DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área Atuação
.Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
.
.Química
.01
.40 Horas
.Graduação em Química
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 18/04/2025 a 02/05/2025
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (luna.cantuaria@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1 deste
edital.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 13/05/2025, e cujo tema será sorteado no dia 12/05/2025 e Prova de
Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
JÚNIO JÁBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
T NR. Processo: 23051.002020/2025-15. Pregão eletrônico nr. 02/2023. Contratante
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA
CNPJ nr 10.763.998/0008-06 Contratada EMPRESA ANDRESSA MARQUES DOS ANJOS
RODRIGUES CNPJ nr 30.279.255/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
um período de 12 meses. Período de 01/04/25 a 01/04/26. Fundamento legal: Lei 8666/93.
Data de assinatura 26/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 02/2025 publicado no D.O.U. de 14/04/2025 , Seção
3, Pág. 31. Onde se lê: Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2029. Leia-se : Vigência: 07/04/2025
a 07/04/2030.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 14 DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Oeiras,
destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto - Área: Arte para atender à necessidade acadêmica e pedagógica
temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93),
e
alterações introduzidas
pelas Leis
nº
9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 16/04
a 22/04/2025, exclusivamente
via internet
no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
ARTE:
Vagas: 01(uma) + cadastro de reserva
Área: Linguagens e suas Tecnologias
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Habilitação exigida: Graduação em Artes Plásticas ou Licenciatura Plena em
Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas ou Desenho ou Licenciatura em Artes
Visuais, com ou sem pós graduação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
Diretor-Geral/ IFPI-Campus Oeiras.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
5/2024-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSINEIDE SILVEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN,
com termo inicial em 23 de abril de 2025 e termo final em 22 de outubro de 2025. Processo
Nº 23134.001190.2025-29. Data de Assinatura: 11/04/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE
AZEVEDO - Contratante e: JOSINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
2/2024-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARINA DE SOUZA BRAGA
ACIOLE. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN,
com termo inicial em 16 de abril de 2025 e termo final em 15 de outubro de 2025. Processo
Nº 23134.001189.2025-02. Data de Assinatura: 11/04/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE
AZEVEDO - Contratante e: MARINA DE SOUZA BRAGA ACIOLE - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
4/2024-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MILTON GOMES DE SOUZA
NETTO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 4/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN,
com termo inicial em 23 de abril de 2025 e termo final em 22 de outubro de 2025. Processo
Nº 23134.001188.2025-50. Data de Assinatura: 11/04/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE
AZEVEDO - Contratante e: MILTON GOMES DE SOUZA NETTO - Contratado.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de alimentação
por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
produção e distribuição de refeições do almoço e jantar no Campus Natal - Centro
Histórico, com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à
execução desses serviços, conforme o Edital e seus anexos.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIDEC - 14/04/2025) 152711-26435-2025NE800001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2025
Espécie: Contrato
por Tempo
Determinado nº
04/2025-COGPE/DG/NC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: Prestação de Serviços
na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.000463.2025-32, Vigência:
25/03/2025 a 22/05/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 25/03/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE
SOUSA DANTAS - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000879.2025-14, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 7/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025,
de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: DANIEL DE FREITAS BRASIL. Data da Assinatura: 14/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS PARELHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie:
Termo Aditivo nº 3/2025- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
PAOLLA GABRYELLE CAVALCANTE DE SOUZA, Objeto: Alterar as Cláusulas segunda e
terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo
determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº
1/2024 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23035.000558.2025-50- Data da
Assinatura: 14/04/2025 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e:
PAOLLA GABRYEKKE CAVALCANTE DE SOUZA - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Felipe Moura Galindo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Mecânica. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: 3.412,63. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no
edital (Graduação) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril
de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Felipe Moura Galindo, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Geordano
de Moura Valadão. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Mecânica. VIGÊNCIA: 07 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: 4.692,37. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no
edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de
2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Geordano de Moura Valadão, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato do Contrato nº 06/2025 de 01 de abril de 2025, ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO 4.2 O presente Contrato tem por objetivo: ...
considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialização,... e Fabiana
Botteca Balem.
ESPÉCIE: LEIA SE: 1. CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO 4.2 O presente Contrato
tem por objetivo: ... considerando para este fim ter apresentado Diploma de Graduação, ...
e Fabiana Bottega Balem.
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
Diretor Geral
EDITAL Nº 9 DE 11 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no
7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação
por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária
e excepcional de interesse do CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: