Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500044
44
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.210589/2025-19
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº008/2025
Contratante: 
PAT 
TRAFFIC 
- 
SISTEMAS 
DE 
TRANSPORTE 
INTELIGENTE, 
CNPJ:
53.584.165/0001- 14.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Ensaios de
Equipamentos de Certificação Digital".
Valor Total: R$ 28.252,93 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa
e três centavos).
Vigência: 5 (cinco) meses.
Data de Assinatura: 26/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.214843/2025-40
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns.
Contratante: MUNICIPIO DE RANCHARIA, CNPJ: 44.935.278/0001-26
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para
Implantação da Tecnologia Educacional Sloyd Experience.
Valor Total: R$ 227.778,38 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e oito reais
e trinta e oito centavos).
Vigência: 4 (quatro) meses
Data de Assinatura: 25/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.215907/2025-20
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UV.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 07/04/2025
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universitat de València (UV), Reitora
María Vicenta Mestre Escrivá
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.262639/2024-54
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Comuns.
Contratante: Trident Energy do Brasil, CNPJ: 33.639.843/0001-91.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de consultoria para a execução de 2 estudos: 1- análise das
alternativas consideradas viáveis e o ranqueamento das opções de descomissionamento
para as linhas de amarração e âncoras da unidade P65, conforme descrito no escopo desta
proposta. Para esta análise serão considerados o uso de um método de apoio a decisão
com base em multicritério sendo eles: técnico, econômico, social, ambiental,
gerenciamento de resíduos e de saúde e segurança.
Valor Total: R$ 358.078,26.
Vigência: 120 dias.
Data de Assinatura: 26/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.201173/2025-00
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº002/2025
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Parecer
Técnico sobre a Patente BR 112016002493-1 e sua implementação pela Samsung"
Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Vigência: 06 (seis) meses
Data de Assinatura: 11/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
EDITAL Nº 361, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Educação em Ciências e
Saúde (PPGECS) do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estão abertas, no período de 14/04/2025 a
14/05/2025, as inscrições para o ingresso no CURSO DE DOUTORADO, turma de 2025 do
Programa de Pós-graduação Educação em Ciências e Saúde.
JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Educação em Ciências-NUTES
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23079219629202318. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de
serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de
Plataforma de Serviços de Biblioteca (do inglês Library Services Platform LSP)
para o Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (SiBI/UFRJ) com serviços de migração.
FLAVIO FERREIRA FERNANDES
Superintendente Administrativo
(SIDEC - 14/04/2025) 153161-15236-2025NE099999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): EVERTON OLIVEIRA LIMA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 29/09/2025. Data e Assinatura: 03/04/2025. Maria do Socorro de
Lima Oliveira, pelo Contratante e EVERTON OLIVEIRA LIMA, pelo(a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº. 23082.008783/2025-79).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato de Termo de Extinção, a Pedido, do Contrato nº 20/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: CONTRATADO(A): ANA MARIA VICENTE DA SILVA. CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, A PEDIDO a partir de
26/04/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 20/2023-PROGEPE,
firmado em 13/07/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado
de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura:
07/04/2025. ANA MARIA VICENTE DA SILVA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SO CO R R O
DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE nº 23082.008030/2025-63).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (cento e
vinte e três diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [ARTEV00001 - 164], [CCOMP00001 - 721, 719, 720],
[FISIC00001 - 527, 526], [HISTO00002 - 36, 32, 33, 34, 35, 37], [LETRA00002 - 137, 138,
139, 140, 141], [PEDAG00002 - 545,545], [UFRPE.G.01 - 92176, 92213, 92431, 92960,
92962, 93761, 93762, 93763, 93764, 93765, 93766, 93767, 93768, 93769, 93770, 93771,
93772, 93773, 93774, 93775, 93776, 93777, 93778, 93779, 93780, 93781, 93782, 93783,
93784, 93785, 93786, 93787, 93788, 93789, 93790, 93791, 93792, 93793, 93794, 93795,
93796, 93797, 93798, 93799, 93800, 93801, 93802, 93803, 93804, 93805, 93806, 93807,
93808, 93809, 93810, 93811, 93812, 93813, 93814, 93815, 93816, 93817, 93818, 93819,
93820, 93821, 93822, 93823, 93824, 93825, 93826, 93827, 93828, 93829, 93830, 93831,
93832, 93833, 93834, 93835, 93836, 93837, 93838, 93839, 93840, 93841, 93842, 93843,
93844, 93845, 93846, 93847, 93848, 93849, 93850, 93851, 93852, 93853, 93854, 93855,
93856, 93857, 93858, 93859].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
Recife, 14 de abril de 2025.
MARIA JOSÉ DE SENA
REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio Nº 04/2020 Nº TRANSFEREGOV 899564/2020). Nº do processo: 23091.004368/2020-
12. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi- Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40.
Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio por mais 277 dias. Vigência: 05/05/2025 a 06/02/2026. Data da
assinatura: 09/04/2025. Signatário: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0056. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de
01/06/2025
a 
30/11/2025.
Data
de
Assinatura: 
12/04/2025.
Processo
UFSC:
23080.025754/2023-20. Entidades. Assinam: José Maria Mascheroni, pela Alkimat; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2024/0107. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e HE R C U L ES
MOTORES ELÉTRICOS LTDA. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de
13/04/2025
a 
13/04/2026.
Data
de
Assinatura: 
11/04/2025.
Processo
UFSC:
23080.029373/2024-09. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Alexandre Pires da Luz e Drauzio Oliveira de Menezes
Junior, pela HERCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080033882202428. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de alarmes de incêndio, iluminação de emergência e periféricos para atender à
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 11. Edital:
15/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 
222 
S. 
501 
Reitoria 
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 11/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064989202418. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais para o Restaurante Universitário (RU), da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90058-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/04/2025) 153163-15237-2025NE000064

Fechar