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DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90019/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 48.228.818/0001-92 - JAVA WR LTDA (Itens 01, 02, 03 e 04
(Grupo 01)), CNPJ 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 05 e 06 (Grupo
02)), CNPJ 57.027.920/0001-10 - NOVA SOLUÇÕES LTDA (Item 07) e, CNPJ 27.176.482/0001-
91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA (Item 08) com o valor global da ATA de R$ 46.183,25.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 14/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000049-FPV. Objeto: Aquisição de materiais para refrigeração
conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 14/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000097-FPV. Objeto: Contratação de serviços de SERVIÇO DE
DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO, com execução mediante o regime de empreitada global (mão de obra
e material), para atender às necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de
Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90028-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 14/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2116/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90944/2024. Pregão Nº 90944/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABI T AC I O N A L
DO EXÉRCITO-FHE. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMÁCEA JARDINS LTDA ( P A L M ÁC EA
PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO). Objeto: Prestação de serviços continuados, eventuais, por
demanda, de limpeza, asseio e conservação, com emprego de mão de obra, e
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários para as
dependências do Edifício Sede e dos Pontos de Atendimentos no Distrito Federal da
Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 3.761.106,72. Data de Assinatura: 11/04/2025.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000753202521. Objeto: Aquisição de Fornos Industrial a gás. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SATURNINO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2025) 791010-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 03/2025; Decorrente da Dispensa Eletronica, Contratacao Direta nr 19/2025;
relativo ao Processo nr 63028.001112/2025-56; Contratado: SETMAR SERVICE LTDA. CNPJ:
13.094.126/0001-14 Objeto: Contratacao de servicos comuns de servicos de retifica para
manutencao corretiva dos 02 (dois) motores maritimos de combustao principal (mcps) da
corveta caboclo, marca volvo penta, modelo d-49 a mt, nr de serie 54049012510 e
54049012508, potencia 1640hp, redesignado para mitsubishi s12r mptk, da corveta
caboclo,
subordinada
ao comando
do
grupamento
de
patrulha naval
do
leste
(comgptpatnavl) apoiada pelos servicos da Base Naval de Aratu. em observancia as
disposicoes da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021; Artigo 75, Inciso VIII e demais
legislacao aplicavel, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Valor Global do
Contrato R$ 120.000,00; Local disponilizacao PNCP e gov.br/compras; Prazo de vigencia 12
meses, de 10/04/2025 a 10/04/2026. Data da Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 03/2025; Decorrente da Dispensa Eletronica, Contratacao Direta nr 19/2025;
relativo ao Processo nr 63028.001112/2025-56; Contratado: SETMAR SERVICE LTDA. CNPJ:
13.094.126/0001-14 Objeto: Contratacao de servicos comuns de servicos de retifica para
manutencao corretiva dos 02 (dois) motores maritimos de combustao principal (mcps) da
corveta caboclo, marca volvo penta, modelo d-49 a mt, nr de serie 54049012510 e
54049012508, potencia 1640hp, redesignado para mitsubishi s12r mptk, da corveta
caboclo,
subordinada
ao comando
do
grupamento
de
patrulha naval
do
leste
(comgptpatnavl) apoiada pelos servicos da Base Naval de Aratu. em observancia as
disposicoes da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021; Artigo 75, Inciso VIII e demais
legislacao aplicavel, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Valor Global do
Contrato R$ 120.000,00; Local disponilizacao PNCP e gov.br/compras; Prazo de vigencia 12
meses, de 10/04/2025 a 10/04/2026. Data da Assinatura: 10/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028005977202320. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda visando a contratação de serviço
especializado de manutenção preventiva ou corretiva ou preditiva de instalações
eletromecânicas - geradores elétricos síncronos e assíncronos até 400 kVA e quadro
elétrico principal a bordo (QEP) - e de controle e automação de equipamentos elétricos
navais - regulador automático de tensão (AVR) de geradores elétricos até 400 kVA e painel
de controle.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2025 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/04/2025) 782801-00001-2025NE003250
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 02/2025 do
Pregao Eletronico 90002/2025; processo nr 63028.002425/2024-41; registro de precos para
Futura e eventual aquisicao de Motobombas de incendio e bombas, motores eletricos em
separado para o sistema de incendio do dique seco e do Sistema de Elevacao de Navios
(Selena) da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas,
estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital, sujeitando-se as partes
constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco
de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de
divulgacao
no
PNCP; Registrada:
EBARA-Bombas
America
DO Sul
LTDA;
CNPJ:
46.138.319/0001-89; Valor Global da ATA R$ 147.015,00. Data da Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 03/2025 do
Pregao Eletronico 90002/2025; processo nr 63028.002425/2024-41; registro de precos para
Futura e eventual aquisicao de Motobombas de incendio e bombas, motores eletricos em
separado para o sistema de incendio do dique seco e do Sistema de Elevacao de Navios
(Selena) da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e
estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital,
sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr
11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia
util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: Soul Distribuidora de Produtos
e Equipamentos Industriais LTDA; CNPJ: 51.659.136/0001-49; Valor Global da ATA R$
35.138,25 Data da Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 04/2025 do
Pregao Eletronico 90002/2025; processo nr 63028.002425/2024-41; registro de precos para
Futura e eventual aquisicao de Motobombas de incendio e bombas, motores eletricos em
separado para o sistema de incendio do dique seco e do Sistema de Elevacao de Navios
(Selena) da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e
estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital,
sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr
11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia
util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: Cardoso & Bonetti Solucoes
Empresariais; CNPJ: 37.100.285/0001-42; Valor Global da ATA R$ 92.168,50 Data da
Assinatura: 10/04/2025.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 60677.000476/2024-03
Especie: Termo de Contrato n 82320/2025-01/00. Contratado: SEGUROS SURA S.A. Objeto:
contratacao de empresa especializada na prestacao de servico continuado de seguro
automotivo, pelo periodo de 12 (doze) meses, com cobertura total para viaturas
pertencentes a frota institucional das Organizacoes Militares (OM), subordinadas ao
Comando do 2 Distrito Naval (Com2DN), situadas na cidade de Salvador e demais cidades
sob a jurisdicao do referido Distrito, para atuacao dos militares quando em servico. Valor
Estimativo: R$ 7.658,63 (Sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e tres
centavos). Periodo de Vigencia: 14/04/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - CPSE
A Capitania dos Portos de Sergipe torna publico que realizara, na forma
eletronica,
CREDENCIAMENTO
de
interessados em
atuarem
como
instrutores
e
coordenadores para ministrar aulas nos seguintes cursos: Curso de Formacao de Aquaviarios
- Marinheiro Auxiliar de Conves e de Maquinas (CFAQ-MAC/MAM); Curso de Adaptacao para
Aquaviarios - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saude (CAAQ-CTS); Curso de
Formacao de Aquaviarios - Pescador Profissional - Nivel 2 (CFAQ-POP2/MOP2); Curso Especial
de Seguranca de Embarcacoes de Passageiros (ESEP); Curso de Formacao de Aquaviarios -
Pescador Profissional - Nivel 1 (CFAQ-POP1/MOP1); Curso Especial de Combate a Incendio
Avancado (ECIA); Curso Especial Basico de Conscientizacao Sobre Protecao de Navio (EBCP);
Curso Expedito e Pratico de GPS para Aquaviarios (C-EXP-GPS); e Curso Expedito e Pratico de
VHF para Aquaviarios (C-EXP-VHF), todos previstos no Programa do Ensino Profissional
Maritimo (PREPOM - AQUAVIARIOS). O valor total estimado da contratacao: R$ 39.550,00
(trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). O prazo de vigencia do edital e
indeterminado. O edital e seus anexos estao disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes
Publicas (PNCP) e no endereco eletronico: www.marinha.mil.br/cpse. Informacoes adicionais
poderao ser obtidas pelo e-mail: cpse.secom@marinha.mil.br.
Aracaju/SE, 11 de abril de 2025.
Capitao de Fragata ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63195.000081/2025-94 Contratacao do servico de uso do sistema de distribuicao
de energia eletrica da Concessionaria Companhia Estadual de Distribuicao de Energia
Eletrica CEEE-D pela Estacao Naval do Rio Grande (ENRG). Rio Grande, RS 14/04/2025,
Capitao de Fragata LEANDRO FERREIRA NUNES, Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com
fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2025) 732100-00001-2025NE000005

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