DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025
UASG 153079
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração dos salários e benefícios
previstos na convenção coletiva sineepres pr000456/2025. Vigência: 21/08/2024 a
17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.499,86. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
UASG 153079
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23075.002895/2024-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.208.833/0001-29 -
SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 013/2024. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.306,00. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo
nº
23076.
030372/2025-46.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: EVERTON HENRIQUE CARDOSO
DE LIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
07.03.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 23.10.2023.
Processo
nº
23076.
029283/2025-58.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: DIÔNVERA COELHO DA SILVA .
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02.04.2025,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.
021947/2025-56.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: EDILSON LAURENTINO DOS
SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
04.04.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 30.10.2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.010769/2025-95./ Espécie: Convênio n° 11/2025-UFPE, firmado em
03.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA, CNPJ:
02.985.136/0001-23, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO:
Realização do "Projeto Pesquisa e Desenvolvimento de materiais digitais para cursos a
serem publicados nas Plataformas AVAMEC e Escolas Conectadas"./ VALOR: R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais) / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDAÇÃO TELEFÔNICA: Srs.
Odair Barros da Silva - Diretor de Projetos e Lia Carolina Ortiz de Barros Glaz - Diretora
Presidente; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.028940/2024-10. / Espécie: Convênio nº 27/2024-UFPE, firmado em
29/04/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, como Executora, e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como Gestora
Administrativa e Financeira. /
OBJETO: Gestão
administrativo-financeira dos custos indiretos em favor do CIn ("UNIDADE"), estabelecidos
no Plano de Trabalho do projeto intitulado "Desenvolvimento de Novas Versões do Sistema
Operacional Android - Validação de Componentes de Software e de Plataforma" ("Projeto"),
objeto do Acordo de Parceria n° 20/2024, firmado entre o(a) Motorola ("FINANCIADOR") e
a UFPE com a interveniência da FADE-UFPE ("Acordo de Parceria"). / VALOR: R$ 1.191.693,70
(um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos)
/ VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30/04/2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
23007.00004020/2025-56
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDNA MARA DE AR AÚ J O.
CPF: 16XXXXX7553. Objeto: Alteração da Classe/Nível, da remuneração e da vigência de
contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. De Classe D, Associado para Classe E, Titular. DE R$ 18.808,60 para
R$24.802,56 e Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026 para 01/04/2025 a 01/04/2026. Data de
assinatura: 14/04/2025. Signatários: Profª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
EDNA MARIA DE ARAÚJO - Contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obras de complementação da obra da
Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) - infraestrutura e urbanização
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Agente de Contratações
(SIDEC - 14/04/2025) 153103-15234-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90241/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078527847202333. Objeto: Aquisição de material hospitalar e
laboratorial para diversas Unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
15/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90241-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIASGnet - 14/04/2025) 153114-15235-2025NE008078
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E CULTURAL IAP: 3134
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Promover o
intercâmbio de pesquisadores e estudantes proporcionando experiência académica
internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. promoção da cooperação
nas áreas de ensino e pesquisa entre a Universidade de Bergamo e a UFRGS. Unidades
acadêmicas envolvidas no desenvolvimento das cooperações mencionadas: Departamento
de Engenharia da UniBg e Escola de Engenharia da UFRGS. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a
14/04/2030. DATA E ASSINATURA: 14/04/2025, Prof Marcia Cristina Bernardes Barbosa,
Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sérgio Cavalieri, reitor da UniBg.
PROCESSO Nº 23078.450268/2024-76.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, UFG, UFDPar, IFRS, UFS,
IFMG, UTFPR, UNESP, UFRPE, UFPA, UFF, UFSCAR, IFSP, ESALQ, UFRA e UFMS. RESUMO DO
OBJETO: Estabelecer a colaboração entre as entidades signatárias para promover o
aperfeiçoamento da formação de técnicos e jovens envolvidos em projetos de reforma
agrária e agricultura familiar.VIGÊNCIA: 13/03/2025 até 13/03/2030. DATA E ASSINATURA:
13/03/2025, Profa. Dra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Profa. Dra.
Angelita Pereira de Lima, Reitora da UFG, Prof. Dr. Júlio Xandro Heck, Reitor da IFRS, Prof.
Dr. Valter Joviano de Santana, Reitor da UFS, Prof. Dr. Rafael Bastos Teixeira, Reitor da
IFMG, Prof. Dr. Everton Ricardo Lozano, Reitor da UTFPR, Prof. Dr. Maysa Furlan, Reitor da
UNESP, Profa. Dra. Maria José de Sena Reitora da UFRPE, Prof. Dr. Gilmar Pereira da Silva,
Reitor da UFPA, Prof. Dr. Antonio Cláudio Lucas da Nobrega, Reitor da UFF, Profa. Dra. Ana
Beatriz de Oliveira, Reitora da UFSCAR, Prof. Dr. Silmário Baasta dos Santos Reitor da IFSP,
Profa. Dra. Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, Reitora da ESALQ, Profa. Dra. Herdjania
Veras Lima, Reitora da UFRA e Profa. Dra. Camila Celeste Brandão Ferreira, Reitora da
UFMS. PROCESSO Nº 23078.585328/2024-71.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 362, DE 14 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS -
EDITAL Nº 54/2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU nº 24, de 02/02/2024.
Adjunto A
MC-017 - Faculdade de Farmácia/Química Medicinal Farmacêutica
1º - Raissa Alves da Conceição
2º - Gil Mendes Viana
3º - Lucas Silva Franco
MC-112 - Instituto de Matemática/Matemática
1º - Felippe Soares Guimarães
2º - Erik Antonio Rojas Mendoza
3º - Carolina Lemos de Oliveira
4º- João Miranda Carnevale
5º - Renato Vasconcellos Vieira
MC-114 - Instituto de Matemática/Aprendizagem de Máquina
- Não houve candidato aprovado
MC-148 - Faculdade de Educação/Metodologia de Pesquisa em Educação
1º - Neilton dos Reis Goularth
2º - Jaciara de Sá Carvalho
3º - Daniele Cristina Carqueijeiro de Medeiros
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.201201/2021-57
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 3
Partícipes: VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: 3.1 O valor total a ser desembolsado pela VALE à COPPETEC para execução do Projeto
pela UFRJ é de R$ 8.718.745,03 (oito milhões, setecentos e dezoito mil, setecentos e quarenta
e cinco reais e três centavos). A COPPETEC deverá abrir conta bancária específica para o
Projeto. 7.1 O presente ACORDO vigorará pelo prazo de 68 (sessenta e oito) meses, a partir
da data de sua assinatura, ou da última assinatura eletrônica realizada. A execução técnica,
científica e financeira deverá observar o prazo de 66 (sessenta e seis) meses, conforme
disposto no Anexo I. O ACORDO se extingue após o cumprimento de todas as suas obrigações,
sendo certo que a cláusula de Propriedade Intelectual, terá vigência de 20 (vinte) anos e as de
confidencialidade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar do encerramento do ACO R D O.
Data de Assinatura: 09/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
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