DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402006686202407. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de movimentação interna de cargas que visa atender as
necessidades do INPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09,
24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90008-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 11/04/2025) 183038-18801-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2025
Nº
Processo:
52710.001317/2025-17.
Pregão
Nº
90012/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 24.046.457/0001-03
- CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa
especializada na prestação de serviços de decoração de eventos e buffet (coffee break,
brunch e almoço) para atender às demandas dos eventos institucionais realizados pela
Suframa, nas condições estabelecidas neste Termo Contratual, Termo de Referência e
Edital. Valor Global: R$317.718,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2027. Data de Assinatura: 04/04/2025.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 79/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: LUCINEIDE LUCAS DE ARAUJO
CPF: nº ***.622.527-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação de serviços, por parte da contratada, de análise e julgamento dos projetos
culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro externo da
Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no
Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no
Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-BNDES, de 14/08/2018,
no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto Básico.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 121.2.0004.25
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. OBJETO: Cooperação com vistas ao
intercâmbio de informações e a realização conjunta de estudos e pesquisas de interesse
recíproco sobre a atuação do BNDES. ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica. PRAZO: 48
(quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.208606/2024-41.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000202/2024 (Contratação na
modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais
e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos
de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: LIZELY ROBERTA BORGES, portadora do CPF nº ***.572.869-**.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000202/2024 até 10/04/2025,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.
VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 10/04/2025.
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e
LIZELY ROBERTA BORGES, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.212001/2024-55.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000277/2024 (Contratação na
modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais
e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos
de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: FERNANDA BRANDÃO LAPA, portadora do CPF nº ***.347.913-**.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000277/2024 até 10/04/2025,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.
VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 10/04/2025.
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e
FERNANDA BRANDÃO LAPA, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.211590/2024-54.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000241/2024 (Contratação na
modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais
e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos
de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: CORINNE JULIE RIBEIRO LOPES, portadora do CPF nº ***.269.746-**.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000241/2024 até 31/03/2025,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.
VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 31/03/2025.
SIGNATÁRIOS: ELISA CALATERRA, Representante-residente Adjunta do PNUD no Brasil e
CORINNE JULIE RIBEIRO LOPES, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.212644/2024-07.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000009/2024 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais
e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos
de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: HELOÍSA MELINO DE MORAES, portadora do CPF nº ***.586.767-**.
OBJETO: Elaborar cartilha, contendo referências normativas sobre temas abordados por cada
Comissão Permanente do CNDH e para realizar diagnóstico sobre ações de promoção da
educação em direitos humanos por parte dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e do
CNDH, alinhados com o conteúdo do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 18/04/2025.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e
HELOÍSA MELINO DE MORAES, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025
Nº Processo: 52710.001318/2025-61. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 47.045.511/0001-93 - CARAMURI BAR E R ES T AU R A N T E
LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de
decoração de eventos e buffet (coffee break, brunch e almoço) para atender às demandas dos
eventos institucionais realizados pela Suframa, nas condições estabelecidas neste Termo Contratual,
Termo de Referência e Edital. Valor Global: R$ 59.340,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2027. Data de Assinatura: 04/04/2025.