DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 23119.001222.2025-84. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES:
Instituto Benjamin Constant (IBC) e GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA. OBJETO: execução de
parceria entre o IBC e Bienal do Livro 2025, que terá como resultado, por um lado, a
participação do IBC com um estande durante todo o evento e um espaço na grade de
programação para oferta de workshop, lançamentos de livros e uma palestra; por outro, a
formação do staff da Bienal para atuar junto ao público com deficiência visual, assim como
assessoria para acessibilidade física e de conteúdo. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da
Conceição - Diretor-Geral do IBC e Tatiana Zaccaro - Diretora de Negócios da GL EVENTS
EXHIBITIONS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 152004
Nº 
Processo: 
23119000446202579. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços médicos de anestesista sem dedicação exclusiva
para cirurgias oftalmológicas, com ou sem sedação, para atendimento das necessidades do
Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional
(DPMO) doDepartamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/04/2025) 152004-00100-2025NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 19/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: GIOVANA FURTADO DO ESPÍRITO SANTO, habilitada em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 08/2024
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
18/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000331/2025-77
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/12/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Especialização.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e GIOVANA
FURTADO DO ESPÍRITO SANTO - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 20/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: CLAUDIO MARINHO DE PINHO PONTES, habilitado em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 08/2024
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
18/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003531/2024-09
VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 31/12/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CLAUDIO
MARINHO DE PINHO PONTES - contratado.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 701593/2011, do Distrito Federal, representado pela
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal-DF, publicado na Seção 3 do D.O.U de
11/04/2025, página 20,
ONDE SE LÊ: (...) O prazo de vigência começará em 11/04/2025 e expirará em
10/04/2025;
LEIA-SE: (...) O prazo de vigência começará em 11/04/2025 e expirará em 10/04/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2025
AOEDITAL Nº 1/2023 IFAC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
DOCENTE - ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
1. TORNAR PÚBLICA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA NOMEAÇÃO, resultante
do Concurso, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento
de cargos de Docentes - Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial
da União - DOU nº 10, seção 3, pág. 43 e 44, de 2025.
2. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I para manifestar intenção
de lotação nas unidades disponíveis no Anexo II;
2.1. Os cargos com vagas em aberto nas respectivas unidades de lotação
disponibilizadas neste edital terão suas nomeações efetivadas posteriormente, ao resultado
deste.
2.2. As vagas/áreas não contempladas neste edital serão objeto de editais
posteriores, quando for o caso, conforme necessidade de lotação das unidades do Ifac.
3. O candidato deverá preencher o formulário de intenção de vaga (Anexo III)
declarando a ordem de preferência de lotação, assinar e digitalizar o documento e
encaminhar para o e-mail disgp.cocmv@ifac.edu.br , em até 3 (três) dias úteis, a contar da
data de publicação deste edital.
4. O candidato que não declarar preferência de lotação, será lotado em
qualquer campus, conforme quadro de vagas para o cargo classificado, vide Anexo II.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
REITOR
ANEXOS AO EDITAL
ANEXO I
CANDIDATOS QUE DEVERÃO MANIFESTAR INTENÇÃO DE LOTAÇÃO
. .Cargo/Área
.Ordem de
Nomeações
.Candidato (a)
.Lista
. DOCENTE 
-
G EO G R A F I A
.1°
.FRANCISCO LUAN GOMES DE ANDRADE
.2º Ampla
. .
.2º
.LUZARDINA MIRANDA E SILVA
.1º 
PPP
(Lei 
nº
12.990/14)
. DOCENTE - INGLES
.1°
.LUANA SILVA DA CUNHA
.2º Ampla
.
.2°
.NEPHI BARROS
.1º 
PPP
(Lei 
nº
12.990/14)
. .
.3°
.DHEYVID 
HENDREW
ENCARNACAO 
DA
CO S T A
.3º Ampla
ANEXO II
DAS VAGAS PARA NOMEAÇÃO
. Cargo/Área
Regime 
de
Trabalho
.Campus/Número de Vagas
.
. .
.
.Campus
Tarauacá
.Campus Cruzeiro
do Sul
.Campus
Xapuri
.Campus 
Sena
Madureira
. .Docente 
-
Geofrafia
.40 H
.1
.1
.
.
. .Docente - Ingles
.40 H
.2
.
.
.1
ANEXO III
FORMULÁRIO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM UNIDADE DE LOTAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL COMPLEMENTAR IFAC Nº 07/2025
FORMULÁRIO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM UNIDADE DE LOTAÇÃO
Candidato 
(a):
__________________________________________________________________
Cargo:
______________________________________________________________________
Ordem de interesse em lotação, por ordem de preferência, conforme:
1ª Opção Campus: ______________________________________________
2ª Opção Campus: ______________________________________________
3ª Opção Campus: ______________________________________________
Rio Branco, _______de_________________________ de 2025.
_____________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 de Prestação
de Serviços como Professor Substituto.
ESPÉCIE: LEIA-SE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: LIDIANE BEZERRA DE SOUZA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A 01, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/04/2026. SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GA LV ÃO
FILHO pelo Contratante e LIDIANE BEZERRA DE SOUZA, pelo Contratado.
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2025 - Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADA: SHEILA CASTRO LIBÓRIO REZENDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: MATEMÁTICA, Classe D, Nível 101, em regime de
40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pela
Contratante e SHEILA CASTRO LIBÓRIO REZENDE pela Contratada. CAMPUS ITACOAT I A R A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL SUBSTITUTO Nº 64/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUZIA THEREZA OLIVEIRA LIMA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 64/2024-IFB, assinado a data de 11 de outubro de 2024, publicado no
DOU na data de 14 de outubro de 2024, com vigência até 14 de abril de 2025, em
conformidade com o interesse da contratada. Na ocasião, foi solicitado desligamento por
parte da administração, devido ao término do afastamento da titular. Último dia
trabalhado em 20/02/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília. Contratada: LUZIA THEREZA OLIVEIRA LIMA. Amparo Legal: Lei nº
8.745/93. Data de Assinatura: 10 de abril de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL SUBSTITUTO Nº 75/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E KELLY ELEUTÉRIO MACHADO OLIVEIRA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil
nº 75/2024-IFB, assinado a data de 25 de outubro de 2024, publicado no DOU na data de 29 de
outubro de 2024, com vigência até 29 de abril de 2025, em conformidade com o interesse da
contratada. Na ocasião, foi solicitado desligamento por parte da contratada, sendo último dia
trabalhado em 01/04/2025.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratada: KELLY ELEUTÉRIO MACHADO OLIVEIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 10 de abril de 2025.