DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524044701202422. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aquisição de OPME SISTEMA DIGESTIVO - PREGÃO COMPLEMENTAR, em
regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do
Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 15/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/04/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157895 SEI 23092.005289/2025-33 - RETRATOR FLEXIVEL DE IRIS
Contratado: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 05.795.285/0001-18 R$ 1.162,14
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506580 de 08/04/2025
Autorização: 11/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 157867 SEI 23092.005045/2025-51 - ACIDO ZOLEDRONICO 5MG INJ
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 575,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506488 de 04/04/2025
Autorização: 11/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 157868 SEI 23092.004992/2025-24 - FEXOFENADINA + PSEUDOEFEDRINA (60MG+120MG)
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 35,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506472 de 03/04/2025
Autorização: 09/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 157849 SEI 23092.004989/2025-19 - CIRCUITO RESPIRATORIO ADULTO
DESCARTAVEL PARA USO EM VM
Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 4.480,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506467 de 03/04/2025
Autorização: 09/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157783 SEI HCPA 23092.004344/2025-78 - INSUMO PARA PESQUISA - PL AC A S
PARA CULTURA FUNDO CHATO
Contratado: BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA
LTDA CNPJ:
05.009.232/0001-24 R$
1.443,7800
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157903 SEI HCPA 23092.005349/2025-18 - aquisição de materiais pesquisa- tubos
Contratado: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ:
04.919.019/0001-97 R$ 876,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157898 SEI HCPA 23092.005213/2025-16 - AQUISIÇÃO PARA PESQUISA- ANIMAL
PARA PESQUISA - CAMUNDONGO C57
Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ: 88.630.413/0002-81 R$ 967,0050
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1470452 AO CONTRATO Nº 1191142
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 154036 SEI HCPA 23092.018168/2023-90
Data da assinatura: 10/04/2025
Empenho: 2025NE502407 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1191142 que tem como objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva, com fornecimento de peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de
Fabricação Varian Medical Systems Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA, por mais
12 meses, a partir de 15 de abril de 2025; Reajustar os valores no percentual de 5,0576%.
Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 29.895,00 para R$ 31.406,97.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando
Mesquita CPF: ***.290.268-** e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: ***.028.338-**.
EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2025
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 4/2024
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para
PROFISSIONAL DE APOIO III (Cozinheiro); Edital 04/2024, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União do dia 19 de setembro de 2024, página 182.
A Classificação Final do processo
seletivo está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0297/25 - Fornecimento de medicamentos -Tiotepa 15 mg.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 14 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157899 SEI HCPA 23092.005222/2025-07 - AQUISIÇAO PARA PESQUISA- PLACA DE
CULTIVO CELULAR 6 POÇOS COM TAMPA FUNDO CHATO
Contratado: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ:
04.919.019/0001-97 R$ 850,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157907 SEI HCPA 23092.005320/2025-36 - AQUISIÇÃO INSUMO PESQUISA- HIGH
CAPACITY CDNA REVERSE TRANSCRIPTION KIT "PESQUISA"
Contratado: BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA
LTDA CNPJ:
05.009.232/0001-24 R$
3.231,3400
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157905 SEI HCPA 23092.005291/2025-11 - AQUISIÇÃO INSUMO PESQUISA-
ANTICORPO ACETILHISTONA H3 (LYS9/LYS14) - Cell Signaling
Contratado: DEMORELLIS
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ:
03.115.199/0001-91 R$
3.918,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELACOES INTERNACIONAIS - substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .MARIA EMILIA SARDELICH
.XXX.973.148-XX
.88881.016498/2024-01
.MOVE 3133/2024
.1/2025
.DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00
.31/03/2025
.2025NE000852 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES
.XXX.038.400-XX
.88881.018595/2024-01
.MOVE 3722/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.14/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES
.XXX.038.400-XX
.88881.018595/2024-01
.MOVE 3722/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 14/04/2025
.14/04/2025