DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036000770202426. Objeto: Contratação dos serviços de
produção gráfica, em
condições especiais de segurança e
sigilo, envolvendo
a
disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para
diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa
responsável pelo acondicionamento e distribuição dos cadernos de provas, destinados à
realização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e Pré-Testes. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 14/04/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 107/2025
Nº Processo: 23066.024351/2025-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
BIOBAHIA 
CONSULTORIA 
AMBIENTAL 
LTDA. 
CNPJ:
26.354.725/0001-71. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.04.2025 a 14.04.2030.
Data de Assinatura: 09.04.2025.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Professores Substitutos 2025.1
Processo nº 23066.061386/2024-42. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratada: KALIANE PAMPONET
PRAZERES BOMFIM. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto
Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KALIANE PAMPONET
PRAZERES BOMFIM.
Processo nº 23066.078445/2024-11. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EMERSON ANDRADE G I BAU T .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências
Contábeis. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EMERSON ANDRADE GIBAUT.
Processo nº 23066.080644/2024-90. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ERICARLA DE JESUS SOUZA.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início:
24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ERICARLA DE JESUS SOUZA.
Processo nº 23066.002963/2025-45. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratada:
ANA CAROLINA
DE
CARVALHO MANÇUR. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do Instituto
de Matemática. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CAROLINA DE CARVALHO MANÇUR.
Processo nº 23066.007381/2025-55. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FILIPE DE CASTRO SEIXAS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início:
01/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e FILIPE DE CASTRO SEIXAS.
Processo nº 23066.008254/2025-73. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JULIANA FRANCO NU N ES .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Música da Escola de Música. Início:
24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e JULIANA FRANCO NUNES.
Processo nº 23066.002083/2025-79. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. Contratada:
KÁTIA FERNANDES
CARVALHO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras.
Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e KÁTIA FERNANDES CARVALHO.
Processo nº 23066.006793/2025-78. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LISIANE WEBER MOREIRA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de Educação. Início:
24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e LISIANE WEBER MOREIRA.
Processo nº 23066.007070/2025-96. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JULIANA MARIA DA CO S T A
PINTO DIAS NASCIMENTO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito. Início: 01/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JULIANA MARIA DA COSTA PINTO
DIAS NASCIMENTO.
Processo nº 23066.001615/2025-51. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: VANESSA SOUSA NAZARÉ
GUIMARÃES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada
da Faculdade de Odontologia. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93.
Signatários: JEILSON
BARRETO
ANDRADE
e VANESSA
SOUSA
NAZARÉ
G U I M A R Ã ES .
Processo nº 23066.008569/2025-11. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: SARA OLIVEIRA DA CRUZ.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início:
24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e SARA OLIVEIRA DA CRUZ.
Processo nº 23066.003924/2025-65. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: SAMUEL MACEDO DO
NASCIMENTO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 24/03/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e SAMUEL MACEDO DO NASCIMENTO.
Processo nº 23066.009234/2025-10. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ÁGATHA SIMAS SOUZA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Dança da Escola de Dança. Início: 24/03/2025,
não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ÁGATHA SIMAS SOUZA.
Processo nº 23066.012033/2025-08. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA.
Contratada: LÍVIA
MARA GOMES
PINHEIRO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar
em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente
à remuneração de Professor
Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LÍVIA MARA GO M ES
P I N H E I R O.
Processo nº 23066.012009/2025-61. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: YANNA ANDRADE FERRAZ.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde
- Campus Anísio Teixeira. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e YANNA ANDRADE FERRAZ.
Processo nº 23066.012038/2025-22. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ALESSANDRA BISPO DA SILVA.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da
Saúde. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ALESSANDRA BISPO DA SILVA.
Processo nº 23066.014778/2025-01. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RAQUEL DA SILVA PAV I N .
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia e Serviço
Social. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e RAQUEL DA SILVA PAVIN.
Processo nº 23066.014567/2025-61. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: YASMIN DE OLIVEIRA MATOS
AZEVEDO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia e
Serviço Social. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e YASMIN DE OLIVEIRA MATOS AZEVEDO.
Processo nº 23066.011967/2025-14. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS VINÍCIUS DE
SANTANA SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 24/03/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA SILVA.
Processo nº 23066.014855/2025-15. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIANA GONÇALVES
ROLIANO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia e
Serviço Social. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIANA GONÇALVES ROLIANO.
Processo nº 23066.000731/2025-52. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARISSA BARBOSA L EO N C I O
PINHEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência da Computação do
Instituto de Computação. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93.
Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE
e
LARISSA BARBOSA
LEONCIO
P I N H E I R O.
Processo nº 23066.016024/2025-88. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DANILO MENEZES OLIVEIRA .
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde
- Campus Anísio Teixeira. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANILO MENEZES OLIVEIRA.
Processo nº 23066.016028/2025-66. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARISSA DAVID SANTOS.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde
- Campus Anísio Teixeira. Início: 24/03/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LARISSA DAVID SANTOS.

                            

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