON DE SA ROSA, CPF nº ***.665.170-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 416/2025
TERMO ADITIVO
Nº 416/2025, QUE FAZ
ENTRE SI O INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA. CNPJ 12.039.966/0001-11,- Processo: 54000.005751/2022-65. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
12 (doze) meses, a partir de 18/04/2025 até 18/04/2026. Signatários Sabrina Diniz
Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e
JOÃO 
MARCIO 
OLIVEIRA 
FERREIRA 
- 
Representante 
da 
Empresa 
LINK 
CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CPF ***.425.208-**

                            

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