DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23066.023167/2025-46. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUIZ EDUARDO FREIRE DE
LIMA OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e
Geodésia da Escola Politécnica. Início: 11/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente
à remuneração de Professor
Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUIZ EDUARDO FREIRE
DE LIMA OLIVEIRA.
Processo nº 23066.022697/2025-77. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA BAHIA.
Contratada:
DANIELLE
MARQUES
CAZUMBÁ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e
Geodésia da Escola Politécnica. Início: 11/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente
à remuneração de Professor
Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIELLE MAR Q U ES
CAZUMBÁ .
Processo nº 23066.023134/2025-04. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARINA BONFIM SANTOS.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Biologia. Início:
10/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e MARINA BONFIM SANTOS.
Processo nº 23066.021495/2025-16. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANDREA DE BRITTO. Objeto:
ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Biologia. Início: 14/04/2025,
não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ANDREA DE BRITTO.
Processo nº 23066.022544/2025-20. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ELIAS REGIS DA SILVA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química.
Início: 14/04/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ELIAS REGIS DA SILVA.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066009598202508. Objeto: Registro de Preços -90022/2025 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário
de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-
5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/04/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 14/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096081914202422. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial,
despesas médicas hospitalares, em caso de acidente durante o desempenho de atividades
práticas, aos estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), matriculados em
cursos de graduação ou cursos técnicos médio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90008-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/04/2025) 158195-15281-2025NE000034
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 Objeto: Aquisição De Medicamentos Veterinários E Farmacológicos Processo Nº 23096.072259/2023-31
Registro De Preço Nº 13/2025 Fornecedor: Lyon Farma-Hospitalar Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 44.291.264/0001-17 Vigência: 15/04/2025 À 15/04/2026
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .20
.1000
.Pacote 500 Un
.Compressa Gaze 100% Algodão, 13 Fios/Cm2, Branca,Isenta De Impurezas, 8 Camadas , 7,50 x 7,50 Cm, 5 Dobras , Descartável
.23,62
.23.620,00
.
.Total R$
.23.620,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e
os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 02/2025, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado
(PSS) para Contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Catalão.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As normas deste certame são aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 02/2025, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste
edital, as Normas Complementares de cada área, e quaisquer Editais Complementares que venham a ser publicados.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão feitas no período de 24 de abril de 2025 a 06 de maio de 2025, pelo sítio da UFCAT - Portal de Seleção (https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/), até as
14 horas (horário de Brasília) da data prevista para o encerramento do período de inscrição.
2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
3. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
.
.N° PROCESSO
.V AG A S
.REGIME DE
T R A BA L H O
.LOCAL 
DE
AT U AÇ ÃO
.VENCIMENTO
BÁSICO + RT
.ÁREA DO PSS
.CLASSE
.FORMAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E
ACADÊMICA (*)
.VIGÊNCIA 
DO
CO N T R AT O
.
.23852.001535/2025-39
.01
.40h
.Catalão/GO
.R$ 5.949,07
.Engenharia Civil / Mecânica das Estruturas,
Resistência dos Materiais, Análise Estrutural,
Estruturas de Concreto
Armado, Projeto
Estrutural e Desenho Técnico
.Assistente
.Graduação em Engenharia Civil e
Mestrado
em
Engenharia 
de
Estruturas ou áreas afins.
.Faculdade 
de
Engenharia - FENG
.15/09/2025
.
.23852.002010/2025-11
.01
.40h
.Catalão/GO
.R$ 5.949,07
.Psicologia Geral
.Assistente
.Graduação
em 
Psicologia
e
Mestrado em Psicologia.
.Instituto 
de
Biotecnologia 
-
I B I OT EC
.15/09/2025
(*) E N D E R EÇO S :
FACULDADE DE ENGENHARIA - FENG/UFCAT
Campus I - Bloco O - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5376
E-mail: secadministrativa.feng@ufcat.edu.br / engcivil.feng@ufcat.edu.br
INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT
Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5365
E-mail: ibiotec@ufcat.edu.br
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado neste Edital Específico,
com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
4.2. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados e demais informações referentes ao Processo Seletivo
Simplificado (PSS) no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, vem NOTIFICAR a Sra. FRANCISCA ELCIDES DE OLIVEIRA LIMA, da
existência de débito referente à concessão onerosa de uso de espaço físico para a exploração uma banca de bombom localizada no Departamento de Matemática do Centro de Ciência
Campus do Pici. O valor devido, acumulado até â presente data, é de R$ 2.146,67 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme apurado nos autos
administrativos. Fica a interessada cientificada de que deverá efetuar o pagamento da quantia devida até o dia 07 de maio de 2025, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)
emitida nos autos. Alternativamente, poderá apresentar DEFESA escrita no mesmo prazo. O não atendimento a esta notificação implicará a adoção das medidas cabíveis, incluindo: inscrição
de débito em dívida ativa, para fins de cobrança judicial e inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Os autos do Processo Administrativo
23067.010023/2020-13 encontram-se à disposição para consulta, sem prejuízo do prazo improrrogável para manutenção.
Fortaleza, 14 de abril de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração