DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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72
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 00.483.195/0001-78.
DATA: 10/04/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do
contrato assinado em 22/01/2022 para fornecimento do sistema SICON para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - SE. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 17.047,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 09/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
09/04/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE -
MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.846,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2030.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM
JESUS DOS PERDÕES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.196,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SUPERAR
CLÍNICA
PSICOPEDAGOGICA LTDA , CNPJ: 55.650.708/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CENTRO
DE
ULTRASSONOGRAFIA LTDA, CNPJ: 54.046.965/0001-44;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA
NUCLEAR DO ALTO PARANAIBA LTDA, CNPJ: 29.299.956/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA ,
MEDICINA NUCLEAR aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA LUCIA SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ 34.113.550/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de
procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Instituto de Olhos Reynaldo Rezende
Ltda , CNPJ: 52.398.161/0001-89 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE
CURITIBA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 72.443.153/0001-14. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de
01/03/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a VITA HEMOTERAPIA LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 25.463.423/0001-79, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de
Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 13/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 903591/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ
15.412.257/0001-28;
Objeto
Termo
de
Distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial n 424/2016 - Artigos 59, 60, 68 e 69. Data: 11/04/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A,
CNPJ: 02.156.313/0001-69. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no RESIDENCIAL RECANTO DAS VEREDAS em SENADOR CANEDO / G O.
Contratação 088/2024. Data de assinatura: 11/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor do contrato na assinatura: R$ 139.651,79. Aditamento: R$ 68.801,47.
Houve a necessidade de retificação no valor do contrato 0088/2024. O valor global do
contrato anteriormente informado foi de R$ 139.651,79, passando a ser a partir deste 1º
Termo de Aditamento R$ 139.951,80. Desta forma, o Valor Global do Contrato Atualizado,
após a retificação do valor inicial é de R$ 208.753,27. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 088/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER - CENTRO DE AT E N Ç ÃO
À SAUDE LTDA, CNPJ: 11.822.216/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de serviços de atividades laborais;
OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral, ioga laboral, tai chi chuan laboral, massagem
expressa, Programa de Nutrição (Nutrição, Psicologia e Educação Física) e auriculoterapia;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE ROTBAND, CPF:
444.xxx.xxx-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços
de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
Programas
de
Prevenção
de
Saúde
(PPS).
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ANDREA
KAYSER, CPF:
646.xxx.xxx-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços
de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FLORIANÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR FLORIANOPOLIS, SC -
2625, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MARACAJA LTDA , código
200106856, CNPJ nº 04.078.349/0001-05, localizada na AV. NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO, 1620 - SALA 01 - BAIRRO: VILA BEATRIZ - MARACAJA/SC CEP: 88915-000, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
RODRIGO CANANI MEDEIROS
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL IMPERATRIZ - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR IMPERATRIZ, MA -
4217, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS LAGOA DO MATO LTDA - ME,
código 90252896, CNPJ nº 27.355.984.0001/80, localizada na RUA DO SOL, 12 CENTRO
LAGOA DO MATO/MA CEP: 65683-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
ALBERTO SANTOS EVANGELISTA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 2 APF 0411.828-96. Valor: R$ 234.236,11. Vigência: 17/04/2025
a 16/04/2026. Data da assinatura: 09/04/2025. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO
FREITAS DA SILVA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 1 APF 0411.827-82. Valor: R$ 195.195,53. Vigência: 24/04/2025
a 23/04/2026. Data da assinatura: 09/04/2025. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO
FREITAS DA SILVA
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº: 02646/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.2156.0/2024.
Objeto: locação de imóvel comercial para as novas instalações da AGÊNCIA ITO U P AV A
NORTE/SC em seu novo endereço no pavimento térreo do empreendimento CORTILE
BELLUNO, situado na Rua 2 de Setembro, nº 3938 e 3926, bairro Itoupava Norte, cidade de
Blumenau/SC. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei
nº 13.303/16 e art. 11 c/c art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Locatária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83; Locador:
TERRASOL CONSULTORIA & NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 83.868.000/0001-35. Data de
assinatura 08/04/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 40.000,00; Prazo de Vigência da
locação: 60 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 3403/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação
CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de
vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os
empregados da CAIXA, no âmbito do estado da Paraíba - ITEM XV. Contratada: FARIAS &
CIA LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, CNPJ nº 24.195.257/0001-04. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 108.538,10 (cento
e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e dez centavos). Vigência: 09 (nove) meses
contados a partir de 10/04/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024.CONTRATO Nº
3409/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025
- Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa
e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da
CAIXA, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte - ITEM XX. Contratada: FARIAS &
CIA LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, CNPJ nº 24.195.257/0001-04. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 100.292,92 (cento
mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 09 (nove)
meses contados a partir de 10/04/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024.CONTRATO Nº
3736/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025
- Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa
e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da
CAIXA, no âmbito do estado do Maranhão - ITEM X. Contratada: SAN PIETRO VACINAS
LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº
00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 139.262,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e
sessenta e dois reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 11/04/2025. Data
de Assinatura:
11/04/2024.CONTRATO Nº
3737/2025 -
Processo Administrativo:
5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa
para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de
Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Mato
Grosso - ITEM XI. Contratada: SAN PIETRO VACINAS LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$
90.524,00 (noventa mil quinhentos e vinte e quatro reais). Vigência: 09 (nove) meses
contados a partir de 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.CONTRATO Nº
3839/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025
- Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa
e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da
CAIXA, no âmbito do estado do Paraná - ITEM XVI. Contratada: SAN PIETRO VACINAS
LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº
00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 364.019,32 (trezentos e sessenta e quatro mil
dezenove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de
11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.CONTRATO Nº 3755/2025 - Processo
Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação
de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da
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