DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500041
41
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23072.218153/2023-68.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17
de abril de 2025 a 17 de abril de 2026. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.750.422,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153267
Nº Processo: 230722671732024. Objeto: Aquisição de areia e brita para o Setor
de Manutenção Civil do DEMAI/UFMG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no
tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de Referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2025) 153267-15229-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153267
Nº Processo: 23072271161202413. Objeto: Aquisição de divisórias em pedra
ardósia calibrada, ferragens para divisórias em pedra ardósia, porta de madeira e broca
diamantada. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no tocante à descrição do objeto,
prevalecerá o disposto no Termo de Referência.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2025) 153267-15229-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 050/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gustavo Henrique Dias Souza. Objeto: magistério no Departamento de Ciências
Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1710/2024.
Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 10/04/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221893/2025-43.
EDITAL Nº 913, DE 4 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve
RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 337, de 03/02/2025, publicado no DOU de 11/02/2025,
Seção 3, página 46, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira
de Magistério Superior destinado ao Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Carlos Roberto Bernardes de Souza Júnior
2º lugar: Rodrigo Coelho de Carvalho
3º lugar: Bruno Siqueira Fernandes
4º lugar: Aline Lima Santos
5º lugar: Eduardo Henrique Freitas Braga"
Leia-se:
"1º lugar: Carlos Roberto Bernardes de Souza Júnior
2º lugar: Rodrigo Coelho de Carvalho
3º lugar: Bruno Siqueira Fernandes
4º lugar: Aline Lima Santos
5º lugar: Eduardo Henrique Freitas Braga
6º lugar: Frederico Rodrigues Bonifácio"
Processo nº 23072.274074/2024-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2025. Doador: Paula Lustosa Martins. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do
livro "BOLNER, Ane Rose; STEIN, Airton Tetelbom; COSTA, Magda; BRITISH MEDICAL
JOURNAL. Evidência clínica: conciso: [a fonte internacional das melhores evidências
disponíveis para cuidados de saúde efetivos]. 11. ed. . Porto Alegre: Artmed, 2005. 623
p. ISBN 9788536305127" no valor de R$ 25,00; um exemplar do livro "PEREIRA-
BARRETTO, Antonio Carlos. Insuficência cardíaca descompensada: tratamento em hospital
sem UTI: a experiência do Hospital Auxiliar de Cotoxó, SP. Barueri, (SP): Manole, 2019.
130 p ISBN 9788520461167 (broch.)." no valor de R$ 69,80; um exemplar do livro
"SANTANA, João Carlos; KIPPER, Délio José; FIORE, Renata Wagner. Semiologia pediátrica.
Porto Alegre: Artmed, 2003. 262 p ISBN 8573079495 (broch.)." no valor de R$ 90,00; dois
exemplares do livro "MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (BRASIL).
Diretrizes gerais médicas para assistência integral ao Crack. Brasília: Ministerio da Saude,
[2???]. 41 p." no valor de R$ 0,00; um exemplar do livro "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PSIQUIATRIA; Comissão de Estudos e Prevenção de Suicídio. Suicídio: informando para
prevenir. Brasília Conselho Federal de Medicina;, 2014. 52 p." no valor de R$ 0,00; um
exemplar do livro "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (BRASIL).; COMISSÃO NACIONAL DE
DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS MÉDICOS. Manual de publicidade médica: resolução CFM nº
1.974/11. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2011. 101 p." no valor de R$ 0,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Paula Lustosa Martins
(Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de abril
de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 012/2025. Doador: Carolina Teixeira Cunha. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"EISENBERG, Ana Lucia Amaral.; INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GO M ES
DA SILVA; COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA. TNM: classificação dos
tumores malignos. 7. ed. Rio de Janeiro: INCA, 2012. xxv, 325 p. ISBN 9788573182101
(versão impressa)." no valor de R$ 100,00; um exemplar do livro "AITH, Fernando.; et al.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Direito sanitário: saúde e
direito, um diálogo possível. Belo Horizonte: Escola de Saúde Pública de Minas Gerais,
2010. 461 p. ISBN 9788575265123." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro "BRASIL.
|B DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA;. BRASIL. Ministério da
Saúde. Orientações para o diagnóstico e tratamento das talassemias beta. Brasília:
Ministerio da Saude; Departamento de Atenção Especializada e Temática, 2026. 182 p.
ISBN 9788533423589 (broch.)." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro "MINAS
GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Registros hospitalares de câncer de Minas Gerais.
V. 2. Belo Horizonte: SES-MG, 2010. 223 p." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro
"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS; SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE.; 
SUPERINTENDÊNCIA
DE 
EPIDEMIOLOGIA.;
GERÊNCIA 
DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA.; COORDENADORIA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS -
CDANT. Vigilância de doenças e agravos não transmissíveis: [DANT]. Minas Gerais:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, 2010. 42 p." no valor de R$ 0,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Carolina Teixeira Cunha
(Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de
2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2025
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS- UFNT-
CNPJ
38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 36 (trinta
e seis) diplomas, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no Lv. 90, sob os números de
registro de 28371 a 28406. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 01/04/2025.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA torna pública que recebeu da
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, do município de ÓBIDOS - PA a
Licença Prévia - LP N° 202500000003 e LI N° 202500000004, referentes ao Processo:
202400000676, para a instalação do Núcleo de Salas de Óbidos, localizado no Campus de
Óbidos, Óbidos - PA.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025
Processo: 015664/2025. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade
Federal do Pará (UFPA). Objeto: Trata-se de contratação de instituição de ensino/pesquisa
para Elaboração de Plano de Controle Ambiental-PCA, que subsidiará o licenciamento
ambiental para modernização e adequação de capacidade do Terminal Portuário de
Outeiro, Ilha de Caratateua, no município de Belém, conforme condições estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 844.178,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil
e cento e setenta e oito reais). Fundamento Legal: Fundamento no art. 29, inciso VII da Lei
13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP;
14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, contados do recebimento da
Ordem de Serviço. Data de Assinatura: 01/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA .
Assinaturas: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha,
pela CDP; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021127/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 011/2022 que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/04/2025 a 08/08/2025. Data da Assinatura:
08/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021131/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 012/2022 que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/04/2025 a 09/08/2025. Data da Assinatura:
08/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020215/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato 191/2021, que prorroga o prazo de vigência, referente ao Projeto: O novo
paradigma da extensão universitária: compromisso com a dignidade humana e justiça
social. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura:
01/04/2025. Vigência: Até 30/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

                            

Fechar