DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90021/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.010464/2025-97
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): Cateter Venoso
Central, Duplo Lúmen 6FR X 60 Semi-Implantável, de Longa Permanência e Alto poder
de Infusão, de Parede Fina em Poliuretano Biocompatível, visando atender o Hospital
Universitário
da
Universidade
Federal
do
Maranhão
-
HU-UFMA,
conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/04/2025 ÀS 09H00, ATÉ 16/04/2025, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitações do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 6450/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão - Tel./
Fax: (098) 2109-1072 - E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís-MA, 14 de abril de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.024880/2023-10.
Espécie: CONTRATO
Nº 92/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com
a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto intitulado "Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Gestão de Serviços Hospitalares". Valor: 321.480,00 [trezentos e
vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais]. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: até
10/04/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias
da Silva, Diretor - Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.024880/2023-10. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto intitulado "Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Gestão de Serviços Hospitalares". Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO
GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: 321.480,00 [trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e
oitenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010
e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 01/04/2025, Thamiris Stephane Zangeski
Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 04/04/2025, Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.990531/2018-12. Espécie: 6° Termo Aditivo de valor ao Contrato nº
012/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta - Do Valor do Contrato nº 012/FUFMT/2019. Assinatura: 17/03/2025. Vigência: até
10/04/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias
da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO MÚTUA E TRANSFERÊNCIA DE PRODUTO
ACORDO Processo: 23108.038558/2024-41. Espécie: ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO
MÚTUA E TRANSFERÊNCIA DE PRODUTO ACORDO. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e AGRO INOVAÇÃO INTERNACIONAL. Objeto: A UFMT
desenvolverá estudos para avaliação de tecnologias que possam ser usadas pelas partes
em dietas de animais ruminantes, com vistas a aumentar a digestão de fibra, melhorar a
eficiência de nutrientes da dieta e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (metano).
No processo, há formação de recursos humanos qualificados (graduandos, mestres e
doutores) e geração de conhecimento científico-tecnológico. Assinatura: 03/04/2025.
Vigência: 5 anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Thomas
Georgelin, diretor executivo da AGRO INOVAÇÃO INTERNACIONAL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final para o pregão 90057/2024 as seguintes empresas: 33 Inovação, ALBR Ind., Ana Alves,
COM Tecnologia, Farmácia do Campo, Farovet Prod. Vet., Granja R.G., Licitapharma,
Rosaminas, Wenature.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 14/04/2025) 154054-15269-2025NE800046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104025759202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração das
instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos Campis da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, com
finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 15/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n
- Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-
90014-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem
ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 11/04/2025) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 12/2025-UFMS, Processo nº 23104.031243/2024-11, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad de
Matanzas (UM). Objeto: O objeto do presente Convênio Marco é estabelecer as linhas
gerais para o desenvolvimento de futuras ações de intercâmbio e colaboração entre as
partes, para a realização de atividades conjuntas em qualquer área que redunde no
desenvolvimento e no fortalecimento dos vínculos de cooperação interinstitucional. Data
de assinatura: 28.02.2025. Vigência: 28.02.2025 a 28.02.2030. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 19, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia
Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de
40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 15/04/2025 a
29/04/2025 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deelt@ufop.edu.br.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23100.005793/2025. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão eletrônico a aquisição de materiais impressos e materiais gráficos (materiais de
distribuição/divulgação e de expediente) para eventos, programas, projetos e ações
institucionais, destinado à UNIPAMPA, Assessoria de Comunicação Instituc i o n a l ( A S CO M ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 15/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51 Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/04/2025) 154359-26266-2024NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 37/2023. Processo nº: 23110.029227/2023-90.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do contrato 37/2023 em 2 meses, alterando o prazo final de 20/04/2025 para
20/06/2025. Data da assinatura: 11/04/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: 23116.018717/2023-19 Agente público: ANTONIO JOSE GUIMARAES BR I T O,
matrícula SIAPE 1805296, Professor do Magistério Superior. Descrição do Fato:
Descumprimento do dever de tratar com urbanidade as pessoas, conduta enquadrada no
art. 116, incisos IX e XI da lei 8.112/90.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Marileia Fernandes da Silva, CPF nº
XXX.297.XXX-20, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº
23118.004093/2025-96, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
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