DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/CAMDP/IFC/2025; CONTRAT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Heloísa Ghisleni Figueiredo; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da
remuneração para R$ 3.090,43 a partir de 10/02/2025, nos termos da Medida Provisória nº
1.286, de 31/12/2024; Titulação: Nível Superior; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Heloísa Ghisleni Figueiredo, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/CAMDP/IFC/2025; CONTRAT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pablo Scariot; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.975,59 a
partir de 06/03/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação:
Especialização; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Pablo Scariot, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/CAMDP/IFC/2025; CONTRAT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alysson Ramalhais; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$
5.949,07 a partir de 187/03/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Alysson Ramalhais, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/CAMDP/IFC/2024; CONTRAT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lumara Frozza Rohden; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração
para 3.399,47 de 01/01/2025 até 31/01/2025 e para R$ 4.975,59 a partir de 01/02/2025, nos
termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação: Especialização; DATA DA
ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lumara Frozza Rohden,
pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 136/CAMSDP/IFC/2024; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Nadine Gris; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$
8.058,29 a partir de 01/01/2025 até 31/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286,
de 31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli,
pelo Contratante e Vanessa Nadine Gris, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Marcos Spada; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$
4.975,59 a partir de 01/01/2025 até 06/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286,
de
31/12/2024; Titulação:
Especialização;
DATA
DA ASSINATURA:
31/03/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Rafael Marcos Spada, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maiara Elis Lunkes; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$
5.949,07 a partir de 01/01/2025 até 31/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286,
de 31/12/2024; Titulação: Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli,
pelo Contratante e Maiara Elis Lunkes, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/CAMSDP/IFC/2024; CONTRAT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Jhonatas de Souza Amorim; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da
remuneração para R$ 4.867,77 a partir de 01/01/2025 até 31/01/2025, da Portaria MEC nº
77/2025 de 29 de janeiro de 2025 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública; Titulação: Nível Superior; DATA DA A S S I N AT U R A :
31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Jhonatas de Souza Amorim, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/CAMSDP/IFC/2024; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):
Cléderson Idênio Schmitt; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da
remuneração para R$ 8.058,29 a partir de 01/01/2025 até 31/01/2025, nos termos da
Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA AS S I N AT U R A :
31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cléderson Idênio Schmitt, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/CAMSDP/IFC/2024; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luciano Marcos Bueno Eger; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da
remuneração para R$ 4.975,59 a partir de 01/01/2025 até 31/01/2025, nos termos da
Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação: Especialização; DATA DA ASSINATURA:
31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luciano Marcos Bueno Eger, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Segundo
Termo 
Aditivo 
ao
Contrato 
055/CAMSDP/IFC/2023;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cesar Vinícius
Toniciolli Rigueto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da
Lei
nº
8.745 de
09/12/1993;
Prorrogação
do
contrato pelo
período
de
01/05/2025 a 31/05/2025; Alteração da remuneração para R$ 5.949,07 a partir
de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024;
Titulação: Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento escolar.
ERIVANIA MARIA SOUSA GOMES
Agente da Contratação
(SIDEC - 14/04/2025) 158133-26405-2025NE800000
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158322
Nº 
Processo: 
23485000226202577. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do Serviço de Auxiliar de Manutenção Predial para o IFCE
campus Camocim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Raimundo Cals, 2041,, Cidade com Deus - Camocim/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2025) 158322-26405-2025NE999999
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MILLIANE PASSOS DA SILV A
PALÁCIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/04/2025 a 30/07/2025. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo
contratante e MILLIANE PASSOS DA SILVA PALÁCIO, pelo contratado. Mário de Oliveira
Rebouças Neto Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADO: JOYCE DE ALMEIDA PINTO; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2025 a 30/09/2025; VALOR: O contratante pagará
ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de
DOUTORADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES ,
pelo contratante e JOYCE DE ALMEIDA PINTO, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I - Polo de
Inovação EMBRAPII IFG. Nº 02 / 2022. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, ZIONTECH IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA (Parceiro Privado) - CNPJ nº 11.960.237/0001-11 e FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº
00.997.151/0001- 66. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes
para desenvolver o projeto de pesquisa "Sistema Integrado de Endoscopia Portátil
Veterinário - SIEP ZVET" em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação
Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não
aplicável. Data da assinatura:
07/04/2025. Prorrogar: mais 5 (cinco) meses, a partir de 18/04/2025. Signatários: pelo IFG,
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, ELYON SILVA DOS
ANJOS, pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier.
CÂMPUS GOIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Homologação do Resultado Final que tem por documento o Edital nº 14, de
15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, Seção 03,
pág. 33, na coluna Candidato(a) do quadro de resultado da Área/Disciplina: Matemática -
40 horas,
Onde se lê: CARMEM LÚCIA SOARES DE SOUZA,
Leia-se CARMEN LÚCIA SOARES DE SOUZA. Os demais itens da publicação
permanecem inalterados.
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 5/2025
A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.680/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Senador Canedo do IFG, com
carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$ 2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,52
.R$ 4.692,36
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova
lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

                            

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