DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-146 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de São
Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 16ª FEVASF -
Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São
Francisco - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00;
Prazo de vigência: 23/08/2025; Data de assinatura: 31/03/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-163 firmado com Instituto Etiene Medeiros; CNPJ:
36.649.359/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Estadual de Natação
2025 - Troféu União das Águas (etapa 01); Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2025; Data de
assinatura: 01/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-164 firmado com GRI Brazil Eventos LTDA; CNPJ:
19.837.246/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Infra Nordeste 2025; Local:
Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 02/07/2025; Data de assinatura: 02/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-109 firmado com 3WS Brasil Publicidade e Eventos LTDA;
CNPJ: 34.211.650/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fest Hair Brasil; Local:
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00;
Prazo de vigência: 14/07/2025; Data de assinatura: 03/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-125 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos
LTDA; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Music Run
- Etapa Forró; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2025; Data de assinatura: 03/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-155 firmado com Damicos Consultoria e Negócios LTDA;
CNPJ: 41.973.744/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum 50+ Longevidade
Ativa, Produtiva e de Valor; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2025; Data de assinatura:
03/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-141 firmado com ICEC - Instituto Crajubar de Educação e
Cultura; CNPJ: 10.448.243/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV FENART - Feira
de Negócio e Artesanato em Barbalha; Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/06/2025; Data de
assinatura: 07/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-067 firmado com Instituto Cultural Iracema ICI; CNPJ:
13.637.888/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Fortaleza 2025;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 175.000,00;
Prazo de vigência: 02/06/2025; Data de assinatura: 26/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-158 firmado com Geraldo Sinezio Sobrinho; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto o Festimusic - Festival Estudantil de Interpretação Musical;
Local: Barbalha - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 15/08/2025; Data de assinatura: 07/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-165 firmado com Núcleo de Terapia Comportamental
LTDA - NUTEC; CNPJ: 29.253.063/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida
Pelo Autismo: Passos que Conectam Vidas; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00; Prazo de vigência: 05/07/2025; Data de
assinatura: 04/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-079 firmado com Hezequias Carvalho da Silva; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Açailândia, Conhecendo sua
História; Local: Açailândia - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2025; Data de assinatura: 07/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-157 firmado com Associação dos Empreendedores
Criativos do Cariri AECC; CNPJ: 53.520.673/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Feira Cariri Criativo; Local: Crato - CE e Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 09/08/2025; Data de
assinatura: 07/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/18-186 firmado com Studio 673 Produção, Entretenimento e
Cultura LTDA; CNPJ: 59.497.200/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo
Agropeixe; Local: Boqueirão - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 05/07/2025; Data de assinatura: 07/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-139 firmado com Daniel de Aragão LTDA; CNPJ:
29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maceió Beauty Hair 2025; Local:
Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00;
Prazo de vigência: 07/07/2025; Data de assinatura: 04/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-052 firmado com Quitanda Produções e Soluções
Criativas LTDA; CNPJ: 15.037.049/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Programa
Kariri Criativo; Local: Missão Velha - CE, Nova Olinda - CE, Crato - CE, Juazeiro do Norte -
CE, Barbalha - CE, Caririaçu - CE, Farias Brito - CE, Jardim - CE, Santana do Cariri - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.918.439,29; Prazo de vigência:
29/03/2029; Data de assinatura: 01/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-182 firmado com Associação de Desenvolvimento Social e
Comunitário
do José
Walter; CNPJ:
04.230.539/0001-98;
Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 2º Seminário Interbairros de Empreendedorismo de Fortaleza e Case de
Sucesso Otimização da Cadeia de Negócios e Case de Sucesso. Perspectivas, Oportunidades
e Desafios para a Juventude Empreendedora; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 09/07/2025; Data de
assinatura: 09/04/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-108 firmado com APRIR - Associação dos Pecuaristas da
Região do Irecê; CNPJ: 02.759.530/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª
Expoagri; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
40.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2025; Data de assinatura: 10/04/2025.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em
curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) /
Qualquer área de conhecimento:
ISABELLA CARLOTA SOUZA BELO; 2400960709; 78,00.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em
curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC:
LEONARDO ALVES DE MOURA; 2420920729; 86,00; 194 ; - ; - ; -.
2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / NEGRA:
ADRIANO DA SILVA; 2403151550; 83,40; 885 ; - ; 113 ; -.
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento:
DANIELA CRISTINA RODRIGUES BARRETO; 2403533658; 80,70.
2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
DANIELA CRISTINA RODRIGUES BARRETO; 2403533658; 80,45 /TIAGO GOMES
DE SA; 2410086394; 81,30.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único,
incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a
retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de
formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação
na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação
entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento / NEGRA:
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA; 2402019985; 80,00; 742 ; - ; 83 ; -.
ESTHER DWECK