DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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71
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.911948/21
.M ES P
.PM São Domingos/SE
.Altera
vigência:
01/11/2025
.T Aditivo:11/04/2025
.
.962102/24
.FNDE
.PM POMBOS/PE
.Altera
objeto:
construção de creche
de educação infantil, no
loteamento Nossa Se
.T Aditivo: 11/04/2025
.
.928127/2022
.MTUR
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera
vigência:
26/04/2026
.T Aditivo:11/04/2025
.
.0233434-55/07
.M C I DA D ES
.PM Itaboraí/RJ
.Altera
vigência:
19/09/2025
.T Aditivo:11/04/2025
.
.912506/21
.M C I DA D ES
.PM GURINHÉM/PB
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:28/03/2025
.
.0351740-61/2011
.M C I DA D ES
.Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:11/04/2025
.
.928518/22
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP
.Altera
vigência:
05/07/2025
.T Aditivo:10/04/2025
.
.1061846-43/18
.M C I DA D ES
.São
Miguel
do
Araguaia/GO
.Prorroga
vigência:
10/06/26
.T Aditivo: 09/04/25
.
.1065262-86/19
.M C I DA D ES
.São
Miguel
do
Araguaia/GO
.Prorroga
vigência:
16/06/26
.T Aditivo: 09/04/25
.
.915811/21
.MIDR
.PM Siriri/SE
.Altera
vigência:
11/07/2025
.T Aditivo:10/04/2025
. .919165/2021
-
1080293-21
.CAIXA/MAP
.PM Nazaré/TO
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 09/04/2025
. .903097/2020 1072429-
27
.CAIXA/MTUR
.PM Araguaína/TO
.Altera
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo: 04/04/2025
. .864006/2017 1048257-
69
.CAIXA/MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
A R AG U A I N A / T O
.Altera
vigência:
31/05/2027
.T Aditivo: 04/04/2025
. .895270/2019
-
1068925-95
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
Porto Alegre
do
Tocantins/TO
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 04/04/2025
. .923820/2021-1081693-
27
.C A I X A / M DA S C F
.PM
Jaú
do
Tocantins/TO
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 09/04/2025
. .912065/2021
-
1076889-11
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Sucupira/TO
.Altera
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio: 04/04/2025
. .916965/2021 1079023-
85
.C A I X A / M ES P
.PM Rio Dos Bois/TO
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo: 09/04/2025
. .912061/2021 1076892-
79
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Sandolândia/TO
.Altera
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio: 07/04/2025
. .875687/2018
-
1059449-75
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Araguaína/TO
.Rendimentos:
R$
4.465.551,94
.T Aditivo: 04/04/2025
. .914901/2021 1077772-
49
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
Bom
Jesus
do
Tocantins/TO
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 09/04/2025
. .958434/2024
-
1093350-93
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM DOIS IRMAOS DO
TOCANTINS - TO
.Altera
contrap:
R$
130.320,15
.T Aditivo: 04/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo Aditivo do contrato nº 02530/2021; Processo nº 7062.01.2196.0/2020. Objeto:
Prorrogação de vigência; Contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI; CNPJ:
07.271.878/0001-00; Novo Prazo: de 25/05/2025 a 24/09/2025; Valor Global: R$
372.553,73; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/7062-2020; Enquadramento legal: Art.
71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; SAP nº pré-
comprometimento: 8000038625. Assinado em: 11/04/2025.
Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3254/2021, Processo Administrativo n.º
5688.0307.04/2021.
Objeto:
Prorrogação
Contratual.
Contratada:
REIS
BRA N DAO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA,
CNPJ
07.790.649/0001-00. Nova
vigência:
18/05/2025 até 17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/04/2025.
Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 4661/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.0297.41/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E
LOUZEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30.
Nova vigência:
15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 4684/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.0301.43/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E
LOUZEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30.
Nova vigência:
15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3721/2021, Processo Administrativo n.º
5688.0303.13/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E
LOUZEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30.
Nova vigência:
09/06/2025 até 08/06/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5173/2022, Processo Administrativo n.º
688.01.0307.45/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E
LOUZEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30.
Nova vigência:
15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5206/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.0315.38/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TATIM, CARNEIRO E
LOUZEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30.
Nova vigência:
15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3075/2021, Processo Administrativo n.º
5688.0297.011/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TRAJANO NETO E
PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 16/05/2025 até
15/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3273/2021, Processo Administrativo n.º
5688.0303.13/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada:
TRAJANO NETO E
PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 25/05/2025 até
24/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3277/2021, Processo Administrativo n.º
5688.0307.09/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada:
TRAJANO NETO E
PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 18/05/2025 até
17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5221/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.0315.43/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: TRAJANO NETO E
PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 15/07/2025 até
14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.
Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 3153/2021, Processo Administrativo n.º
5688.0301.11/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada:
TRAJANO NETO E
PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 18/05/2025 até
17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 07/04/2025.SS
4º Termo - Aditamento do Contrato 7448/2023; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços;
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 16.099.194/0001-64; Valor do
acréscimo R$166.161,40; Valor da supressão: R$18.005,27. Data assinatura: 10/04/2025.
12º termo aditivo do contrato nº 4820/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$ 3.968,50; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.738.552/0001-27; Assinado em: 11/04/2025.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90085/2016 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SERRANA-SP, um prédio situado na Rua Luiz Antonio de Matto, 220, Jardim Boa
Vista, Serrana/SP., por 60 (sessenta) meses, de 11/03/2026 até 10/03/2031; nas mesmas
condições
pactuadas, com
base
nas Leis
8.245/1991
e
Lei 13.303/2016.
Proc.
administrativo nº. 7063.01.032/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.000,00; Locadores:
IZABEL APARECIDA SOEIRA GARRIDO, CPF 034.XXX.XXX-04; ANGELO ANTONIO GIOTTO, CPF
028.XXX.XXX-51, MARIA APARECIDA DUARTE GIOTTO, CPF 038.XXX.XXX-50, JOSÉ ROBERTO
GARRIDO, CPF 834.XXX.XXX-04; Assinatura: 11/04/2025 - RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90321/2015 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA FERNÃO DIAS/MG, um prédio situado na Rua Comendador José Garcia, 886,
894, 898 e 906, Centro, Pouso Alegre/MG., por 60 (sessenta) meses, de 07/12/2025 até
06/12/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7065.01.119/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$
59.000,00; Locadores: CAXINGUELE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ:
25.649.971/0001-98; Assinatura: 11/04/2025 - RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Prorrogação do contrato 4627/2024; Objeto: registro de preço para
execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s)
Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no
estado do Mato Grosso (SEV Tangara da Serra/MT, 2086).; Contratada: ESPARTA
ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx;
Novo prazo:
08/05/2025 até 07/09/2025; Assinado em: 09/04/2025.
8º Termo de Aditamento do Contrato nº 7523/2023, Objeto revisão de preços no valor
R$ 1.839.914,37 a contar de 01/01/2025; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ES P EC .
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 -
Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5301-03
-
Serviços
de
Limpeza;
Processo
Administrativo:
5688.01.0643.0/2023. Assinado em 11/04/2025
12º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de
-R$ 44.152,94; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
27.114.547/0001-74; Assinado em: 11/04/2025.
6º Termo de revisão de preços; Processo nº 5688.01.1346.0/2023; Objeto: Revisão de
preços; Fornecedor: CONSTRUTORA NSG LTDA - 20.729.709/0001-30; Valor: R$559.444,01;
Prazo de
Entrega/execução: 01/05/2024
até 13/01/2027;
Item orçamentário: Pré-
comprometimento SAP 8000035466; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 09/04/2025.
3º Termo de Prorrogação do contrato 4534/2024; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada: CAIXA SEGURADORA S/A; CNPJ:34.020.354/0001-10; Novo prazo: 02/05/2025
até 01/05/2026 ; Assinado em: 11/04/2025.
4º Termo de Prorrogação do contrato 2277/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA; CNPJ:10.777.333/0001-85; Novo prazo: 01/07/2025 até 30/06/2026 ;
Assinado em: 11/04/2025.
1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 5848/2024. Objeto: Acréscimo de
Serviços a partir de 16/04/2025, no valor de R$ 60.667,62; Contratada: COVIA R T ES
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;
CNPJ: 01.562.451/0001-85; Data assinatura:
11/04/2025.
3º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$
9.754,56; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
27.114.547/0001-74; Assinado em: 11/04/2025.
1º
Termo
de
Aditamento
contrato
3401/2024,
Processo
Administrativo:
5688.01.1244.0/2023, Licitação CAIXA nº 011/202423; Contratada: FR TECH T EC N O LO G I A
E SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA -
27.230.339/0001-30; Objeto:
prorrogação de
17/04/2025 até 16/10/2025 com acréscimo de R$ 237.671,59 conforme Cláusula Segunda
Inciso
XIX e
cláusula
Décima
Oitava, Inciso
II
do
Contrato; valor
global
R$
4.216.298,73.
1ºTA - Alteração das Cláusulas dos contratos de locação dos imóveis: Ag Bom Fim/RS -
6714/2021, Ag Frederico Westphalen/RS - 6718/2021, Ag Guia Lopes/RS - 6724/2021, Ag
Lajeado/RS - 6729/2021, Ag Osório/RS - 6737/2021, Ag Santa Cruz do Sul/RS - 6750/2021,
Ag Santa Soledade/RS - 6753/2021 e Ag Santa Uruguaiana/RS - 6754/2021, situados no
Estado do Rio Grande do Sul, para constar que a partir da assinatura dos termos a
Cláusula Décima Nona dos referidos Contratos de Locação somente produzirá seus efeitos
caso o proprietário e locador do Imóvel seja o LOCADOR, caso o Imóvel não seja mais
titulado pelo LOCADOR, a LOCATÁRIA não mais possuirá a opção de aquisição o Imóvel,
ao final da locação. LOCADORES: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CAIXA AGÊNCIAS
- CNPJ 40.189.596/0001-34, ADMINISTRADORA: Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A - CNPJ 36.113.876/0001-91. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/02/2025
do contrato de prestação de serviço nº 3516/2022 do Proc.: 7074.01.0033.205/2022,
firmado em 01/07/2022 com a empresa JHONATTAN VIEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ:
35.093.464/0001-74, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/04/2025
do contrato de prestação de serviço nº 2397/2024 do Proc.: 5688.01.1432.099/2023,
firmado em 28/03/2024 com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E
CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 06.343.103/0001-30, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/02/2025
do contrato de prestação de serviço nº 3554/2022 do Proc.: 5688.01.0033.229/2022,
firmado em 01/07/2022 com a empresa ASPLAN PROJETOS RURAIS LTDA, CNPJ:
01.401.952/0001-80, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 11/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS/AM.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 744.243,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/12/2025
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 10/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 151.043,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/02/2026.
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