DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .69
.04931.003610/2007-90
.JOSÉ SANTANA DA
S I LV A
.xxx.668.404-xx
.2051.0106631-05
.APTO. 702
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.435,15
.49145305
.49145896
.16/03/2025
. .70
.04931.007113/2007-61
.BRENDA 
COELHO
BA R B O S A
.xxx.622.594-xx
.2051.0106629-90
.APTO. 604
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.48635114
.48635304
.19/02/2025
. .71
.04931.007112/2007-16
.TARCISIO MARCOS
DE 
SOUZA
GONDIM
.xxx.108.174-xx
.2051.0106628-00
.APTO. 603
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.48698491
.48699149
.21/02/2025
. .72
.04931.007111/2007-71
.SEVERINA
MELQUIADES DOS
SANTOS
.xxx.466.084-xx
.2051.0106627-29
.APTO. 602
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.
11.580,06
.48714383
.48714832
.21/02/2025
. .73
.04931.007110/2007-27
.ODETE RAMOS DA
S I LV A
.xxx.009.804-xx
.2051.0106626-48
.APTO. 601
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.435,15
.48716036
.48716159
.21/02/2025
. .74
.04931.007109/2007-01
.JOÃO 
LIMA 
DE
AG U I A R
.xxx.984.604-xx
.2051.0106625-67
.APTO. 504
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.
3.729,19
.48717539
.48717784
.21/02/2025
. .75
.04931.007108/2007-58
.OSÓRIO 
LUIZ
FILHO
.xxx.696.504-xx
.2051.0106624-86
.APTO. 503
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.49626555
.49626840
.31/03/2025
. .76
.04931.005015/2007-99
.CARLOS ANTONIO
PEREIRA
.xxx.562.654-xx
.2051.0106623-03
.APTO. 502
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.
13.435,15
.49165666
.49174001
.16/03/2025
. .77
.04931.004378/2007-15
.NADJA MARIA DE
LYRA RAMOS
.xxx.351.064-xx
.2051.0106621-33
.APTO. 404
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.49393546
.49358928
.21/03/2025
. .78
.04931.003824/2007-66
.ILHA 
DA
R ES T I N G A
.xx.388.666/0001-xx
.2051.0106641-87
.APTO. 904
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.49587981
.49588235
.31/03/2025
. .79
.04931.007106/2007-69
.FÁTIMA CRISTINA
SOUZA DA ROCHA
.xxx.457.504-xx
.2051.0106618-38
.APTO. 401
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.435,15
.48794396
.48796300
.28/02/2025
. .80
.04931.007105/2007-14
.LOURIANE 
ALVES
F E R N A N D ES
.xxx.847.724-xx
.2051.0106616-76
.APTO. 303
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.49540282
.49540616
.27/03/2025
. .81
.04931.003870/2007-65
.LUCIANO PIRES DE
FIGUEIREDO
.xxx.238.374-xx
.2051.0106615-95
.APTO. 302
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.435,15
.49538687
.49539108
.27/03/2025
. .82
.04931.007103/2007-25
.A D R OV A N I O
GUEDES DA SILVA
.xxx.704.574-xx
.2051.01066412-42
.APTO. 203
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.48811009
.48810869
.28/02/2025
. .83
.04931.007102/2007-81
.EDINALDO
PEREIRA DA SILVA
.xxx.701.874-xx
.2051.0106611-61
.APTO. 202
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.435,15
.48831805
.48832012
.28/02/2025
. .84
.04931.005297/2007-24
.MARIA 
DA
ASSUNÇÃO 
DE
FARIAS SILVA
.xxx.369.832-xx
.2051.0106609-47
.APTO. 104
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.49464351
.49464765
.24/03/2025
. .85
.04931.007101/2007-36
.VENTURIELSO
VENTURA GOMES
.xxx.697.294-xx
.2051.0106608-66
.APTO. 103
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.729,19
.49412853
.49413656
.21/03/2025
. .86
.04931.007100/2007-91
.ANTONIO GOMES
DOS SANTOS
.xxx.135.464-xx
.2051.0106607-85
.APTO. 102
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.
13.435,15
.48853182
.48855852
.28/02/2025
. .87
.04931.011311/2007-29
.ANDREA 
VIEIRA
DE FIGUEIRÊDO
.xxx.880.004-xx
.2051.0106571-30
.APTO. 403
-
BLOCO "A"
.1.580,03
.
3.729,19
.48857735
.48858692
.28/02/2025
. .88
.04931.004032/2007-17
.GABRIELA DIAS DE
MENEZES HEREDIA
.xxx.242.574-xx
.2051.0106614-04
.APTO. 301
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.435,15
.48861373
.48861757
.28/02/2025
. .89
.04931.007088/2007-15
.PAULO 
ROBERTO
SOARES 
DE
A R AÚ J O
.xxx.572.355-xx
.2051.0106653-10
.APTO. 1204 -
BLOCO "B"
.1.580,03
.14.827,21
.48872639
.48872946
.28/02/2025
. .90
.04931.007104/2007-70
.MARIELZA
BARBOSA 
ALVES
LIA FOOK
.xxx.480.574-xx
.2051.0106613-23
.APTO. 204
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.
13.729,19
.49511849
.49512119
.27/03/2025
. .91
.04931.007114/2007-13
.NÁDIA SOLEDADE
ES T R E L A
R E N OV AT O
.xxx.037.354-xx
.2051.0106630-24
.APTO. 701
-
BLOCO "B"
.1.580,03
.13.435,15
.49398531
.49400717
.21/03/2025
. .92
.04931.004318/2007-94
.MARIA
M A DA L E N A
QUEIROZ 
DA
CUNHA
.xxx.608.404-xx
.2051.0106557-81
.APTO. 101
-
BLOCO - A
.1.580,03
.
13.435,15
.45688432
.49360245
.21/03/2025
EXTRATO DE OUTORGA
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OBJETO: Rua: Lauro Victor de Barros Junior, nº 35 - Edifício Residencial Marsol III, Bairro: Jardim Oceania, João Pessoa/PB
FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno
. .Qtde .Processo SPU
.Outorgado
.CPF 
do
Outorgado
.RIP 
do
Imóvel
.Objeto
(endereço)
.Área 
da
União
.Valor 
do
Imóvel
.Ata 
GE-
D ES U P
.Certidão SEI
.Data da Certidão
. .01
.04931.000324/2019-
14
.ISAAC 
RODRIGUES
LAUREANO FILHO
.xxx.135.424-xx
.2051.0107353-
86
.
A P T O.
302
.313,93
.15.147,12
.49919017
.49919513
.10/04/2025
. .02
.04931.000323/2019-
61
.IBRAHIM DE ANDRADE
L AU R EA N O
.xxx.945.574-xx
.2051.0107352-
03
.
A P T O.
301
.313,93
.15.895,85
.49639971
.49909579
.10/04/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.059278/2024-72
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: Senhor JOSE MARIO MOYSES SKEFF SEBA, portadora do CPF
***.871.543-**
OBJETO: imóvel, classificado como marginal de rio, de domínio total da União, situada
no Lote nº 04, Casa nº 04, Quadra 16, Setor B, Conjunto Habitacional Eng. José
Francisco de Almeida Neto I, Bairro Mocambinho, Município de Teresina, Estado do
Piauí, encontra-se matriculado na 4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, no
Livro de Registro Geral nº 2-AAAT, às fls. 145, sob nº 23.762, correspondente a uma
fração ideal de 1,0000, inscrição municipal nº 037.841-1 e cadastrado no SIAPA sob o
RIP 1219 0101859-67.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 192,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 192,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: 5.790,72 (cinco mil setecentos e noventa reais e setenta e dois
centavos).
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda
no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com
a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% ( seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do
terreno, periodicidade anual.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09/04/2025, no Livro nº PI-001-AF/SPU, às folhas 245, da SPU-PI
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.012210/2024-20
INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito
OUTORGANTE: União Federal
OUTORGADO/INTERESSADO: IMPACTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, **.372.750/0001-**
OBJETO: Terreno de
marinha, Rua Dr. Sílvio
Cabral de Santana, S/N,
Lote 4,
Loteamento Aruana, CEP: 49000-239, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP 3105.0123993-22,
em nome da IMPACTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, sob matrícula nº 37.310
cadastrada na 2ª Circunscrição Imobiliária de Registro de Imóveis, com fração ideal
1,00000 sobre área total de 3.138,26 m² e área da União 637,12 m².
Área total do imóvel: 3.138,26 m² de área total e 637,12 m² de área da União, cuja
Fração Ideal é de 1,0000000, LPM homologada em 22/06/1999 através do processo
10586.000530/96-20;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 927.073,39 novecentos e vinte e sete mil, setenta e três reais
e trinta e nove centavos.
FINALIDADE: uso residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: multi familiar
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46,
de 5 de setembro de 1946, e conforme Artigo 14, Item I, da Instrução Normativa SPU
nº 03, de 09 de novembro de 2016.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/03/2025, conforme Processo SEI 19739.012210/2024-
20 da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 49876668).

                            

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