DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 5/COPERVE, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Processo seletivo para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e
portadoras de visto humanitário UFSC 2025
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão
Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o
Processo seletivo para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e
portadoras de visto humanitário UFSC 2025, no período de 15 de abril de 2025 a 15 de
maio de 2025, para o preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular UFSC 2025
e/ou do SiSU UFSC 2025, a serem oferecidas no segundo semestre letivo de 2025, em
conformidade com a Resolução Normativa nº 137/2025/CGRAD, de abril de 2025 e
Resolução Normativa nº 151/2021/CUn, de 16 de julho de 2021. A versão completa desse
Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web:
www.refugiados2025.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 6/COPERVE, DE 15 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO UFSC/IFSC 2025-2
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa
Catarina (IFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER
que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2, no
período de 15 de abril de 2025 a 15 de maio de 2025, para ingresso nos cursos de
graduação da UFSC e do IFSC, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o
Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Resolução
Normativa nº 136/2025/CGRAD, e com a Portaria Normativa do Reitor nº Portaria
Normativa do Reitor nº 2315/IFSC/2024 A versão completa desse Edital e as demais
informações
relativas 
ao
concurso
estão
disponíveis 
nas
páginas
web:
www.unificado20252.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 6/COPERVE, DE 15 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO UFSC/IFSC 2025-2
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa
Catarina (IFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER
que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Unificado UFSC/IFSC 2025-2, no
período de 15 de abril de 2025 a 15 de maio de 2025, para ingresso nos cursos de
graduação da UFSC e do IFSC, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o
Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Resolução
Normativa nº 136/2025/CGRAD, e com a Portaria Normativa do Reitor nº Portaria
Normativa do Reitor nº 2315/IFSC/2024 A versão completa desse Edital e as demais
informações
relativas 
ao
concurso
estão
disponíveis 
nas
páginas
web:
www.unificado20252.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081046998202506. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços gráficos e editoriais de impressão de livros e revistas, elaboração de e-books,
confecção e instalação de adesivos, entre outros para setores da UFSM. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Processo: 23089.001894/2025-94. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo.
CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo
e financeiro do Curso de Especialização em Linguagem e Fala. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 03/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
11/04/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025
Processo SEI: 23089.014268/2021-34. Conveniadas: MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP. Objeto: a parceria estratégica para o desenvolvimento e aprimoramento
de práticas em fisiologia esportiva, formação acadêmica a pesquisa aplicada, a ser
executado no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP). Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2030. Data de Assinatura: 08/04/2025.
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 6.505,70 (seis mil quinhentos e
cinco reais e setenta centavos) à Globaltech Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.069.154/0001-53, em decorrência da infração administrativa "registro dos funcionários
vinculados ao Contrato com CBO 5174-10 Porteiro, diferente do licitado e contratado,
CBO/Cargo 5174-20 - Vigia", infração ao estipulado na Cláusula Décima Segunda - Obrigações
da Contratada, sub cláusulas 12.1 e 12.4, do Contrato 86/2023; e do item 10 . Obrigações da
Contratada, subitens 10.1 e 10.4, do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 236/2022. As sanções estão previstas na Cláusula Décima Quarta - Das
Sanções Administrativas, do Contrato, e item 9. Das Sanções Contratuais, do Termo de
Referência. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº
23089.040164/2023-47.
Diadema-SP, 11 de abril de 2025.
ANDRÉ APARECIDO RAMOS
Diretor-Administrativo
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 035/2025
Processo nº 23089.031532/2024-47
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Deborah Santos Prado.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 15/04/2025
TÉRMINO: 15/10/2025
VAGA: 896823.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 034/2025
Processo nº 23089.015422/2024-38
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Lívia Marcela dos Santos.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 15/04/2025
TÉRMINO: 15/10/2025
VAGA: 674567.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 033/2025
Processo nº 23089.004378/2025-11
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Raquel Saad de Avila Morales.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 15/04/2025
TÉRMINO: 15/10/2025
VAGA: 849224.
EDITAL Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 89/2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Retificar o Edital de Homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº
089, de 14 de março de 2025, publicado no DOU de 17/03/2025, seção 03, páginas 57:
Onde se lê:
.
.Área/Subárea
.Vagas
.Aprovados(as)
.
Ciências 
Humanas/
Sociais/Ambientais/
Educação, Gestão, Sociedade e Meio Ambiente
1
.Ampla Concorrência
.
.1º Deborah Prado - 8,68
.
.2º Raphael Vianna Mannarino Bezerra - 7,98
.
.Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
.Cotas
para
Pessoas com
Deficiência
-
Decreto
9.508/2018
. .
.
.Não houve candidatos(as) habilitados(as)
Leia-se:
.
.Área/Subárea
.Vagas
.Aprovados(as)
.
Ciências 
Humanas/
Sociais/Ambientais/
Educação, Gestão, Sociedade e Meio Ambiente
1
.Ampla Concorrência
.
.1º Deborah Santos Prado - 8,68
.
.2º Raphael Vianna Mannarino Bezerra - 7,98
.
.Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
.Cotas
para
Pessoas com
Deficiência
-
Decreto
9.508/2018
. .
.
.Não houve candidatos(as) habilitados(as)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 15/2025 - CEPS/UNIFESSPA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE 2025 - PSE EDUCAÇÃO DO CAMPO 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
(UNIFESSPA), no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições
para o 1º Processo Seletivo Especial 2025 (PSE 2025) destinado à seleção diferenciada
de candidatos para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo oferecido pela
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), para o ano de
2025.3, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O PSE 2025 dar-se-á em três etapas, conforme o disposto no item 8
deste Edital, que serão executadas pela Comissão Organizadora do PSE 2025 da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
1.2. As vagas serão destinadas a candidatos que concluíram o Ensino Médio
ou equivalente e que atendam as especificações do item 2 deste edital.
1.3. A inscrição do candidato no Processo Seletivo Especial referente ao PSE
2025 implica na declaração do conhecimento e concordância expressa com normas e
procedimentos estabelecidos neste edital.
2.DAS DEFINIÇÕES
2.1. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas
de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional
Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às
populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida - agricultores
familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da